Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraíba
2026
- intimar a parte autora, através de advogado, e pessoalmente, inclusive através de WhatsApp, quando assistida pela Defensoria Pública, para informar o endereço do réu(H. F. D. S. F.), no prazo de 05 (cinco) dias, caso não seja encontrado para citação ou intimação, naquele indicado nos autos;
2025
- intimar a parte autora, através de advogado, e pessoalmente, inclusive através de WhatsApp, quando assistida pela Defensoria Pública, para informar o endereço do réu(H. F. D. S. F.), no prazo de 05 (cinco) dias, caso não seja encontrado para citação ou intimação, naquele indicado nos autos;
- intimar a parte autora, através de advogado, e pessoalmente, inclusive através de WhatsApp, quando assistida pela Defensoria Pública, para informar o endereço do réu(H. F. D. S. F.), no prazo de 05 (cinco) dias, caso não seja encontrado para citação ou intimação, naquele indicado nos autos;
- intimar a parte autora, através de advogado, e pessoalmente, inclusive através de WhatsApp, quando assistida pela Defensoria Pública, para informar o endereço do réu(H. F. D. S. F.), no prazo de 05 (cinco) dias, caso não seja encontrado para citação ou intimação, naquele indicado nos autos;
DEFIRO a produção de prova requerida no ID 155633010, designando audiência de instrução e julgamento para o dia 03/06/2026 às 09:00 horas, a qual será realizada de forma presencial. O(s) advogado(s) deverão informar a(s) sua(s) testemunha(s) da data da audiência, mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos ou trazê-las independentemente de intimação, sob pena de ser configurada a desistência na oitiva das testemunhas.
DEFIRO a produção de prova requerida no ID 155633010, designando audiência de instrução e julgamento para o dia 03/06/2026 às 09:00 horas, a qual será realizada de forma presencial. O(s) advogado(s) deverão informar a(s) sua(s) testemunha(s) da data da audiência, mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos ou trazê-las independentemente de intimação, sob pena de ser configurada a desistência na oitiva das testemunhas.
DEFIRO a produção de prova requerida no ID 155633010, designando audiência de instrução e julgamento para o dia 03/06/2026 às 09:00 horas, a qual será realizada de forma presencial. O(s) advogado(s) deverão informar a(s) sua(s) testemunha(s) da data da audiência, mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos ou trazê-las independentemente de intimação, sob pena de ser configurada a desistência na oitiva das testemunhas.
DEFIRO a produção de prova requerida no ID 155633010, designando audiência de instrução e julgamento para o dia 03/06/2026 às 09:00 horas, a qual será realizada de forma presencial. O(s) advogado(s) deverão informar a(s) sua(s) testemunha(s) da data da audiência, mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos ou trazê-las independentemente de intimação, sob pena de ser configurada a desistência na oitiva das testemunhas.
1. Decreto a revelia do promovido W. H. B. D. S., com base no artigo 344 do Código de Processo Civil, e aplico os seus efeitos;
2. Declaro o processo saneado;
3. Fixo como ponto controvertido a comprovação da existência da união estável entre a autora e o falecido;
4. Defiro a produção de prova documental e testemunhal, requeridas na inicial;
5. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias: a) A parte autora, para que apresente o rol de testemunhas, caso pretenda a produção de prova oral, sob pena de preclusão; b) A autora e os promovidos H. G. D. S. e HÉLIO FERREIRA DA SILVA FILHO, para que se manifestem sobre o interesse na produção de outras provas, justificando sua pertinência, ou se concordam com o julgamento antecipado do mérito, considerando os documentos já acostados aos autos.
1. Decreto a revelia do promovido W. H. B. D. S., com base no artigo 344 do Código de Processo Civil, e aplico os seus efeitos;
2. Declaro o processo saneado;
3. Fixo como ponto controvertido a comprovação da existência da união estável entre a autora e o falecido;
4. Defiro a produção de prova documental e testemunhal, requeridas na inicial;
5. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias: a) A parte autora, para que apresente o rol de testemunhas, caso pretenda a produção de prova oral, sob pena de preclusão; b) A autora e os promovidos H. G. D. S. e HÉLIO FERREIRA DA SILVA FILHO, para que se manifestem sobre o interesse na produção de outras provas, justificando sua pertinência, ou se concordam com o julgamento antecipado do mérito, considerando os documentos já acostados aos autos.
1. Decreto a revelia do promovido W. H. B. D. S., com base no artigo 344 do Código de Processo Civil, e aplico os seus efeitos;
2. Declaro o processo saneado;
3. Fixo como ponto controvertido a comprovação da existência da união estável entre a autora e o falecido;
4. Defiro a produção de prova documental e testemunhal, requeridas na inicial;
5. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias: a) A parte autora, para que apresente o rol de testemunhas, caso pretenda a produção de prova oral, sob pena de preclusão; b) A autora e os promovidos H. G. D. S. e HÉLIO FERREIRA DA SILVA FILHO, para que se manifestem sobre o interesse na produção de outras provas, justificando sua pertinência, ou se concordam com o julgamento antecipado do mérito, considerando os documentos já acostados aos autos.
1. Decreto a revelia do promovido W. H. B. D. S., com base no artigo 344 do Código de Processo Civil, e aplico os seus efeitos;
2. Declaro o processo saneado;
3. Fixo como ponto controvertido a comprovação da existência da união estável entre a autora e o falecido;
4. Defiro a produção de prova documental e testemunhal, requeridas na inicial;
5. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias: a) A parte autora, para que apresente o rol de testemunhas, caso pretenda a produção de prova oral, sob pena de preclusão; b) A autora e os promovidos H. G. D. S. e HÉLIO FERREIRA DA SILVA FILHO, para que se manifestem sobre o interesse na produção de outras provas, justificando sua pertinência, ou se concordam com o julgamento antecipado do mérito, considerando os documentos já acostados aos autos.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, retificando o polo passivo da demanda, de modo a incluir os herdeiros do falecido Hélio Ferreira da Silva como réus, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321 do CPC); b)
Intime-se, ainda, a autora para que comprove a alegada hipossuficiência econômica, por meio da juntada dos seguintes documentos, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita: i. Cópia das últimas folhas da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), especialmente a página de identificação, do último contrato e da página seguinte em branco; ii. Comprovante de renda mensal atual da requerente (e de eventual cônjuge, se houver); iii.
Cópia dos extratos bancários de todas as contas bancárias de titularidade da autora, referentes aos últimos três meses; iv. Cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; v. Cópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Receita Federal, com todas as páginas, especialmente a que conste a relação de bens.