Processo judicial

0854523-72.2025.8.15.2001

Tribunal de Justiça - Paraíba

TJPB

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

JOAO FRANCISCO DA SILVA
Polo ativo

Advogados / Representantes(3)

JOSÉ JURANDY QUEIROGA URTIGA
OAB/PB 17680cpf055.***.***-85
JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ
OAB/PB 11769
RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS
OAB/PB 11890

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

4 eventos

Julho 20261 evento

29 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D
Órgão
1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Região Metropolitana da Capital
Classe
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Destinatário
JOAO FRANCISCO DA SILVA
Advogados
JOSÉ JURANDY QUEIROGA URTIGA (OAB 17680/PB), JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ (OAB 11769/PB), RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS (OAB 11890/PB)
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Região Metropolitana da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0854523-72.2025.8.15.2001
DECISÃO
Vistos, etc. HOMOLOGO a decisão proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a). JOÃO PESSOA, 28 de julho de 2026. Juiz(a) de Direito
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Maio 20261 evento

26 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

Março 20261 evento

9 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

Janeiro 20261 evento

15 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Destinatário: JOAO FRANCISCO DA SILVA
Advogados: JOSÉ JURANDY QUEIROGA URTIGA (OAB 17680/PB), JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ (OAB 11769/PB), RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS (OAB 11890/PB)

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0854523-72.2025.8.15.2001

DECISÃO

Vistos etc. Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95. Intime(m)-se. João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Destinatário: JOAO FRANCISCO DA SILVA
Advogados: JOSÉ JURANDY QUEIROGA URTIGA (OAB 17680/PB), JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ (OAB 11769/PB), RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS (OAB 11890/PB)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0854523-72.2025.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Adicional por Tempo de Serviço] AUTOR: JOAO FRANCISCO DA SILVA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015).

João Pessoa, 9 de março de 2026 TEREZA CRISTIANE MONTEIRO SILVA Técnico Judiciário

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Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Destinatário: JOAO FRANCISCO DA SILVA
Advogados: JOSÉ JURANDY QUEIROGA URTIGA (OAB 17680/PB), JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ (OAB 11769/PB), RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS (OAB 11890/PB)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0854523-72.2025.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Adicional por Tempo de Serviço] AUTOR: JOAO FRANCISCO DA SILVA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito deste 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, fica intimadas as partes do seguinte despacho : "Intimem-se ambas as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem, expressamente, se têm interesse na realização da audiência UNA, ficando advertidas de que o seu silêncio dará ensejo à designação do ato." João Pessoa, 15 de janeiro de 2026 JOSEANE DA SILVA CORDEIRO Chefe de Cartório