Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraíba
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2026
a) determino a intimação do exequente G. R. P. H., por meio da advogada habilitada nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte instrumento de procuração outorgado em nome próprio ou ratifique os atos praticados;
2025
INTIMEM-SE DA
DECISÃO
DE ID 160134930
INTIMEM-SE DA
DECISÃO
DE ID 160134930
INTIMEM-SE DA
DECISÃO
DE ID 160134930
INTIMEM-SE DA
DECISÃO
DE ID 160134930
Intime-se a parte exequente para tomar ciência desta decisão e para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar meios para o prosseguimento da execução, considerando o saldo remanescente do débito acrescido da multa ora aplicada.
Cumpra-se com a urgência que o caso requer.
Intime-se a parte exequente para tomar ciência desta decisão e para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar meios para o prosseguimento da execução, considerando o saldo remanescente do débito acrescido da multa ora aplicada.
Cumpra-se com a urgência que o caso requer.
Intime-se a parte exequente para tomar ciência desta decisão e para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar meios para o prosseguimento da execução, considerando o saldo remanescente do débito acrescido da multa ora aplicada.
Cumpra-se com a urgência que o caso requer.
POSTO ISSO, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, ante a validade da citação e a plena exigibilidade do título judicial no percentual de 40% (20% para cada filho) sobre os rendimentos líquidos do executado. Considerando o bloqueio parcial já realizado (ID 124889284) e a transferência determinada em ID 127443940, dou prosseguimento ao feito para satisfação do saldo remanescente. Ante a recalcitrância e as alegações de desconhecimento de endereço por familiares, intime-se o executado, na pessoa de seu patrono constituído, para que indique bens passíveis de penhora no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774, V, do CPC).
Cumpra-se com urgência.
POSTO ISSO, Determino a transferência do valor bloqueado via SISBAJUD, qual seja, R$ 3.989,59 (três mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), devidamente vinculado ao Juízo, para a conta informada pelo exequente G. R. P. H., no ID 125388073: Banco: Inter (077) Agência: 0001 Conta Corrente: 8581436-9 Titular: G. R. P. H. CPF: 014.***.***-24. Determino a intimação da parte exequente (representante dos exequentes, R.
R. P., e G. R. P. H.) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade apresentada pelo executado no ID 127293386, para fins de pleno exercício do contraditório. Após a manifestação dos exequentes sobre a Exceção de Pré-Executividade, abra-se vista ao Ministério Público, considerando a presença de menor de idade no polo ativo da demanda, para a emissão do parecer legal.
Suspendo o pedido de renovação de bloqueio (ID 125388073, item
2) até a análise e decisão da Exceção de Pré-Executividade.
Cumpra-se com a urgência que o caso requer.
POSTO ISSO, Determino a transferência do valor bloqueado via SISBAJUD, qual seja, R$ 3.989,59 (três mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), devidamente vinculado ao Juízo, para a conta informada pelo exequente G. R. P. H., no ID 125388073: Banco: Inter (077) Agência: 0001 Conta Corrente: 8581436-9 Titular: G. R. P. H. CPF: 014.***.***-24. Determino a intimação da parte exequente (representante dos exequentes, R.
R. P., e G. R. P. H.) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade apresentada pelo executado no ID 127293386, para fins de pleno exercício do contraditório. Após a manifestação dos exequentes sobre a Exceção de Pré-Executividade, abra-se vista ao Ministério Público, considerando a presença de menor de idade no polo ativo da demanda, para a emissão do parecer legal.
Suspendo o pedido de renovação de bloqueio (ID 125388073, item
2) até a análise e decisão da Exceção de Pré-Executividade.
Cumpra-se com a urgência que o caso requer.
POSTO ISSO, Determino a transferência do valor bloqueado via SISBAJUD, qual seja, R$ 3.989,59 (três mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), devidamente vinculado ao Juízo, para a conta informada pelo exequente G. R. P. H., no ID 125388073: Banco: Inter (077) Agência: 0001 Conta Corrente: 8581436-9 Titular: G. R. P. H. CPF: 014.***.***-24. Determino a intimação da parte exequente (representante dos exequentes, R.
