Processo judicial

0875160-78.2024.8.15.2001

Tribunal de Justiça - Paraíba

TJPB

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

KARINA MARIA BRAYNER DE AQUINO
Polo ativo
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
OAB/PB 11589

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 5
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

4 eventos

Abril 20261 evento

13 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D
Órgão
3ª Turma Recursal
Classe
RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatário
KARINA MARIA BRAYNER DE AQUINO
Advogado
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB 11589/PB)
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da VIDEOCONFERÊNCIA ABRIL DIA
23. Com inscrição prévia pelo e-mail [email protected], em até 24 horas antes da sessão, com n. do processo, parte, nome completo, OAB e telefone., da 3ª Turma Recursal, a realizar-se no dia 23 de Abril de 2026, às 09h00 .
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Março 20262 eventos

27 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

Fevereiro 20261 evento

19 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

2025

1 evento

Novembro 20251 evento

26 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D

Documentos(5)

Órgão: 3ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatário: KARINA MARIA BRAYNER DE AQUINO
Advogado: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB 11589/PB)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 06/04/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., da 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 06 de Abril de 2026, às 14h00 , até 13 de Abril de 2026.

16 mar 202600:00 · há 6 meses

Intimação

D

Órgão: 3ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatário: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
Advogado: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB 11589/PB)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 3ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 Nº DO PROCESSO: 0875160-78.2024.8.15.2001 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: KARINA MARIA BRAYNER DE AQUINO RECORRIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expeço intimação(s) à(s) parte(s),a fim de cumprir o determinado na decisão retro.

Campina Grande, 16 de março de 2026. TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário

Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatário: KARINA MARIA BRAYNER DE AQUINO
Advogado: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB 11589/PB)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 3ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 Nº DO PROCESSO: 0875160-78.2024.8.15.2001 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: KARINA MARIA BRAYNER DE AQUINO RECORRIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expeço intimação(s) à(s) parte(s),a fim de cumprir o determinado na decisão retro.

Campina Grande, 19 de fevereiro de 2026. TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário

Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Destinatário: KARINA MARIA BRAYNER DE AQUINO
Advogado: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB 11589/PB)

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0875160-78.2024.8.15.2001 [Conversão em Pecúnia] AUTOR: KARINA MARIA BRAYNER DE AQUINO REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

SENTENÇA

Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR

SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A

DECISÃO

PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo. Publicada e Registrado eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

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