0850488-40.2023.8.15.2001

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0850488-40.2023.8.15.2001 [Inadimplemento] EXEQUENTE: INSTITUICAO CULTURAL EDUCATIVA E DE ASSISTENCIA SOCIAL EXECUTADO: FERNANDO AUGUSTO FERREIRA LORDAO, ALANA VIEIRA LORDAO

SENTENÇA

REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA DO PEDIDO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. - É de ser acolhido o pedido de desistência da ação formulada pela parte autora, sendo desnecessária a audição do réu, por não ter sido ainda citado formalmente para os termos da ação.

Vistos, etc. Trata-se ação de execução de título extrajudicial, na qual a parte exequente formulou pedido de desistência, conforme se verifica no ID 82183953.

É o breve relatório.

Decido. O autor é o meio interessado na ação e não há motivo para duvidar da sua palavra, quando afirmou não ter mais interesse e requerer, enfim, a extinção do processo, sem julgamento de mérito, com base nos arts. 485, VIII do Código de Processo Civil vigente. Denoto tratarem-se de direitos disponíveis. O art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil assim dispõe: "Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...)

VIII - homologar a desistência da ação;". ANTE O EXPOSTO, e considerando que o promovido não foi citado, HOMOLOGO a desistência e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 200, parágrafo único, c/c inciso VIII do art. 485, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I João Pessoa, data e assinatura digitais. Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito em substituição

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0850488-40.2023.8.15.2001 [Inadimplemento] EXEQUENTE: INSTITUICAO CULTURAL EDUCATIVA E DE ASSISTENCIA SOCIAL EXECUTADO: FERNANDO AUGUSTO FERREIRA LORDAO, ALANA VIEIRA LORDAO

SENTENÇA

REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA DO PEDIDO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. - É de ser acolhido o pedido de desistência da ação formulada pela parte autora, sendo desnecessária a audição do réu, por não ter sido ainda citado formalmente para os termos da ação.

Vistos, etc. Trata-se ação de execução de título extrajudicial, na qual a parte exequente formulou pedido de desistência, conforme se verifica no ID 82183953.

É o breve relatório.

Decido. O autor é o meio interessado na ação e não há motivo para duvidar da sua palavra, quando afirmou não ter mais interesse e requerer, enfim, a extinção do processo, sem julgamento de mérito, com base nos arts. 485, VIII do Código de Processo Civil vigente. Denoto tratarem-se de direitos disponíveis. O art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil assim dispõe: "Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...)

VIII - homologar a desistência da ação;". ANTE O EXPOSTO, e considerando que o promovido não foi citado, HOMOLOGO a desistência e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 200, parágrafo único, c/c inciso VIII do art. 485, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I João Pessoa, data e assinatura digitais. Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito em substituição

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0850488-40.2023.8.15.2001 [Inadimplemento] EXEQUENTE: INSTITUICAO CULTURAL EDUCATIVA E DE ASSISTENCIA SOCIAL EXECUTADO: FERNANDO AUGUSTO FERREIRA LORDAO, ALANA VIEIRA LORDAO

SENTENÇA

REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA DO PEDIDO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. - É de ser acolhido o pedido de desistência da ação formulada pela parte autora, sendo desnecessária a audição do réu, por não ter sido ainda citado formalmente para os termos da ação.

Vistos, etc. Trata-se ação de execução de título extrajudicial, na qual a parte exequente formulou pedido de desistência, conforme se verifica no ID 82183953.

É o breve relatório.

Decido. O autor é o meio interessado na ação e não há motivo para duvidar da sua palavra, quando afirmou não ter mais interesse e requerer, enfim, a extinção do processo, sem julgamento de mérito, com base nos arts. 485, VIII do Código de Processo Civil vigente. Denoto tratarem-se de direitos disponíveis. O art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil assim dispõe: "Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...)

