Embargos à Execução 0069968-23.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAuxílio-Acidente (Art. 86)Embargos à Execução

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

ERIKA DE FÁTIMA SOUZA DURAND

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERIKA DE FÁTIMA SOUZA DURAND

OAB/PB 12234·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

02/07/2026, 00:04

Decurso de Prazo

27/06/2026, 00:06

Publicação

19/06/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2026, 00:02

Documento (Outros documentos)

18/06/2026, 07:50

Documento (Alvará)

18/06/2026, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0069968-23.2012.8.15.2001. EMBARGANTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Polo passivo: EMBARGADO: JOAO BATISTA SOBRINHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) retro(s), foi(ram), enviado ao magistrado para assinatura eposterior pagamento, via sistema BRB. Nesta oportunidade, intimo a parte interessada para conhecimento JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2026 SAMARA MOURA DE ARAUJO CRUZ EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Feitos Especiais da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Auxílio-Acidente (Art. 86)] Polo ativo:

18/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2026, 13:48

Documento (Certidão)

17/06/2026, 13:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/06/2026, 11:53

Conclusão (para despacho)

10/06/2026, 10:32

Petição (Contraminuta)

03/06/2026, 19:33

Petição (Contraminuta)

02/06/2026, 14:50

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:06

Todas as movimentações(56)

Decurso de Prazo

02/07/2026, 00:04

Decurso de Prazo

27/06/2026, 00:06

Publicação

19/06/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2026, 00:02

Documento (Outros documentos)

18/06/2026, 07:50

Documentos

•18/06/2026, 00:00

Documento (Alvará)

18/06/2026, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0069968-23.2012.8.15.2001. EMBARGANTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Polo passivo: EMBARGADO: JOAO BATISTA SOBRINHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) retro(s), foi(ram), enviado ao magistrado para assinatura eposterior pagamento, via sistema BRB. Nesta oportunidade, intimo a parte interessada para conhecimento JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2026 SAMARA MOURA DE ARAUJO CRUZ EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Feitos Especiais da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Auxílio-Acidente (Art. 86)] Polo ativo:

18/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2026, 13:48

Documento (Certidão)

17/06/2026, 13:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/06/2026, 11:53

Conclusão (para despacho)

10/06/2026, 10:32

Petição (Contraminuta)

03/06/2026, 19:33

Petição (Contraminuta)

02/06/2026, 14:50

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Diante da expedição do(s) Ofício(s) de Requisição(s) de Pequeno Valor – RPV, irei notificar o INSS, para no prazo de 60 dias, pagar a(s) mesma(s), e a parte autora para no prazo de 05 dias, se manifestar se for o caso. João Pessoa, 10/03/2026. Arnaud / Chefe de Cartório

11/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 07:07

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 07:07

Ato ordinatório

10/03/2026, 07:06

Documento (Outros documentos)

10/03/2026, 05:39

Expedição de precatório/rpv

23/02/2026, 06:03

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 12:30

Documento (Outros documentos)

28/01/2026, 11:41

Petição (Contraminuta)

28/01/2026, 01:32

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2025, 19:16

Mero expediente

02/11/2025, 16:55

Decurso de Prazo

10/09/2025, 12:41

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 10:18

Petição (Contraminuta)

08/09/2025, 12:46

Publicação

22/07/2025, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - De ordem do MM. Juiz, intimo o(a) Procurador(a) do INSS (parte devedora) para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, apresentar impugnação. João Pessoa/PB, 18 de julho de 2025. RAQUEL MORENO SANTA CRUZ Técnico Judiciário

21/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2025, 12:55

Determinação de Diligência

18/07/2025, 05:43

Petição (Contraminuta)

14/07/2025, 13:44

Conclusão (para despacho)

10/07/2025, 09:26

Documento (Outros documentos)

29/05/2025, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/03/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/03/2015, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/04/2014, 00:00

Mero expediente

23/04/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/04/2014, 00:00

Protocolo de Petição

18/03/2014, 00:00

Recebimento

17/03/2014, 00:00

Documento (Outros documentos; Outros documentos)

10/03/2014, 00:00

Mero expediente

06/03/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/02/2014, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/07/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/07/2013, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2013, 00:00

Recebimento

26/02/2013, 00:00

Mero expediente

21/02/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/02/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

26/03/2012, 00:00

EXPEDIENTE

•11/03/2026, 00:00

•21/07/2025, 00:00