Cumprimento de sentença 0840178-19.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 47.701,04

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA

OAB/PB 11960·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES

OAB/PB 14640·CPF·Representa: Autor

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES

OAB/PB 22596·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

31/03/2026, 09:28

Juntada de comunicações

31/03/2026, 09:28

Juntada de Petição de informações prestadas

30/03/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 08:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/03/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:53

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:53

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 22:06

Homologados os cálculos

09/03/2026, 22:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 12:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:26

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:26

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:36

Todas as movimentações(91)

Conclusos para despacho

31/03/2026, 09:28

Juntada de comunicações

31/03/2026, 09:28

Juntada de Petição de informações prestadas

30/03/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 08:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/03/2026, 16:05

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 22:06

Decisão

•09/03/2026, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:53

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:53

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 22:06

Homologados os cálculos

09/03/2026, 22:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 12:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:26

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:26

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0840178-19.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Apresentados os cálculos para liquidação do débito, arbitro honorários sucumbenciais da fase de conhecimento em 15% sobre o valor da execução. Intime-se o promovido/executado para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0840178-19.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Apresentados os cálculos para liquidação do débito, arbitro honorários sucumbenciais da fase de conhecimento em 15% sobre o valor da execução. Intime-se o promovido/executado para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

04/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 13:56

Conclusos para despacho

08/07/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 00:47

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 10:25

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

12/02/2025, 02:00

Conclusos para despacho

07/02/2025, 11:11

Processo Desarquivado

07/02/2025, 11:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/01/2025, 12:37

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 12:11

Determinado o arquivamento

25/10/2023, 11:16

Conclusos para despacho

25/10/2023, 09:58

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:28

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:23

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 17:32

Conclusos para despacho

28/08/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 17:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:07

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 08:44

Conclusos para despacho

20/07/2023, 12:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/02/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 13:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/08/2022, 12:06

Conclusos para despacho

18/08/2022, 11:59

Recebidos os autos

11/08/2022, 13:01

Juntada de certidão de prevenção

11/08/2022, 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/09/2020, 16:59

Juntada de Certidão

29/09/2020, 16:57

Juntada de Certidão

29/09/2020, 16:54

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/09/2020, 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2020, 15:19

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 19:21

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 19:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/08/2020 23:59:59.

12/08/2020, 01:26

Juntada de Petição de apelação

14/07/2020, 20:22

Juntada de Petição de comunicações

01/07/2020, 16:20

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020, 14:43

Julgado procedente o pedido

11/06/2020, 13:28

Conclusos para despacho

28/05/2020, 17:44

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 03:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 03:31

Juntada de Petição de petição

29/04/2020, 08:35

Juntada de Petição de petição

01/04/2020, 16:16

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 12:20

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para julgamento

14/10/2019, 18:02

Juntada de Petição de resposta

15/08/2019, 11:30

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 16:58

Ato ordinatório praticado

14/08/2019, 16:58

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 01:31

Juntada de Petição de contestação

06/05/2019, 16:35

Juntada de Petição de contestação

26/03/2019, 15:58

Expedição de Outros documentos.

20/03/2019, 14:21

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2017, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2017, 14:55

Conclusos para despacho

29/08/2016, 17:53

Distribuído por sorteio

17/08/2016, 00:42

Despacho

•01/08/2025, 13:56

Despacho

•01/08/2025, 13:56

Despacho

•19/02/2025, 00:48

Despacho

•19/02/2025, 00:48

Despacho

•19/02/2025, 00:47

Despacho

•18/02/2025, 10:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/01/2025, 12:37

Decisão

•25/10/2023, 11:16

Despacho

•31/08/2023, 21:07

Despacho

•30/08/2023, 17:32

Despacho

•21/07/2023, 08:44

Despacho

•21/07/2023, 08:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/02/2023, 10:11

Todos os documentos(33)

Decisão

•09/03/2026, 22:06

Decisão

•09/03/2026, 22:06

Despacho

•01/08/2025, 13:56

Despacho

•01/08/2025, 13:56

Despacho

•19/02/2025, 00:48

Despacho

•19/02/2025, 00:48

Despacho

•19/02/2025, 00:47

Despacho

•18/02/2025, 10:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/01/2025, 12:37

Decisão

•25/10/2023, 11:16

Despacho

•31/08/2023, 21:07

Despacho

•30/08/2023, 17:32

Despacho

•21/07/2023, 08:44

Despacho

•21/07/2023, 08:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/02/2023, 10:11

Despacho

•18/08/2022, 13:12

Despacho

•02/12/2021, 16:26

Decisão

•01/09/2021, 10:33

Acórdão

•28/04/2021, 07:31

Despacho

•12/04/2021, 13:54

Despacho

•11/03/2021, 14:15

Despacho

•11/03/2021, 07:26

Despacho

•18/12/2020, 08:58

Decisão

•30/09/2020, 16:36

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 19:21

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 19:20

Sentença

•11/06/2020, 14:43

Sentença

•11/06/2020, 13:28

Despacho

•16/03/2020, 13:39

Despacho

•13/03/2020, 12:20

Ato Ordinatório

•14/08/2019, 16:58

Ato Ordinatório

•14/08/2019, 16:58

Despacho

•18/07/2017, 14:54