0867432-59.2019.8.15.2001

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0867432-59.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Concessão, Concessão] REQUERENTE: MARIA LUCIA DA SILVA SUZANA, ELIENE FERREIRA DIAS, KALINE DA SILVA SUZANA, CHARLENE SUZANA SANTOS, LUCINALDO DA SILVA SUZANA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 7 de agosto de 2026 SARA MICHELINE TAVARES GUIMARAES Técnico Judiciário

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0867432-59.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Concessão, Concessão] REQUERENTE: MARIA LUCIA DA SILVA SUZANA, ELIENE FERREIRA DIAS, KALINE DA SILVA SUZANA, CHARLENE SUZANA SANTOS, LUCINALDO DA SILVA SUZANA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 7 de agosto de 2026 SARA MICHELINE TAVARES GUIMARAES Técnico Judiciário

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0867432-59.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Concessão, Concessão] REQUERENTE: MARIA LUCIA DA SILVA SUZANA, ELIENE FERREIRA DIAS, KALINE DA SILVA SUZANA, CHARLENE SUZANA SANTOS, LUCINALDO DA SILVA SUZANA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 7 de agosto de 2026 SARA MICHELINE TAVARES GUIMARAES Técnico Judiciário

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0867432-59.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Concessão, Concessão] REQUERENTE: MARIA LUCIA DA SILVA SUZANA, ELIENE FERREIRA DIAS, KALINE DA SILVA SUZANA, CHARLENE SUZANA SANTOS, LUCINALDO DA SILVA SUZANA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 7 de agosto de 2026 SARA MICHELINE TAVARES GUIMARAES Técnico Judiciário

Poder Judiciário da Paraíba Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0867432-59.2019.8.15.2001

DESPACHO.

Vistos etc.

Cumpra-se a determinação constante no id. 80057392, no que pertine a expedição de RPV referente ao valor principal e honorários de sucumbência, considerando os cálculos apresentados pelo exequente, os quais foram homologados.

Intime-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. a. e.

Poder Judiciário da Paraíba Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0867432-59.2019.8.15.2001

DESPACHO.

Vistos etc.

Cumpra-se a determinação constante no id. 80057392, no que pertine a expedição de RPV referente ao valor principal e honorários de sucumbência, considerando os cálculos apresentados pelo exequente, os quais foram homologados.

Intime-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. a. e.

Poder Judiciário da Paraíba Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0867432-59.2019.8.15.2001

DESPACHO.

Vistos etc.

Cumpra-se a determinação constante no id. 80057392, no que pertine a expedição de RPV referente ao valor principal e honorários de sucumbência, considerando os cálculos apresentados pelo exequente, os quais foram homologados.

Intime-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. a. e.

Poder Judiciário da Paraíba Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0867432-59.2019.8.15.2001

DESPACHO.

Vistos etc.

Cumpra-se a determinação constante no id. 80057392, no que pertine a expedição de RPV referente ao valor principal e honorários de sucumbência, considerando os cálculos apresentados pelo exequente, os quais foram homologados.

Intime-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. a. e.