Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraíba
2024
POSTO ISSO e em consonância com o art. 226, §6º da CF, com redação dada pela EC 66/2010, decreto o divórcio do casal E. M. D. S. e MARIA DE FÁTIMA SOARES DE ASSIS SILVA, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.
2021
Comarca da Capital – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 20 dias. Processo nº 0836173-75.2021.8.15.2001. Ação DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) . O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Família da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: E. M. D. S. em face de REQUERIDO: M.
D. F. S. D. A. S., que através do presente Edital manda o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, CONTESTAR a presente ação, no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), art. 344 do CPC. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado.
João Pessoa, PB, 27 de setembro de 2021. Eu, CELSO BATISTA DE OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito