Embargos à Execução 0069968-23.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos à Execução

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2012

Valor da Causa

R$ 15.337,42

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Embargos à Execução · Vara de Feitos Especiais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

JOAO BATISTA SOBRINHO

Reu

JOAO BATISTA SOBRINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERIKA DE FÁTIMA SOUZA DURAND

OAB/PB 12234·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ERIKA DE FÁTIMA SOUZA DURAND em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:06

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 07:07

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 07:07

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 07:06

Juntada de RPV

10/03/2026, 05:39

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/02/2026, 06:03

Conclusos para despacho

02/02/2026, 12:30

Juntada de certidão de decurso de prazo

28/01/2026, 11:41

Juntada de Petição de informações prestadas

28/01/2026, 01:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2025, 16:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:41

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de ERIKA DE FÁTIMA SOUZA DURAND em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:06

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 07:07

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 07:06

Despacho

•23/02/2026, 06:03

10/03/2026, 07:07

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 07:06

Juntada de RPV

10/03/2026, 05:39

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/02/2026, 06:03

Conclusos para despacho

02/02/2026, 12:30

Juntada de certidão de decurso de prazo

28/01/2026, 11:41

Juntada de Petição de informações prestadas

28/01/2026, 01:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2025, 16:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:41

Conclusos para despacho

09/09/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 12:46

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - De ordem do MM. Juiz, intimo o(a) Procurador(a) do INSS (parte devedora) para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, apresentar impugnação. João Pessoa/PB, 18 de julho de 2025. RAQUEL MORENO SANTA CRUZ Técnico Judiciário

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 12:55

Determinada diligência

18/07/2025, 05:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/07/2025, 13:44

Conclusos para despacho

10/07/2025, 09:26

Juntada de petição inicial

29/05/2025, 18:12

Processo migrado para o PJe

23/09/2022, 16:14

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 09/2022 NF 14/22

23/09/2022, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 09/2022 MIGRACAO P/PJE

23/09/2022, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 09/2022

23/09/2022, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 09: 03/2015 AUTOS AO TJPB

09/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 03/2015 REMETA-SE AO TJPB

09/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 03/2015

05/03/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 03/2015 TJPB

05/03/2015, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 25: 04/2014 AUTOS AO TJPB

25/04/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 04/2014 REMETA-SE AO TJPB

23/04/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 04/2014

08/04/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 04/2014 JUNTADA PETIçõES

08/04/2014, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 14: 03/2014

18/03/2014, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 12: 03/2014

18/03/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 03/2014 PROCURADO DO INSS

17/03/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA DO INSS 10/03/2014 004008PB

10/03/2014, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE 10: 03/2014 CIENCIA EM CARTORIO

10/03/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 03/2014 INTIME-SE INSS

06/03/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 02/2014

06/02/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 02/2014 TJPB

06/02/2014, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 23: 07/2013 AUTOS AO TJPB

23/07/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 07/2013 AUTOS AO TJPB

23/07/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 07/2013

09/07/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 07/2013 TJPB

09/07/2013, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 07: 03/2013 AUTOS AO TJ

07/03/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRARRAZOES 07: 03/2013 REMETA-SE AO TJPB

07/03/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 02/2013 ADV AUTOR

26/02/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 21/02/2013 012234PB

21/02/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 02/2013 INTIME-SE O REU

21/02/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 02/2013

15/02/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 15: 02/2013 REU

15/02/2013, 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 15: 02/2013

15/02/2013, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 101120121INSS INSTITUT

10/11/2012, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 07112012

07/11/2012, 00:00

Mov. [961] - CIENCIA TOMADA EM CARTORIO 07112012

07/11/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 05112012

05/11/2012, 00:00

Mov. [997] - SENTENCA REGISTRADA LIVRO 05112012

05/11/2012, 00:00

Mov. [901] - SENTENCA PROLATADA 05112012

05/11/2012, 00:00

Mov. [150] - AUTOS CLS PARA SENTENCA 11082012

11/08/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11082012

11/08/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15052012

15/05/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 15052012 IMPUGNACAO

15/05/2012, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 14052012

15/05/2012, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 24042012 012234PB

24/04/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 16042012

16/04/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 16042012

16/04/2012, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 02042012

02/04/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 02042012

02/04/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29032012

29/03/2012, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 29032012

29/03/2012, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 26032012 9634

26/03/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

26/03/2012, 00:00

Decisão

•02/11/2025, 16:55

Despacho

•18/07/2025, 05:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/07/2025, 13:44

Documento de Comprovação

•14/07/2025, 13:44

Acórdão

•30/01/2025, 10:29

Despacho

•28/11/2024, 07:56

Despacho

•28/11/2024, 06:22

Decisão

•12/07/2024, 08:43

Autos digitalizados

•20/09/2022, 16:12

Autos digitalizados

•20/09/2022, 16:12