Processo judicial

0820166-63.2025.8.15.2002

Tribunal de Justiça - Paraíba

TJPB

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

DANIELLE BENEVIDES MARTINS NEVES
Polo ativo
HELDER RAFAEL CAVALCANTI LOUREIRO
Polo ativo
GIULIANA BENEVIDES MARTINS CUNHA
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

HELDER RAFAEL CAVALCANTI LOUREIRO
OAB/PB 24379
SORAYA CHAVES DE SOUSA LIMA
OAB/PB 29587cpf021.***.***-78

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

3 eventos

Julho 20262 eventos

27 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D
Órgão
5ª Vara Criminal da Capital
Classe
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
Destinatário
GIULIANA BENEVIDES MARTINS CUNHA
Advogado
SORAYA CHAVES DE SOUSA LIMA (OAB 29587/PB)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA - 5ª Vara Criminal da Capital Av. João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 PROCESSO:0820166-63.2025.8.15.2002 CLASSE: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) ASSUNTO:[Calúnia] RÉU:G. B. M.
C. VISTAS A DEFESA Nesta data fica a Defesa intimada do(a)
DECISÃO constante do ID 164238183 . Dou fé. João Pessoa, 27 de julho de 2026 ROBSON JOSE DA FONSECA PINTO Técnico Judiciário
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15 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D

Março 20261 evento

11 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: 5ª Vara Criminal da Capital
Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
Destinatário: DANIELLE BENEVIDES MARTINS NEVES
Advogado: HELDER RAFAEL CAVALCANTI LOUREIRO (OAB 24379/PB)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA - 5ª Vara Criminal da Capital Av. João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 PROCESSO:0820166-63.2025.8.15.2002 CLASSE: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) ASSUNTO:[Calúnia] RÉU:G. B. M.

C. INTIME-SE O ADVOGADO DE TODO TEOR DA

DECISÃO

ID 163607379. João Pessoa, 15 de julho de 2026 KALYNE LISBOA RAMALHO Chefe de Cartório

Órgão: 5ª Vara Criminal da Capital
Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
Destinatário: HELDER RAFAEL CAVALCANTI LOUREIRO
Advogado: HELDER RAFAEL CAVALCANTI LOUREIRO (OAB 24379/PB)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA - 5ª Vara Criminal da Capital Av. João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 PROCESSO:0820166-63.2025.8.15.2002 CLASSE: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) ASSUNTO:[Calúnia] RÉU:G. B. M.

C. VISTAS A DEFESA Nesta data fica a Defesa intimada do(a)

DECISÃO constante do ID 155365851. Dou fé. João Pessoa, 11 de março de 2026 ROBSON JOSE DA FONSECA PINTO Técnico Judiciário