Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraíba
2026
INTIMAÇÃO para apresentar as alegações finais, no prazo de 15 ( quinze) dias, nos termos do artigo 364, § 2º do CPC.
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara de Família da Capital Processo número - 0877963-97.2025.8.15.2001
DESPACHO
Vistos, etc. Intimem-se as partes para apresentarem as alegações finais, no prazo de 15 ( quinze) dias, nos termos do artigo 364, § 2º do CPC. Após manifestação, retornem os autos ao órgão ministerial, independente de nova conclusão. João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara de Família da Capital Processo número - 0877963-97.2025.8.15.2001
DESPACHO
Vistos, etc. Intimem-se as partes para apresentarem as alegações finais, no prazo de 15 ( quinze) dias, nos termos do artigo 364, § 2º do CPC. Após manifestação, retornem os autos ao órgão ministerial, independente de nova conclusão. João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara de Família da Capital ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) 0877963-97.2025.8.15.2001
DESPACHO
Vistos, etc. Intimem-se ambas as partes para informar nos autos quais provas pretendem produzir, especificando-as, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena do julgamento no estado em que o encontra-se o processo. Caso seja requerido o depoimento de testemunhas, ficam as partes advertidas que estas deverão comparecer independente de intimação, devendo a parte que as arrolou indicar, de modo preciso, quais fatos almeja comprovar com a prova oral.
Após, com ou sem manifestação, certifique-se e remetam-se os autos ao Ministério Público. Intimações e expedientes necessários. João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara de Família da Capital ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) 0877963-97.2025.8.15.2001
DESPACHO
Vistos, etc. Intimem-se ambas as partes para informar nos autos quais provas pretendem produzir, especificando-as, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena do julgamento no estado em que o encontra-se o processo. Caso seja requerido o depoimento de testemunhas, ficam as partes advertidas que estas deverão comparecer independente de intimação, devendo a parte que as arrolou indicar, de modo preciso, quais fatos almeja comprovar com a prova oral.
Após, com ou sem manifestação, certifique-se e remetam-se os autos ao Ministério Público. Intimações e expedientes necessários. João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIOS UNIFICADOS DE FAMÍLIA-COORDENAÇÃO Fórum Des. Mário Moacyr Porto-Av. João Machado, s/n, Centro-João Pessoa-PB. CERTIDÃO Certifico que, nos Termos do Art. 1º, inciso II, da Portaria nº 01/2023, do Cartório Unificado de Família de João Pessoa, passo a praticar o seguinte Ato Ordinatório: - intimar a parte autora para impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 351 do CPC), quando suscitadas as matérias previstas no artigo 357 do Código de Processo Civil, a exceção de procuração e documentos pessoais; Servidor Assinatura eletrônica
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIOS UNIFICADOS DE FAMÍLIA-COORDENAÇÃO Fórum Des. Mário Moacyr Porto-Av. João Machado, s/n, Centro-João Pessoa-PB. CERTIDÃO Certifico que, nos Termos do Art. 1º, inciso II, da Portaria nº 01/2023, do Cartório Unificado de Família de João Pessoa, passo a praticar o seguinte Ato Ordinatório: - intimar a parte autora para impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 351 do CPC), quando suscitadas as matérias previstas no artigo 357 do Código de Processo Civil, a exceção de procuração e documentos pessoais; Servidor Assinatura eletrônica