Processo judicial

0870686-30.2025.8.15.2001

Tribunal de Justiça - Paraíba

TJPB

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

AGENCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A
Polo ativo
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL (RN)
Polo ativo
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

EDUARDO GURGEL CUNHA
OAB/RN 4072cpf021.***.***-06

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

3 eventos

Março 20261 evento

17 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D
Órgão
2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital
Classe
CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
Destinatário
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL (RN)
Advogado
EDUARDO GURGEL CUNHA (OAB 4072/RN)
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital Processo nº 0870686-30.2025.8.15.2001 DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL (RN) DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB
DESPACHO
CUMPRA-SE na forma deprecada. Diante da Certidão de ID 129245850, intime-se a parte interessada para realizar o pagamento da diligência do oficial de justiça, no prazo de 15 dias, sob pena de devolução sem cumprimento. Sendo comprovado o recolhimento, expeça-se o mandado. Cumprida a finalidade da precatória ou restando infrutíferas as diligências após as tentativas de praxe, devolva-se ao Juízo deprecante, com as cautelas de estilo e baixas no sistema, independentemente de nova conclusão.
João Pessoa, 10 de fevereiro de 2026. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
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Fevereiro 20262 eventos

9 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

2025

1 evento

Novembro 20251 evento

13 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: 10ª Vara Cível da Capital
Classe: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
Destinatário: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL (RN)
Advogado: EDUARDO GURGEL CUNHA (OAB 4072/RN)

INTIMAÇÃO DA

DECISÃO: D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a

Vistos, etc. Considerando o disposto na Resolução nº 04/2026, que instituiu as Varas Cíveis especializadas em cumprimentos de sentença e execuções de títulos extrajudiciais nas Comarcas de João Pessoa e Campina Grande, e que o presente feito versa sobre matéria relacionada às hipóteses previstas no art. 3º da referida normativa, impõe-se determinar o encaminhamento do presente feito à unidade competente.

Diante disso, determino a redistribuição do processo a uma das Varas Cíveis especializadas desta comarca, para processamento, nos termos da regulamentação vigente.

Cumpra-se com urgência. João Pessoa, 6 de fevereiro de 2026. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

Ler na íntegraRecolher

9 fev 202600:00 · há 7 meses

Intimação

D

Órgão: 10ª Vara Cível da Capital
Classe: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
Destinatário: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB
Advogado: EDUARDO GURGEL CUNHA (OAB 4072/RN)

INTIMAÇÃO DA

DECISÃO: D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a

Vistos, etc. Considerando o disposto na Resolução nº 04/2026, que instituiu as Varas Cíveis especializadas em cumprimentos de sentença e execuções de títulos extrajudiciais nas Comarcas de João Pessoa e Campina Grande, e que o presente feito versa sobre matéria relacionada às hipóteses previstas no art. 3º da referida normativa, impõe-se determinar o encaminhamento do presente feito à unidade competente.

Diante disso, determino a redistribuição do processo a uma das Varas Cíveis especializadas desta comarca, para processamento, nos termos da regulamentação vigente.

Cumpra-se com urgência. João Pessoa, 6 de fevereiro de 2026. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

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Órgão: 10ª Vara Cível da Capital
Classe: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
Destinatário: AGENCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A
Advogado: EDUARDO GURGEL CUNHA (OAB 4072/RN)

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) 0870686-30.2025.8.15.2001 D E S P A C H O

Vistos, etc. No compulsar dos autos, verifica-se que a presente missiva ressente-se do comprovante de pagamento das custas processuais. Destarte, intime-se a parte interessada para, no prazo de 30 (trinta) dias, trazer aos autos comprovante do pagamento das custas processuais. Aguarde-se por 30 (trinta) dias o cumprimento da determinação supra. Decorrendo in albis referido prazo, devolva-se a precatória ao juízo deprecante com as nossas homenagens, dando-se baixa na distribuição.

Havendo o pagamento das custas, cumpra-se na forma deprecada e devolva-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em Substituição