R. P., e G. R. P. H.) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade apresentada pelo executado no ID 127293386, para fins de pleno exercício do contraditório. Após a manifestação dos exequentes sobre a Exceção de Pré-Executividade, abra-se vista ao Ministério Público, considerando a presença de menor de idade no polo ativo da demanda, para a emissão do parecer legal.
Suspendo o pedido de renovação de bloqueio (ID 125388073, item
2) até a análise e decisão da Exceção de Pré-Executividade.
Cumpra-se com a urgência que o caso requer.
POSTO ISSO, Determino a transferência do valor bloqueado via SISBAJUD, qual seja, R$ 3.989,59 (três mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), devidamente vinculado ao Juízo, para a conta informada pelo exequente G. R. P. H., no ID 125388073: Banco: Inter (077) Agência: 0001 Conta Corrente: 8581436-9 Titular: G. R. P. H. CPF: 014.***.***-24. Determino a intimação da parte exequente (representante dos exequentes, R.
R. P., e G. R. P. H.) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade apresentada pelo executado no ID 127293386, para fins de pleno exercício do contraditório. Após a manifestação dos exequentes sobre a Exceção de Pré-Executividade, abra-se vista ao Ministério Público, considerando a presença de menor de idade no polo ativo da demanda, para a emissão do parecer legal.
Suspendo o pedido de renovação de bloqueio (ID 125388073, item
2) até a análise e decisão da Exceção de Pré-Executividade.
Cumpra-se com a urgência que o caso requer.
Vistos etc. Considerando que houve o bloqueio parcial no valor de R$ 3,989.59, intime-se o exequente para indicar conta bancária de sua titularidade que deverá receber os valores constritos, bem como intime-se o executado para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 841 c/c art. 847 do CPC, ou, querendo, adotar alguma das providências previstas no §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
Vistos etc. Considerando que houve o bloqueio parcial no valor de R$ 3,989.59, intime-se o exequente para indicar conta bancária de sua titularidade que deverá receber os valores constritos, bem como intime-se o executado para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 841 c/c art. 847 do CPC, ou, querendo, adotar alguma das providências previstas no §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
Vistos etc. Considerando que houve o bloqueio parcial no valor de R$ 3,989.59, intime-se o exequente para indicar conta bancária de sua titularidade que deverá receber os valores constritos, bem como intime-se o executado para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 841 c/c art. 847 do CPC, ou, querendo, adotar alguma das providências previstas no §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
POSTO ISSO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL (ID. 115437578). Assim sendo:
1- Determino a imediata constrição de ativos financeiros de titularidade do executado, por meio do sistema SISBAJUD, até o limite de R$ 803.733,50 (oitocentos mil setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), com a finalidade de assegurar a efetiva tutela do crédito alimentar.
2- Seguem nos autos os dados de protocolo do bloqueio realizado via SISBAJUD.
3- Após resposta da diligência: 3.1. Em sendo positivo o bloqueio, total ou parcial, intime-se o exequente para indicar conta bancária de sua titularidade que deverá receber os valores constritos, bem como intime-se o executado para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 841 c/c art. 847 do CPC, ou, querendo, adotar alguma das providências previstas no §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. 3.2.
Havendo manifestação do executado visando à substituição da penhora, intime-se a parte exequente para manifestar-se no prazo de 03 (três) dias, conforme art. 853 do CPC, com posterior remessa dos autos conclusos para apreciação judicial. 3.3. Caso infrutífera a diligência de bloqueio, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do prosseguimento do feito.
Cumpra-se com a urgência que o caso requer.
CERTIFICO que, nesta data e hora, nos termos do artigo 333, do Provimento nº 49/2019, da CGJPB, procederei à intimação da parte autora para se manifestar acerca da diligência frustrada de citação/intimação, no prazo de 15 dias. O referido é verdade, dou fé.
intime-se a parte exequente para informar o andamento da Carta Precatória, sob pena de prosseguimento do feito.
2024
Vistos etc.
Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o débito atualizado e requerer o que entende de direito.
