Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraíba
2025
Definitivo
DecisãoTrânsito em julgado
DecisãoDecurso de Prazo
Conclusão
2024
Documento
Decurso de Prazo
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/certificada
Isto posto, por tudo mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à matéria, ACOLHO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA arguida pela parte promovida e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO RECONVENCIONAL, extinguindo o processo, sem resolução de mérito.
Isto posto, por tudo mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à matéria, ACOLHO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA arguida pela parte promovida e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO RECONVENCIONAL, extinguindo o processo, sem resolução de mérito.
Ausência das condições da ação
Petição
Petição
Expedição de documento
Determinação de Diligência
Conclusão
Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/certificada
Petição
Intimem-se as partes para apresentar as alegações finais, no prazo de 15 ( quinze) dias, nos termos do artigo 364, § 2º do CPC. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.
Determinação de Diligência
Conclusão
Petição
Expedição de documento
Determinação de Diligência
Conclusão
Expedição de documento
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/certificada
Petição
Determinação de Diligência
Conclusão
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedida/certificada
Determinação de Diligência
Petição
Conclusão
Mandado
Petição
Expedição de documento
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Mandado
Petição
Expedição de documento
Emenda a inicial
Determinação de Diligência
Conclusão
Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/certificada
Determinação de Diligência
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Conclusão
Conclusão
Redistribuição
Redistribuição
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Redistribuição
Redistribuição
Determinada a Redistribuição
Petição
Inclusão no Juízo 100% Digital
Distribuição
Intimem-se as partes para informar nos autos se pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.
Intimem-se as partes para informar nos autos se pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.
Vistos, etc.
Intime-se o promovente para responder a reconvenção, no prazo de 10 dias, como também para impugnar a contestação e documentos juntos pela parte promovida no prazo de 15 dias.
intimação da parte autora para se manifestar acerca da diligência frustrada de citação, no prazo de 5 dias.
Tendo em vista que o alimentando é maior, intime-se o promovente para regularizar o polo passivo. Prazo de 5 dias.
DESPACHO
Vistos etc. Considerando que fora determinada a remessa dos autos à 4ª Vara de Família, proceda a serventia conforme decidido. João Pessoa, (Datado e assinado eletronicamente). SIVANILDO TORRES FERREIRA Juiz de Direito