Procedimento Comum Cível 0859478-20.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 69.600,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 19:41

Conclusos para despacho

24/02/2026, 15:04

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:20

Publicado Despacho em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 11:09

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:22

Conclusos para despacho

14/03/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 07:15

Indeferido o pedido de CF ADMINISTRAR EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 47.950.518/0001-50 (REU)

09/02/2025, 21:36

Determinada diligência

09/02/2025, 21:36

Conclusos para decisão

05/02/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 17:16

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 19:41

Conclusos para despacho

24/02/2026, 15:04

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:20

Publicado Despacho em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:20

Documentos

Despacho

•30/10/2023, 13:09

Despacho

•08/11/2023, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 11:09

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:22

Conclusos para despacho

14/03/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 07:15

Indeferido o pedido de CF ADMINISTRAR EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 47.950.518/0001-50 (REU)

09/02/2025, 21:36

Determinada diligência

09/02/2025, 21:36

Conclusos para decisão

05/02/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 10:02

Publicado Despacho em 23/01/2025.

23/01/2025, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARINA MACIEL PEREIRACURADOR: MARIA DO SOCORRO GOMES PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA - PB5001 Advogado do(a) CURADOR: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA - PB5001 REU: CF ADMINISTRAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CAIO CARLOS DA SILVA FARIAS, CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL EMILENE, CONDOMINIO DO EDIFI PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0859478-20.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Benfeitorias]

22/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

26/07/2024, 14:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/07/2024, 10:56

Publicado Despacho em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARINA MACIEL PEREIRACURADOR: MARIA DO SOCORRO GOMES PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA - PB5001 Advogado do(a) CURADOR: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA - PB5001 REU: CF ADMINISTRAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CAIO CARLOS DA SILVA FARIAS, CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL EMILENE, CONDOMINIO DO EDIFI PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0859478-20.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Benfeitorias]

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARINA MACIEL PEREIRACURADOR: MARIA DO SOCORRO GOMES PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA - PB5001 Advogado do(a) CURADOR: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA - PB5001 REU: CF ADMINISTRAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CAIO CARLOS DA SILVA FARIAS, CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL EMILENE, CONDOMINIO DO EDIFI PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0859478-20.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Benfeitorias]

15/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 11:26

Determinada diligência

11/07/2024, 11:26

Conclusos para despacho

07/07/2024, 14:40

Juntada de Petição de cota

05/07/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 08:58

Juntada de Petição de cota

14/05/2024, 22:06

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 10 de maio de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 10 de maio de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

13/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 08:23

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 08:22

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859478-20.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859478-20.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 11:58

Recebidos os autos do CEJUSC

18/04/2024, 12:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/04/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/04/2024, 12:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PRINCIPE DE BRAGANCA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2024, 17:25

Juntada de Petição de diligência

02/04/2024, 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2024, 13:10

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/04/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 16:30

Juntada de Petição de diligência

14/03/2024, 22:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2024, 22:38

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 08:55

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 08:55

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 08:54

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/04/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

13/03/2024, 08:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/02/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 17:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PRINCIPE DE BRAGANCA em 20/12/2023 08:55.

21/12/2023, 00:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL EMILENE em 20/12/2023 08:59.

21/12/2023, 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2023, 08:59

Juntada de Petição de diligência

18/12/2023, 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2023, 08:55

Juntada de Petição de diligência

18/12/2023, 08:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

14/12/2023, 13:33

Recebidos os autos.

14/12/2023, 13:33

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 13:30

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 13:30

Concedida a Antecipação de tutela

13/12/2023, 16:01

Conclusos para despacho

05/12/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 22:29

Publicado Despacho em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARINA MACIEL PEREIRACURADOR: MARIA DO SOCORRO GOMES PEREIRA REU: CF ADMINISTRAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CAIO CARLOS DA SILVA FARIAS, CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL EMILENE, CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PRINCIPE DE BRAGANCA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0859478-20.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Benfeitorias] Vistos. Defiro, desde já, a gratuidade de justiça. Trata-se de Ação de Prestaç

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARINA MACIEL PEREIRACURADOR: MARIA DO SOCORRO GOMES PEREIRA REU: CF ADMINISTRAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CAIO CARLOS DA SILVA FARIAS, CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL EMILENE, CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PRINCIPE DE BRAGANCA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0859478-20.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Benfeitorias] Vistos. Defiro, desde já, a gratuidade de justiça. Trata-se de Ação de Prestaç

09/11/2023, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/10/2023, 13:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARINA MACIEL PEREIRA - CPF: 151.504.104-20 (AUTOR) e MARIA DO SOCORRO GOMES PEREIRA - CPF: 552.780.604-25 (CURADOR).

30/10/2023, 13:09

Determinada Requisição de Informações

30/10/2023, 13:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/10/2023, 11:51

Distribuído por sorteio

23/10/2023, 11:51

Decisão

•13/12/2023, 16:01

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 08:22

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 08:58

Despacho

•11/07/2024, 11:26

Despacho

•12/07/2024, 16:58

Comunicações

•17/07/2024, 10:55

Despacho

•21/01/2025, 12:35

Decisão

•09/02/2025, 21:36

Decisão

•23/02/2025, 16:39

Despacho

•29/01/2026, 11:09

Despacho

•03/02/2026, 11:29