VIII - homologar a desistência da ação;". ANTE O EXPOSTO, e considerando que o promovido não foi citado, HOMOLOGO a desistência e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 200, parágrafo único, c/c inciso VIII do art. 485, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I João Pessoa, data e assinatura digitais. Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito em substituição

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0850488-40.2023.8.15.2001 [Inadimplemento] EXEQUENTE: INSTITUICAO CULTURAL EDUCATIVA E DE ASSISTENCIA SOCIAL EXECUTADO: FERNANDO AUGUSTO FERREIRA LORDAO, ALANA VIEIRA LORDAO

SENTENÇA

REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA DO PEDIDO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. - É de ser acolhido o pedido de desistência da ação formulada pela parte autora, sendo desnecessária a audição do réu, por não ter sido ainda citado formalmente para os termos da ação.

Vistos, etc. Trata-se ação de execução de título extrajudicial, na qual a parte exequente formulou pedido de desistência, conforme se verifica no ID 82183953.

É o breve relatório.

Decido. O autor é o meio interessado na ação e não há motivo para duvidar da sua palavra, quando afirmou não ter mais interesse e requerer, enfim, a extinção do processo, sem julgamento de mérito, com base nos arts. 485, VIII do Código de Processo Civil vigente. Denoto tratarem-se de direitos disponíveis. O art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil assim dispõe: "Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...)

VIII - homologar a desistência da ação;". ANTE O EXPOSTO, e considerando que o promovido não foi citado, HOMOLOGO a desistência e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 200, parágrafo único, c/c inciso VIII do art. 485, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I João Pessoa, data e assinatura digitais. Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito em substituição

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0850488-40.2023.8.15.2001 [Inadimplemento] EXEQUENTE: INSTITUICAO CULTURAL EDUCATIVA E DE ASSISTENCIA SOCIAL EXECUTADO: FERNANDO AUGUSTO FERREIRA LORDAO, ALANA VIEIRA LORDAO

SENTENÇA

REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA DO PEDIDO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. - É de ser acolhido o pedido de desistência da ação formulada pela parte autora, sendo desnecessária a audição do réu, por não ter sido ainda citado formalmente para os termos da ação.

Vistos, etc. Trata-se ação de execução de título extrajudicial, na qual a parte exequente formulou pedido de desistência, conforme se verifica no ID 82183953.

É o breve relatório.

Decido. O autor é o meio interessado na ação e não há motivo para duvidar da sua palavra, quando afirmou não ter mais interesse e requerer, enfim, a extinção do processo, sem julgamento de mérito, com base nos arts. 485, VIII do Código de Processo Civil vigente. Denoto tratarem-se de direitos disponíveis. O art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil assim dispõe: "Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...)

VIII - homologar a desistência da ação;". ANTE O EXPOSTO, e considerando que o promovido não foi citado, HOMOLOGO a desistência e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 200, parágrafo único, c/c inciso VIII do art. 485, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I João Pessoa, data e assinatura digitais. Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito em substituição

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0850488-40.2023.8.15.2001

DECISÃO

VISTOS. A princípio, tem-se dos autos que a instituição promovente requereu a concessão do benefício da justiça gratuita. No Entanto, os documentos colacionados à lide (ID 79637025) não convenceram este juízo da hipossuficiência financeira alegada.

Posto isso, ausente a prova da necessidade dos auspícios da justiça gratuita, INDEFIRO o pedido de concessão do benefício da gratuidade judiciária, de modo que, INTIME-SE a requerente para, em 10 dias úteis, efetuar o pagamento das custas prévias do processo, sob pena ser determinado o cancelamento da distribuição do presente feito. RESSALTE-SE, por oportuno, que a demandante poderá requerer a redução e o parcelamento do valor, nos termos dispostos no art. 98, §§ 5º e 6º do NCPC, sob pena de arquivamento do feito.

P.I.C. João Pessoa, data e assinatura digitais. RENATA DA CAMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0850488-40.2023.8.15.2001

DESPACHO

Vistos, etc. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar. Assim, INTIME-SE o autor para, em 15 (quinze) dias comprovar a hipossuficiência financeira, mediante a juntada da última DIRPJ e dos extratos bancários dos três últimos meses da empresa, para fins de análise do pedido de assistência, sob pena de não prosseguimento do feito, na esteira do seguinte precedente: “Súmula 481 STJ: “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais” Por outro lado, querendo, poderá ainda recolher as custas processuais, as quais a requerimento da parte interessada, pode vir a ser parcelado, nos moldes do art. 98, § 6º, do CPC.

Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juíza de Direito em Substituição.