2023
Desta forma, intime-se a parte promovente para regularizar a representação processual, no prazo de 15 dias. Intimações e diligências necessárias.
Vistos etc. Considerando que houve o bloqueio parcial no valor de R$ 3,989.59, intime-se o exequente para indicar conta bancária de sua titularidade que deverá receber os valores constritos, bem como intime-se o executado para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 841 c/c art. 847 do CPC, ou, querendo, adotar alguma das providências previstas no §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
POSTO ISSO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL (ID. 115437578). Assim sendo:
1- Determino a imediata constrição de ativos financeiros de titularidade do executado, por meio do sistema SISBAJUD, até o limite de R$ 803.733,50 (oitocentos mil setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), com a finalidade de assegurar a efetiva tutela do crédito alimentar.
2- Seguem nos autos os dados de protocolo do bloqueio realizado via SISBAJUD.
3- Após resposta da diligência: 3.1. Em sendo positivo o bloqueio, total ou parcial, intime-se o exequente para indicar conta bancária de sua titularidade que deverá receber os valores constritos, bem como intime-se o executado para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 841 c/c art. 847 do CPC, ou, querendo, adotar alguma das providências previstas no §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. 3.2.
Havendo manifestação do executado visando à substituição da penhora, intime-se a parte exequente para manifestar-se no prazo de 03 (três) dias, conforme art. 853 do CPC, com posterior remessa dos autos conclusos para apreciação judicial. 3.3. Caso infrutífera a diligência de bloqueio, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do prosseguimento do feito.
Cumpra-se com a urgência que o caso requer.
POSTO ISSO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL (ID. 115437578). Assim sendo:
1- Determino a imediata constrição de ativos financeiros de titularidade do executado, por meio do sistema SISBAJUD, até o limite de R$ 803.733,50 (oitocentos mil setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), com a finalidade de assegurar a efetiva tutela do crédito alimentar.
2- Seguem nos autos os dados de protocolo do bloqueio realizado via SISBAJUD.
3- Após resposta da diligência: 3.1. Em sendo positivo o bloqueio, total ou parcial, intime-se o exequente para indicar conta bancária de sua titularidade que deverá receber os valores constritos, bem como intime-se o executado para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 841 c/c art. 847 do CPC, ou, querendo, adotar alguma das providências previstas no §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. 3.2.
Havendo manifestação do executado visando à substituição da penhora, intime-se a parte exequente para manifestar-se no prazo de 03 (três) dias, conforme art. 853 do CPC, com posterior remessa dos autos conclusos para apreciação judicial. 3.3. Caso infrutífera a diligência de bloqueio, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do prosseguimento do feito.
Cumpra-se com a urgência que o caso requer.
POSTO ISSO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL (ID. 115437578). Assim sendo:
1- Determino a imediata constrição de ativos financeiros de titularidade do executado, por meio do sistema SISBAJUD, até o limite de R$ 803.733,50 (oitocentos mil setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), com a finalidade de assegurar a efetiva tutela do crédito alimentar.
2- Seguem nos autos os dados de protocolo do bloqueio realizado via SISBAJUD.
3- Após resposta da diligência: 3.1. Em sendo positivo o bloqueio, total ou parcial, intime-se o exequente para indicar conta bancária de sua titularidade que deverá receber os valores constritos, bem como intime-se o executado para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 841 c/c art. 847 do CPC, ou, querendo, adotar alguma das providências previstas no §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. 3.2.
Havendo manifestação do executado visando à substituição da penhora, intime-se a parte exequente para manifestar-se no prazo de 03 (três) dias, conforme art. 853 do CPC, com posterior remessa dos autos conclusos para apreciação judicial. 3.3. Caso infrutífera a diligência de bloqueio, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do prosseguimento do feito.
Cumpra-se com a urgência que o caso requer.
CERTIFICO que, nesta data e hora, nos termos do artigo 333, do Provimento nº 49/2019, da CGJPB, procederei à intimação da parte autora para se manifestar acerca da diligência frustrada de citação/intimação, no prazo de 15 dias. O referido é verdade, dou fé.
