Intimação
D- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 de Violência Doméstica - Medidas Protetivas de Urgência
- Classe
- MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
- Destinatário
- JOSEANE ELLEN DE MELO FELICIANO
- Advogado
- JOSEANE ELLEN DE MELO FELICIANO (OAB 13030/PB)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Núcleo de Justiça 4.0 de Violência Doméstica - Medidas Protetivas de Urgência , s/n, Fórum Criminal, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0818136-55.2025.8.15.2002 CLASSE DO PROCESSO: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Ameaça, Contra a Mulher] REQUERENTE: STEFANE GOMES CHAVES REQUERIDO: EBERLI GALDINO DE ARAUJO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).
ANDRE RICARDO DE CARVALHO COSTA, MM Juiz(a) de Direito deste Núcleo de Justiça 4.0 de Violência Doméstica - Medidas Protetivas de Urgência, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0818136-55.2025.8.15.2002 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDO: EBERLI GALDINO DE ARAUJO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) DO
DESPACHO. Advogado do(a) REQUERIDO: JOSEANE ELLEN DE MELO FELICIANO - PB13030 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.
Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.
JOÃO PESSOA-PB, em 26 de agosto de 2026 De ordem, ILA MARIA BRITO DE LIMA Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O
DESPACHO
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