Sentença
Decisão- Órgão
- 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital
- Classe
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
- Destinatário
- GERMANO DA COSTA SILVA
- Advogados
- UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB 11960/PB), MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES (OAB 22596/PB), ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB 14640/PB), JANSEN HENRIQUE DE CARVALHO BELARMINO (OAB 26069/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0871820-05.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: GERMANO DA COSTA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR REQUERENTE: GERMANO DA COSTA SILVA para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela contadoria judicial, no prazo de dez dias. JOÃO PESSOA, 29 de julho de 2025 De ordem, JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19110614194337800000025100598 PETIÇÃO INICIAL 13 SALARIO Informações Prestadas 19110614194489800000025100603 GERMANO DA COSTA SILVA - FFP 2012-2017 Documento de Comprovação 19110614194701800000025100614 GERMANO DA COSTA SILVA - FUNCIONAL Documento de Identificação 19110614194825100000025100619 GERMANO DA COSTA SILVA - PROC DEC Procuração 19110614195117600000025100620 SUBSTABELECIMENTO UBIRATÃ - JANSEN - IGUAIS PODERES Substabelecimento 19110614195308200000025100621 Despacho Despacho 19110909343388900000025192219 Mandado Mandado 19111217071084100000025278161 Certidão Certidão 20042411151800600000028960013 Despacho Despacho 20111310042389800000034939277 Despacho Despacho 20111310042389800000034939277 Comunicações Comunicações 20120715520694600000035828961 Certidão Certidão 21012111525079400000036801499 Sentença Sentença 21022516373105700000038024766 Petição Petição 21031016113160200000038538712 Certidão Certidão 21060716383419600000042005231 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 21060720081800000000052540997 Despacho Despacho 21080214154500000000052540998 Expediente Expediente 21080214412900000000052540999 Parecer Parecer 21080509192200000000052541000 PJe - RO - 0871820-05.2019.8.15.2001 M2 Parecer 21080509192200000000052541001 Decisão Decisão 21081211374700000000052541002 Expediente Expediente 21081213471300000000052541003 Agravo (Interno) Agravo (Interno) 21081617334300000000052541004 Despacho Despacho 21083008011400000000052541005 Expediente Expediente 21083015524300000000052541006 Contrarrazões Contrarrazões 21091421255300000000052541007 Decisão Decisão 21112314155100000000052541008 Expediente Expediente 21112316170700000000052541009 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 22031111184000000000052541010 Despacho Despacho 22102704314127700000061580985 Despacho Despacho 22102704314127700000061580985 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 22112510500244300000062877179 Despacho Despacho 22120404133243700000063144561 Despacho Despacho 22120404133243700000063144561 Comunicações Comunicações 22121312160266500000063511389 Despacho Despacho 23031316362508400000066301630 Despacho Despacho 23031316362508400000066301630 Informações Prestadas Informações Prestadas 23032816572232100000067024650 Despacho Despacho 23033111305759800000067099771 Despacho Despacho 23033111305759800000067099771 Informações Prestadas Informações Prestadas 23041811131286400000067889807 Despacho Despacho 23052505501241200000069530788 Despacho Despacho 23052505501241200000069530788 Despacho Despacho 23081715403425700000071760226 Execução Quantia Certa com Destacamento de Honorários Contratuais Execução / Cumprimento de Sentença 23112116353733100000077604762 Fichário1 Documento Recibos Salariais 23112116353780700000077604764 - CONTRATO Documento de Comprovação 23112116353843000000077604765 - VALORES HISTÓRICOS Documento de Comprovação 23112116353905200000077604769 projefweb-0871820-05-2019-8-15-2001-germano-da-costa-silva- Documento de Comprovação 23112116353970000000077604768 Despacho Despacho 23112410490973800000077758487 Impugnação ao Cumprimento de Sentença Impugnação ao Cumprimento de Sentença 24010310123072400000079032691 Parecer proc 0871820-05.2019.8.15.2001 Documento de Comprovação 24010310123144500000079032693 Planilha de cálculo Documento de Comprovação 24010310123214300000079032695 Planilha de Documento de Comprovação 24010310123291600000079032696 Réplica Réplica 24041609494805600000083521678 Despacho Despacho 24041611452714500000083366132 Resposta Resposta 24042908484334300000084190307 Decisão Decisão 24050209503128600000084352673 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081622244731700000092771009 Cálculos Cálculos 25072909331869400000109848488 PROCESSO Nº 0871820-05.2019.8.15.2001 PLANILHA DE APURAÇÃO Cálculos 25072909331889500000109903800 PROCESSO Nº 0871820-05.2019.8.15.2001 PLANILHA DE CORREÇÃO MONETÁRIA Cálculos 25072909331948400000109908777
