0882244-09.2019.8.15.2001

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0882244-09.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Sistema Remuneratório e Benefícios] REQUERENTE: JOANA MENTOR BRAGA BATISTA, OLAVO AURELIO DA NOBREGA NETO, PEDRO CARNEIRO BASTOS NETO, ANTONIO BELISARIO DA SILVA, FILIPE VIEIRA CARNEIRO, JOSEIRES GLEYDSON SANTOS BENICIO DE SA, MAURILIO ALVES ARAUJO, MANOEL CARLOS GOMES DE MORAES, VALDIR BENICIO DE SA, JOSE NERIBERTO ALVES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 28 de julho de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0882244-09.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Sistema Remuneratório e Benefícios] REQUERENTE: JOANA MENTOR BRAGA BATISTA, OLAVO AURELIO DA NOBREGA NETO, PEDRO CARNEIRO BASTOS NETO, ANTONIO BELISARIO DA SILVA, FILIPE VIEIRA CARNEIRO, JOSEIRES GLEYDSON SANTOS BENICIO DE SA, MAURILIO ALVES ARAUJO, MANOEL CARLOS GOMES DE MORAES, VALDIR BENICIO DE SA, JOSE NERIBERTO ALVES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 28 de julho de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0882244-09.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Sistema Remuneratório e Benefícios] REQUERENTE: JOANA MENTOR BRAGA BATISTA, OLAVO AURELIO DA NOBREGA NETO, PEDRO CARNEIRO BASTOS NETO, ANTONIO BELISARIO DA SILVA, FILIPE VIEIRA CARNEIRO, JOSEIRES GLEYDSON SANTOS BENICIO DE SA, MAURILIO ALVES ARAUJO, MANOEL CARLOS GOMES DE MORAES, VALDIR BENICIO DE SA, JOSE NERIBERTO ALVES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 28 de julho de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0882244-09.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Sistema Remuneratório e Benefícios] REQUERENTE: JOANA MENTOR BRAGA BATISTA, OLAVO AURELIO DA NOBREGA NETO, PEDRO CARNEIRO BASTOS NETO, ANTONIO BELISARIO DA SILVA, FILIPE VIEIRA CARNEIRO, JOSEIRES GLEYDSON SANTOS BENICIO DE SA, MAURILIO ALVES ARAUJO, MANOEL CARLOS GOMES DE MORAES, VALDIR BENICIO DE SA, JOSE NERIBERTO ALVES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 28 de julho de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0882244-09.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Sistema Remuneratório e Benefícios] REQUERENTE: JOANA MENTOR BRAGA BATISTA, OLAVO AURELIO DA NOBREGA NETO, PEDRO CARNEIRO BASTOS NETO, ANTONIO BELISARIO DA SILVA, FILIPE VIEIRA CARNEIRO, JOSEIRES GLEYDSON SANTOS BENICIO DE SA, MAURILIO ALVES ARAUJO, MANOEL CARLOS GOMES DE MORAES, VALDIR BENICIO DE SA, JOSE NERIBERTO ALVES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 28 de julho de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0882244-09.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Sistema Remuneratório e Benefícios] REQUERENTE: JOANA MENTOR BRAGA BATISTA, OLAVO AURELIO DA NOBREGA NETO, PEDRO CARNEIRO BASTOS NETO, ANTONIO BELISARIO DA SILVA, FILIPE VIEIRA CARNEIRO, JOSEIRES GLEYDSON SANTOS BENICIO DE SA, MAURILIO ALVES ARAUJO, MANOEL CARLOS GOMES DE MORAES, VALDIR BENICIO DE SA, JOSE NERIBERTO ALVES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 28 de julho de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0882244-09.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Sistema Remuneratório e Benefícios] REQUERENTE: JOANA MENTOR BRAGA BATISTA, OLAVO AURELIO DA NOBREGA NETO, PEDRO CARNEIRO BASTOS NETO, ANTONIO BELISARIO DA SILVA, FILIPE VIEIRA CARNEIRO, JOSEIRES GLEYDSON SANTOS BENICIO DE SA, MAURILIO ALVES ARAUJO, MANOEL CARLOS GOMES DE MORAES, VALDIR BENICIO DE SA, JOSE NERIBERTO ALVES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 28 de julho de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0882244-09.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Sistema Remuneratório e Benefícios] REQUERENTE: JOANA MENTOR BRAGA BATISTA, OLAVO AURELIO DA NOBREGA NETO, PEDRO CARNEIRO BASTOS NETO, ANTONIO BELISARIO DA SILVA, FILIPE VIEIRA CARNEIRO, JOSEIRES GLEYDSON SANTOS BENICIO DE SA, MAURILIO ALVES ARAUJO, MANOEL CARLOS GOMES DE MORAES, VALDIR BENICIO DE SA, JOSE NERIBERTO ALVES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 28 de julho de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO: 0882244-09.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Sistema Remuneratório e Benefícios] REQUERENTE: JOANA MENTOR BRAGA BATISTA, OLAVO AURELIO DA NOBREGA NETO, PEDRO CARNEIRO BASTOS NETO, ANTONIO BELISARIO DA SILVA, FILIPE VIEIRA CARNEIRO, JOSEIRES GLEYDSON SANTOS BENICIO DE SA, MAURILIO ALVES ARAUJO, MANOEL CARLOS GOMES DE MORAES, VALDIR BENICIO DE SA, JOSE NERIBERTO ALVES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 28 de julho de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário