Processo judicial
Tribunal de Justiça - Paraíba
2026
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0879980-43.2024.8.15.2001
DESPACHO
Vistos, etc. INTIME-SE o embargante para, querendo, apresentar réplica à impugnação aos embargos. JOÃO PESSOA, 7 de agosto de 2026. Juiz(a) de Direito
2025
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0879980-43.2024.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Anulação de Débito Fiscal, Nao Cumulatividade] EMBARGANTE: OI S.A. EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA De ordem do MM.
Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: OI S.A., por seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA - MG97996, do Despacho/Decisão/Sentença de seguinte teor:
Vistos, etc.
Intime-se o embargante para providenciar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 7 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito. João Pessoa, 29 de janeiro de 2025. Eu, EDINALDO SOARES DA SILVA PEREIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.