Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraíba
2026
Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para falar acerca da certidão negativa de ID 136742666, informando endereço do imóvel em questão, no prazo de 05(cinco) dias.
2025
2023
Com base no art. 523, do CPC, intime-se o executado, por seu advogado, para pagar o débito descrito na petição de ID nº126017088, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida multa de 10%. Advertindo-o, ainda, de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias.
Intime-se o promovido, por seu advogado, para falar sobre a certidão negativa do oficial de justiça de ID nº123092759 - Pág. 1, no prazo de 05 dias, requerendo o que entender de direito.
Intime-se a exequente, por seu advogado, para falar sobre a impugnação apresentada pelo executado, no prazo legal.
Com base no art. 523, do CPC, intime-se o executado, por seu advogado, para pagar o débito descrito no ID nº. 110559832, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida multa de 10%. Advertindo-o, ainda, de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
CERTIDÃO Certifico que, nos Termos do Art. 1º, inciso XII, da Portaria nº 01/2023, do Cartório Unificado de Família de João Pessoa, passo a praticar o seguinte Ato Ordinatório: - intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, caso haja interposição de recurso de apelação e decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhar os autos à instância superior;
PROCESSO Nº 0849858-52.2021.8.15.2001 AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS EMBARGANTE: D.
C. F. EMBARGADO: D. D. S. S. À luz do exposto, com supedâneo nos princípios de direito aplicáveis à espécie bem como na jurisprudência pátria trazida à colação em demasia nesse estudo, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS posto que inexistente, in casu, a omissão invocada pelo embargante, o que os tornam impertinentes à espécie, e o faço com arrimo no artigo 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil.
PROCESSO Nº: 0849858-52.2021.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Reconhecimento / Dissolução] DESTINATÁRIO: Autora : D. D. S. S. Promovido: D.
C. F. Tendo em vista o recurso de embargos de declaração interposto pela parte embargante, com base no art. 1023, § 2º, do CPC, intime-se a parte embargada, por seu advogado para falar sobre os mesmos, no prazo de 05 dias.
Ante o exposto e considerando o que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido da autora no tocante ao reconhecimento do período da união estável, ou seja, 1 de dezembro de 2018 a 27 de novembro de 2021, dissolvendo-a, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e, em consequência: reconheço o direito da autora em 25% do bem: Um prédio residencial n° 678, quadra 257, lote 283,
VL - 09 no Bairro do Cuia (Valentina); determino a partilha dos valores da construção do primeiro andar no imóvel situado em Rua Manoel de Souza Barbosa, 64, Gramame. Sem custas. Fixo honorários em R$ 3.000,00, condicionado o pagamento ao que preceitua o artigo 98, §3º, do CPC. P.
I. Transitada em julgado, arquive-se.
PROCESSO Nº 0849858-52.2021.8.15.2001 AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS EMBARGANTE: D.
C. F. EMBARGADO: D. D. S. S. À luz do exposto, com supedâneo nos princípios de direito aplicáveis à espécie bem como na jurisprudência pátria trazida à colação em demasia nesse estudo, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS posto que inexistente, in casu, a omissão invocada pelo embargante, o que os tornam impertinentes à espécie, e o faço com arrimo no artigo 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil.
Ante o exposto e considerando o que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido da autora no tocante ao reconhecimento do período da união estável, ou seja, 1 de dezembro de 2018 a 27 de novembro de 2021, dissolvendo-a, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e, em consequência: reconheço o direito da autora em 25% do bem: Um prédio residencial n° 678, quadra 257, lote 283,
VL - 09 no Bairro do Cuia (Valentina); determino a partilha dos valores da construção do primeiro andar no imóvel situado em Rua Manoel de Souza Barbosa, 64, Gramame. Sem custas. Fixo honorários em R$ 3.000,00, condicionado o pagamento ao que preceitua o artigo 98, §3º, do CPC. P.
I. Transitada em julgado, arquive-se.