Procedimento Comum Cível 0814366-57.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/05/2026, 11:36

de Conciliação (Conciliador(a); realizada)

11/05/2026, 11:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 00:40

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:22

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0814366-57.2025.8.15.2001 [Confusão, Consignação de Chaves, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Benfeitorias] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC II - SALA 02 Data: 07/05/2026 Hora: 10:30, a ser realizada DE FORMA PRESENCIAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. João Pessoa-PB, em 6 de abril de 2026 JOSILDA REMIGIO DO REGO Analista/Técnico Judiciário

07/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 13:55

de Conciliação (Conciliador(a); designada)

06/04/2026, 13:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814366-57.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De logo, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva trazida na contestação (ID 115964549), pois a promovida Jacilene Alcântara Nascimento figura expressamente como locatária signatária no contrato de ID 109431591, detendo, assim, pertinência subjetiva com o direito discutido neste feito, não se mostrando suficiente, para o fim de exclusão processual, a mera alegação de que a ré figura no instrumento apenas por formalidade. Intimadas as partes para especificar as provas que ainda pretendiam produzir, os réus prescindiram de novas provas (ID 120200386). A parte autora, por sua vez, disse que as provas estão especificadas nos autos documentalmente, mas requereu o depoimento pessoal dos promovidos e a oitiva da autora (ID 121402631), o que fica indeferido, pois não foi demonstrada a sua necessidade e pertinência, revelando-se requerimento genérico. Observo, ainda, que os promovidos pugnaram pela tentativa de composição, sem oposição da parte adversa. Desse modo, designe-se audiência de conciliação, a ser realizada perante o CEJUSC Cível, com designação de data e posterior intimação das partes. Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814366-57.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De logo, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva trazida na contestação (ID 115964549), pois a promovida Jacilene Alcântara Nascimento figura expressamente como locatária signatária no contrato de ID 109431591, detendo, assim, pertinência subjetiva com o direito discutido neste feito, não se mostrando suficiente, para o fim de exclusão processual, a mera alegação de que a ré figura no instrumento apenas por formalidade. Intimadas as partes para especificar as provas que ainda pretendiam produzir, os réus prescindiram de novas provas (ID 120200386). A parte autora, por sua vez, disse que as provas estão especificadas nos autos documentalmente, mas requereu o depoimento pessoal dos promovidos e a oitiva da autora (ID 121402631), o que fica indeferido, pois não foi demonstrada a sua necessidade e pertinência, revelando-se requerimento genérico. Observo, ainda, que os promovidos pugnaram pela tentativa de composição, sem oposição da parte adversa. Desse modo, designe-se audiência de conciliação, a ser realizada perante o CEJUSC Cível, com designação de data e posterior intimação das partes. Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814366-57.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De logo, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva trazida na contestação (ID 115964549), pois a promovida Jacilene Alcântara Nascimento figura expressamente como locatária signatária no contrato de ID 109431591, detendo, assim, pertinência subjetiva com o direito discutido neste feito, não se mostrando suficiente, para o fim de exclusão processual, a mera alegação de que a ré figura no instrumento apenas por formalidade. Intimadas as partes para especificar as provas que ainda pretendiam produzir, os réus prescindiram de novas provas (ID 120200386). A parte autora, por sua vez, disse que as provas estão especificadas nos autos documentalmente, mas requereu o depoimento pessoal dos promovidos e a oitiva da autora (ID 121402631), o que fica indeferido, pois não foi demonstrada a sua necessidade e pertinência, revelando-se requerimento genérico. Observo, ainda, que os promovidos pugnaram pela tentativa de composição, sem oposição da parte adversa. Desse modo, designe-se audiência de conciliação, a ser realizada perante o CEJUSC Cível, com designação de data e posterior intimação das partes. Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

10/03/2026, 00:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/03/2026, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 17:57

Decisão de Saneamento e Organização

02/02/2026, 18:53

Documentos

•07/04/2026, 00:00