Execução Fiscal 0836233-48.2021.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0836233-48.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/03/2026, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:10

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 08:36

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 08:36

Conclusos para despacho

24/03/2025, 21:43

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GUIMARAES DUARTE DE ALMEIDA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 00:26

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARCO ANTONIO GUIMARAES DUARTE DE ALMEIDA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico, por dever do ofício, para que esta produza os devidos efeitos legais, que, conforme registro de movimentações e expedientes do sistema PJE do 2º Grau, o(a) Acórdão/Decisão do id. 30772419, TRANSITOU EM J Certidão Trânsito em Julgado - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0836233-48.2021.8.15.2001

16/12/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/12/2024, 10:17

Juntada de certidão de prevenção

12/12/2024, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado da Paraíba. Apelado: Marco Antônio Guimarães Duarte de Almeida. Intimação ao causídico: Bruno Dias de Pinho Gomes OAB/RJ 110.389-A para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias contrarrazoar o Agravo interposto nos presentes autos constante no id 22841502. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraí Intimação - Apelação Cível – Processo (PJE) nº 0836233-48.2021.8.15.2001 De ordem do Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Integrante da Segunda Câmara Especializada Cível.

16/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/11/2022, 13:18

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 13:16

Documentos

Despacho

•18/10/2021, 18:05

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 10:31

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