Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraíba
2025
Isso posto, conheço dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, ACOLHO-OS para sanar o erro material e a obscuridade apontados, determinando a retificação do relatório da Sentença (ID 125482338) no que concerne à atribuição dos bens móveis que guarnecem os imóveis e na terminologia empregada
Isso posto, conheço dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, ACOLHO-OS para sanar o erro material e a obscuridade apontados, determinando a retificação do relatório da Sentença (ID 125482338) no que concerne à atribuição dos bens móveis que guarnecem os imóveis e na terminologia empregada
Isto posto, com base no art. 487, I e III, alínea "b" do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, homologando o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos legais, e DECRETANDO O DIVÓRCIO do casal acima nominado, com a retificação do nome do cônjuge varoa para o nome de solteira, como requerido.
Isto posto, com base no art. 487, I e III, alínea "b" do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, homologando o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos legais, e DECRETANDO O DIVÓRCIO do casal acima nominado, com a retificação do nome do cônjuge varoa para o nome de solteira, como requerido.