Procedimento Comum Cível 0814366-57.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 27.555,69

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos do CEJUSC

11/05/2026, 11:36

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/05/2026 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

11/05/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:40

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS TOSCANO SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de JACILENE ALCANTARA NASCIMENTO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de GUSTAVO LEAL BARBOSA TRAVASSOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS TOSCANO SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de JACILENE ALCANTARA NASCIMENTO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de GUSTAVO LEAL BARBOSA TRAVASSOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:09

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 13:55

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/05/2026 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

06/04/2026, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:46

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

09/03/2026, 18:01

Todas as movimentações(49)

Recebidos os autos do CEJUSC

11/05/2026, 11:36

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/05/2026 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

11/05/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:40

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS TOSCANO SILVA em 06/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 17:57

Decisão

•02/02/2026, 18:53

07/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de JACILENE ALCANTARA NASCIMENTO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de GUSTAVO LEAL BARBOSA TRAVASSOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS TOSCANO SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de JACILENE ALCANTARA NASCIMENTO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de GUSTAVO LEAL BARBOSA TRAVASSOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:09

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 13:55

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/05/2026 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

06/04/2026, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:46

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

09/03/2026, 18:01

Recebidos os autos.

09/03/2026, 18:01

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 17:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/02/2026, 18:53

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 11:39

Juntada de informação

05/09/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 19:53

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 12:49

Publicado Intimação em 31/07/2025.

01/08/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento;

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento;

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento;

30/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 13:02

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 13:02

Juntada de Petição de contestação

09/07/2025, 16:13

Juntada de Petição de diligência

12/06/2025, 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2025, 10:24

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 09:54

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS TOSCANO SILVA REU: JACILENE ALCANTARA NASCIMENTO, GUSTAVO LEAL BARBOSA TRAVASSOS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0814366-57.2025.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 10:23

Juntada de informação

07/05/2025, 10:22

Determinada a citação de JACILENE ALCANTARA NASCIMENTO - CPF: 073.846.634-40 (REU)

07/05/2025, 09:20

Juntada de Petição de comunicações

30/04/2025, 20:27

Conclusos para despacho

21/03/2025, 08:27

Juntada de informação

21/03/2025, 08:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/03/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 11:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DAS GRACAS TOSCANO SILVA registrado(a) civilmente como MARIA DAS GRACAS TOSCANO SILVA (112.459.994-00).

19/03/2025, 11:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/03/2025, 12:01

Distribuído por sorteio

18/03/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 10:23

Despacho

•07/05/2025, 09:20

Despacho

•19/03/2025, 11:41