Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraíba
2026
INTIMAR O ADV DA AUTORA PARA FALAR SOBRE A CARTA PRECATORIA JUNTADA
2025
2024
2023
INTIMAR A ADV DA AUTORA, PELA SEGUNDA VEZ, PARA PROVIDENCIAR A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA 131229359
PELA SEGUNDA VEZ: No caso de citação por carta precatória, disponibilizado o referido expediente nos autos, intimar a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 dias, providenciar a distribuição da carta no sistema PJE do juízo deprecado, juntando a comprovação da distribuição nos autos;
- No caso de citação por carta precatória, disponibilizado o referido expediente nos autos, intimar a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 dias, providenciar a distribuição da carta no sistema PJE do juízo deprecado, juntando a comprovação da distribuição nos autos;
Diante do exposto, com base no artigo 487, III, alínea “b”, do NCPC, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos exatos termos da petição de ID 115683509, e por via de consequência julgo extinto feito com resolução de mérito, ressalvando a possibilidade de expedição imediata do mandado de prisão em caso de inadimplemento. Por conseguinte, nos termos do art. 528, § 6º, do CPC, revogo a ordem de prisão decretada no ID 66931624.
Desta forma, proceda a escrivania as diligências necessárias, com urgência, para expedição de contramandado junto ao BNMP 3.0. Expeça-se o competente alvará de soltura, caso necessário. Sem custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. O trânsito em julgado ocorreu na data desta assinatura eletrônica, tendo em vista a preclusão lógica, já que a homologação se deu nos exatos termos apresentados pelas partes, não se cogitando, assim, interesse recursal, conforme preceitua o art. 1.000, parágrafo único, do CPC.
Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, com as cautelas de estilo, arquive-se, após baixa na distribuição.
Publique-se.
Registre-se. Intimem-se.
Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO Juiz(a) de Direito
Diante do exposto, com base no artigo 487, III, alínea “b”, do NCPC, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos exatos termos da petição de ID 115683509, e por via de consequência julgo extinto feito com resolução de mérito, ressalvando a possibilidade de expedição imediata do mandado de prisão em caso de inadimplemento. Por conseguinte, nos termos do art. 528, § 6º, do CPC, revogo a ordem de prisão decretada no ID 66931624.
Desta forma, proceda a escrivania as diligências necessárias, com urgência, para expedição de contramandado junto ao BNMP 3.0. Expeça-se o competente alvará de soltura, caso necessário. Sem custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. O trânsito em julgado ocorreu na data desta assinatura eletrônica, tendo em vista a preclusão lógica, já que a homologação se deu nos exatos termos apresentados pelas partes, não se cogitando, assim, interesse recursal, conforme preceitua o art. 1.000, parágrafo único, do CPC.
Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, com as cautelas de estilo, arquive-se, após baixa na distribuição.
Publique-se.
Registre-se. Intimem-se.
Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO Juiz(a) de Direito
INTIMAR O EXCUTADO VIA ADVOGADO, EM CARTÁTER DE URGÊNCIA, PARA INFORMAR O NOME DOS GENITORES DO MESMO, TENDO EM VISTA NÃO SER POSSÍVEL A CONFECÇÃO DO CONTRAMANDADO POR FALTA DESSA INFORMAÇÃO NO BNMP3, CONFORME PRINT ABAIXO
INTIMAR O EXCUTADO VIA ADVOGADO, EM CARTÁTER DE URGÊNCIA, PARA INFORMAR O NOME DOS GENITORES DO MESMO, TENDO EM VISTA NÃO SER POSSÍVEL A CONFECÇÃO DO CONTRAMANDADO POR FALTA DESSA INFORMAÇÃO NO BNMP3, CONFORME PRINT ABAIXO
- intimar a parte autora, através de advogado, e pessoalmente, inclusive através de WhatsApp, quando assistida pela Defensoria Pública, para informar o endereço do réu, no prazo de 05 (cinco) dias, caso não seja encontrado para citação ou intimação, naquele indicado nos autos;
intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito para fins de prosseguimento da execução, indicando, outrossim, as diligências cabíveis para localização do executado, sob pena de extinção e arquivamento, devendo, ainda, apresentar nova planilha descritiva de débito, devidamente atualizada, observando o saldo devedor da presente demanda, que tramita pelo rito coercitivo (art. 528, §§ 3º e 7º, CPC), informando o abatimento dos valores eventualmente já quitados pelo executado.
INTIMAR A AUTORA VIA ADVOGADO PARA DILIGENCIAR JUNTO AO JUÍZO DE PRECADO VISANDO OBTER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA, VISTO QUE O MESMO PROVIDENCIOU A DISTRIBUIÇÃO DA MESMA. NO PRAZO DE CINCO DIAS.
INTIMAR A AUTORA VIA ADVOGADO PARA DILIGENCIAR JUNTO AO JUÍZO DE PRECADO VISANDO OBTER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA, VISTO QUE O MESMO PROVIDENCIOU A DISTRIBUIÇÃO DA MESMA
INTIMAR A PARTE AUTORA VIA ADVOGADO CONFORME ID NUM 83676063 - Ato Ordinatório Juntado por MARIA IVONE BATISTA - TÉCNICO JUDICIÁRIO em 15/12/2023 11:06:12
Nº do Processo: 0826518-79.2021.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) Assuntos: [Alimentos, Alimentos]
REQUERENTE: B. R.
C.
REQUERIDO: R. D.
C. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o correto número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas-CPF da parte executada, para fins de prosseguimento do feito, uma vez que tal informação não foi devidamente cadastrada nos autos no momento da distribuição, sob pena de extinção do feito.