Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraíba
2024
- intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, caso haja interposição de recurso de apelação e decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhar os autos à instância superior;
2023
Nº do Processo: 0856028-06.2022.8.15.2001 Classe Processual: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Assuntos: [União Homoafetiva, Reconhecimento / Dissolução]
REQUERENTE:
L. D. O. F.
L. REQUERIDO: M. N. D. A. com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA, bem como JULGO IMPROCEDETE O PEDIDO FORMULADO NA RECONVENÇÃO PELA PROMOVIDA, extinguindo o feito com resolução do mérito.
Nº do Processo: 0856028-06.2022.8.15.2001 Classe Processual: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Assuntos: [União Homoafetiva, Reconhecimento / Dissolução]
REQUERENTE:
L. D. O. F.
L. REQUERIDO: M. N. D. A. com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA, bem como JULGO IMPROCEDETE O PEDIDO FORMULADO NA RECONVENÇÃO PELA PROMOVIDA, extinguindo o feito com resolução do mérito.
Nº do Processo: 0856028-06.2022.8.15.2001 Classe Processual: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Assuntos: [União Homoafetiva, Reconhecimento / Dissolução]
REQUERENTE:
L. DE O. F.
L. REQUERIDO: M. N. DE A. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possuem interesse no julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC, devendo, em caso negativo, especificar as provas que eventualmente ainda pretendam produzir, justificando a necessidade, advertindo-as que a não manifestação poderá acarretar no julgamento do feito no estado em que se encontra.
Nº do Processo: 0856028-06.2022.8.15.2001 Classe Processual: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Assuntos: [União Homoafetiva, Reconhecimento / Dissolução]
REQUERENTE:
L. DE O. F.
L. REQUERIDO: M. N. DE A. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possuem interesse no julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC, devendo, em caso negativo, especificar as provas que eventualmente ainda pretendam produzir, justificando a necessidade, advertindo-as que a não manifestação poderá acarretar no julgamento do feito no estado em que se encontra.