Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraíba
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
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2026
Redistribuição
Redistribuição
2023
Definitivo
DecisãoConclusão
Trânsito em julgado
DecisãoDecurso de Prazo
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Petição
Expedida/certificada
Expedição de documento
Expedição de documento
Procedência em Parte
DecisãoArquivamento
Documento
2022
Decurso de Prazo
Petição
Petição
Conclusão
Documento
Expedição de documento
Determinação de Diligência
Petição
Determinação de Diligência
Determinação de Diligência
Conclusão
Expedição de documento
Expedida/Certificada
Decurso de Prazo
Documento
Decurso de Prazo
Petição
Petição
Documento
Mandado
2021
Distribuição
Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, impondo ao promovido a obrigação de prestar, em favor da promovente, alimentos no valor de 35% do salário mínimo vigente, a serem depositados mensalmente em conta de sua titularidade. Assim, restam convertidos em definitivos os alimentos provisórios já fixados. Custas nos termos do art. 98 do CPC. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos. Caso seja interposto recurso, intime-se a parte recorrida para que ofereça contrarrazões no prazo legal. Findo tal prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba independentemente de nova conclusão.
Expedição de documento
Expedição de documento
Determinação de Diligência
Decurso de Prazo
Conclusão
Documento
Conclusão
Documento
Decurso de Prazo
Mandado
Petição
Expedição de documento
Determinação de Diligência
Conclusão
Documento
Documento
Petição
Documento
Mandado
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Decisão de Saneamento e Organização
Conclusão
Documento
Petição
Decurso de Prazo
Documento
Expedição de documento
Assistência Judiciária Gratuita
Liminar
Decisão