Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0836233-48.2021.8.15.2001.
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EXECUTADO: MARCO ANTONIO GUIMARAES DUARTE DE ALMEIDA
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Certificado o trânsito em julgado (ID 105268521), INTIME-SE a parte vencedora para, querendo, requerer o cumprimento de sentença quanto aos honorários sucumbenciais, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas de praxe. Cumpra-se. João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente. BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR O ATO JUDICIAL ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
11/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2026, 08:36
Conclusão (para despacho; para despacho)
24/03/2025, 21:43
Decurso de Prazo
07/02/2025, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024, 00:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: MARCO ANTONIO GUIMARAES DUARTE DE ALMEIDA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico, por dever do ofício, para que esta produza os devidos efeitos legais, que, conforme registro de movimentações e expedientes do sistema PJE do 2º Grau, o(a) Acórdão/Decisão do id. 30772419, TRANSITOU EM JULGADO em 12/12/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal. João Pessoa, 12 de dezembro de 2024. LEONARDO ALBUQUERQUE RAMOS
Certidão Trânsito em Julgado - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0836233-48.2021.8.15.2001
16/12/2024, 00:00
Recebimento
12/12/2024, 10:17
Documento (Outros documentos)
12/12/2024, 10:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Estado da Paraíba.
Apelado: Marco Antônio Guimarães Duarte de Almeida. Intimação ao causídico: Bruno Dias de Pinho Gomes OAB/RJ 110.389-A para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias contrarrazoar o Agravo interposto nos presentes autos constante no id 22841502. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 15 de agosto de 2023.
Intimação - Apelação Cível – Processo (PJE) nº 0836233-48.2021.8.15.2001 De ordem do Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Integrante da Segunda Câmara Especializada Cível.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: MARCO ANTONIO GUIMARAES DUARTE DE ALMEIDA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico, por dever do ofício, para que esta produza os devidos efeitos legais, que, conforme registro de movimentações e expedientes do sistema PJE do 2º Grau, o(a) Acórdão/Decisão do id. 30772419, TRANSITOU EM JULGADO em 12/12/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal. João Pessoa, 12 de dezembro de 2024. LEONARDO ALBUQUERQUE RAMOS
Certidão Trânsito em Julgado - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0836233-48.2021.8.15.2001
16/12/2024, 00:00
Recebimento
12/12/2024, 10:17
Documento (Outros documentos)
12/12/2024, 10:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Estado da Paraíba.
Apelado: Marco Antônio Guimarães Duarte de Almeida. Intimação ao causídico: Bruno Dias de Pinho Gomes OAB/RJ 110.389-A para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias contrarrazoar o Agravo interposto nos presentes autos constante no id 22841502. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 15 de agosto de 2023.
Intimação - Apelação Cível – Processo (PJE) nº 0836233-48.2021.8.15.2001 De ordem do Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Integrante da Segunda Câmara Especializada Cível.
16/08/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/11/2022, 13:18
Ato ordinatório
03/11/2022, 13:16
Petição (Petição (outras))
28/10/2022, 14:58
Petição (Petição (outras))
17/10/2022, 12:39
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2022, 06:20
de pré-executividade
25/08/2022, 10:52
Conclusão (para decisão)
14/04/2022, 18:28
Petição (Petição (outras))
21/03/2022, 18:42
Decurso de Prazo
10/03/2022, 04:05
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2022, 10:32
Ato ordinatório
07/02/2022, 10:31
Petição (Petição (outras))
28/01/2022, 13:24
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))