CERTIFICO que, nesta data e hora, nos termos do artigo 333, do Provimento nº 49/2019, da CGJPB, procederei à intimação da parte autora para se manifestar acerca da diligência frustrada de citação/intimação, no prazo de 15 dias. O referido é verdade, dou fé.
intime-se a parte exequente para informar o andamento da Carta Precatória, sob pena de prosseguimento do feito.
intime-se a parte exequente para informar o andamento da Carta Precatória, sob pena de prosseguimento do feito.
Vistos etc.
Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o débito atualizado e requerer o que entende de direito.
Vistos etc.
Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o débito atualizado e requerer o que entende de direito.
Certifico que, nos Termos do Art. 1º, inciso XXV, da Portaria nº 01/2023, do Cartório Unificado de Família de João Pessoa, passo a praticar o seguinte Ato Ordinatório: - No caso de citação por carta precatória, disponibilizado o referido expediente nos autos, intimar a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 dias, providenciar a distribuição da carta no sistema PJE do juízo deprecado, juntando a comprovação da distribuição nos autos
Certifico que, nos Termos do Art. 1º, inciso XXV, da Portaria nº 01/2023, do Cartório Unificado de Família de João Pessoa, passo a praticar o seguinte Ato Ordinatório: - No caso de citação por carta precatória, disponibilizado o referido expediente nos autos, intimar a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 dias, providenciar a distribuição da carta no sistema PJE do juízo deprecado, juntando a comprovação da distribuição nos autos
Certifico que, nos Termos do Art. 1º, inciso XXV, da Portaria nº 01/2023, do Cartório Unificado de Família de João Pessoa, passo a praticar o seguinte Ato Ordinatório: - No caso de citação por carta precatória, disponibilizado o referido expediente nos autos, intimar a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 dias, providenciar a distribuição da carta no sistema PJE do juízo deprecado, juntando a comprovação da distribuição nos autos
Considerando o lapso temporal do processo em epígrafe e o dever de conciliar, DESIGNO o dia 02/10/2024 ás 11:50 para audiência de conciliação, de forma presencial/virtual através do App Zoom - link: http://bit.ly/1VARAFAMILIA.
Considerando o lapso temporal do processo em epígrafe e o dever de conciliar, DESIGNO o dia 02/10/2024 ás 11:50 para audiência de conciliação, de forma presencial/virtual através do App Zoom - link: http://bit.ly/1VARAFAMILIA.
Considerando o lapso temporal do processo em epígrafe e o dever de conciliar, DESIGNO o dia 02/10/2024 ás 11:50 para audiência de conciliação, de forma presencial/virtual através do App Zoom - link: http://bit.ly/1VARAFAMILIA.
Sobre o requerimento de Id: 84428404 ouça-se a parte exequente, por seu advogado, no prazo de 10(dez) dias.
Sobre o requerimento de Id: 84428404 ouça-se a parte exequente, por seu advogado, no prazo de 10(dez) dias.
Sobre o requerimento de Id: 84428404 ouça-se a parte exequente, por seu advogado, no prazo de 10(dez) dias.
Desta forma, intime-se a parte promovente para regularizar a representação processual, no prazo de 15 dias. Intimações e diligências necessárias.
Desta forma, intime-se a parte promovente para regularizar a representação processual, no prazo de 15 dias. Intimações e diligências necessárias.
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Família da Capital EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS (12247) 0819403-07.2021.8.15.2001
DESPACHO
Vistos etc.
Intime-se a autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entende de direito. João Pessoa, na data da assinatura. Antônio Eimar de Lima Juiz de Direito
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Família da Capital EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS (12247) 0819403-07.2021.8.15.2001
DESPACHO
Vistos etc.
Intime-se a autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entende de direito. João Pessoa, na data da assinatura. Antônio Eimar de Lima Juiz de Direito
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Família da Capital EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS (12247) 0819403-07.2021.8.15.2001
DESPACHO
Vistos etc.
Intime-se a autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entende de direito. João Pessoa, na data da assinatura. Antônio Eimar de Lima Juiz de Direito