Cumprimento de sentença 0840178-19.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

20/09/2025, 06:26

Publicação

06/08/2025, 05:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 01:38

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 13:56

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 10:31

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 10:17

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 00:48

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 00:48

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 00:47

Mero expediente

18/02/2025, 10:25

Documento (Outros documentos)

12/02/2025, 02:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/02/2025, 11:11

Desarquivamento

07/02/2025, 11:11

Todas as movimentações(69)

Decurso de Prazo

20/09/2025, 06:26

Publicação

06/08/2025, 05:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 01:38

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 13:56

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 10:31

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 10:17

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 00:48

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 00:48

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 00:47

Mero expediente

18/02/2025, 10:25

Documento (Outros documentos)

12/02/2025, 02:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/02/2025, 11:11

Desarquivamento

07/02/2025, 11:11

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 12:37

Definitivo

25/10/2023, 12:11

Arquivamento

25/10/2023, 11:16

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/10/2023, 09:58

Decurso de Prazo

27/09/2023, 23:28

Decurso de Prazo

27/09/2023, 23:23

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 21:07

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 17:32

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/08/2023, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 17:01

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:07

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 09:03

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 08:44

Mero expediente

21/07/2023, 08:44

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/07/2023, 12:14

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2022, 17:48

Mero expediente

18/08/2022, 13:12

Evolução da Classe Processual

18/08/2022, 12:06

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/08/2022, 11:59

Recebimento

11/08/2022, 13:01

Documento (Outros documentos)

11/08/2022, 13:01

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2020, 16:59

Documento (Certidão)

29/09/2020, 16:57

Documento (Certidão)

29/09/2020, 16:54

Documento (Outros documentos)

29/09/2020, 16:52

Petição (Petição (outras))

11/09/2020, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2020, 19:21

Ato ordinatório

31/08/2020, 19:20

Decurso de Prazo

12/08/2020, 01:26

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 20:22

Petição (Petição (outras))

01/07/2020, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2020, 14:43

Procedência

11/06/2020, 13:28

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/05/2020, 17:44

Decurso de Prazo

28/05/2020, 03:58

Decurso de Prazo

28/05/2020, 03:31

Decurso de Prazo

28/05/2020, 03:31

Petição (Petição (outras))

29/04/2020, 08:35

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2020, 13:39

Mero expediente

13/03/2020, 12:20

Conclusão (para julgamento)

14/10/2019, 18:02

Petição (Petição (outras))

15/08/2019, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2019, 16:58

Ato ordinatório

14/08/2019, 16:58

Decurso de Prazo

01/06/2019, 01:31

Petição (Petição (outras))

06/05/2019, 16:35

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2019, 14:21

Mero expediente

18/07/2017, 14:55

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/08/2016, 17:53

Distribuição (sorteio)

17/08/2016, 00:42