Cumprimento de sentença 0839086-64.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 278.808,00

Orgao julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

04/02/2026, 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/02/2026, 10:13

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Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2026, 10:13

Juntada de certidão de prevenção

16/01/2026, 11:16

Recebidos os autos

16/01/2026, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 34955011 para, querendo, apresentar manifestação em 05 (cinco) dias.

23/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/10/2024, 07:25

Documentos

Despacho

•06/08/2020, 19:00

Despacho

•12/08/2020, 12:17

Decisão

•20/08/2020, 22:30

Decisão

•25/08/2020, 16:32

Decisão

•21/09/2020, 20:46

Despacho

•23/09/2020, 15:31

Decisão

•11/11/2020, 16:07

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 09:29

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 18:19

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 17:15

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 17:19

Despacho

•02/02/2023, 16:15

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 14:10

Despacho

•14/06/2023, 23:01

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 14:45

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