Procedimento Comum Cível 0003787-06.2012.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAnulaçãoProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

18/03/2026, 23:28

Remessa (em grau de recurso)

03/02/2026, 15:11

Petição (Contraminuta)

12/11/2025, 16:26

Publicação

03/11/2025, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2025, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 08:07

Ato ordinatório

30/10/2025, 08:02

Decurso de Prazo

18/10/2025, 01:17

Petição (Contraminuta)

17/10/2025, 23:27

Publicação

26/09/2025, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 01:18

Publicação

26/09/2025, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 01:18

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 10:55

Procedência em Parte

21/07/2025, 15:29

Todas as movimentações(110)

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

18/03/2026, 23:28

Remessa (em grau de recurso)

03/02/2026, 15:11

Petição (Contraminuta)

12/11/2025, 16:26

Publicação

03/11/2025, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2025, 00:21

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 08:07

Ato ordinatório

30/10/2025, 08:02

Decurso de Prazo

18/10/2025, 01:17

Petição (Contraminuta)

17/10/2025, 23:27

Publicação

26/09/2025, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 01:18

Publicação

26/09/2025, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 01:18

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 10:55

Procedência em Parte

21/07/2025, 15:29

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/03/2025, 08:16

Petição (Contraminuta)

06/03/2025, 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 01:45

Expedida/certificada

06/02/2025, 10:40

Mero expediente

05/02/2025, 11:29

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/05/2024, 18:24

Petição (Contraminuta)

09/05/2024, 18:16

Decurso de Prazo

08/05/2024, 01:30

Mandado (entregue ao destinatário)

29/04/2024, 08:17

Petição (Contraminuta)

29/04/2024, 08:17

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2024, 10:55

Ato ordinatório

22/04/2024, 10:37

Mero expediente

19/01/2024, 11:01

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/08/2023, 10:23

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:57

Decurso de Prazo

26/06/2023, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 11:48

Mero expediente

12/06/2023, 11:12

Movimentação processual

02/06/2023, 09:27

Documento (Certidão)

02/06/2023, 09:22

Petição (Contraminuta)

02/06/2023, 09:19

Decurso de Prazo

31/05/2023, 02:30

Conclusão (para decisão)

29/05/2023, 10:16

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/05/2023, 00:37

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 00:35

Mero expediente

23/03/2023, 12:06

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/01/2023, 10:03

Documento (Certidão)

24/01/2023, 10:02

Recebimento

14/12/2022, 14:49

Documento (Outros documentos)

14/12/2022, 14:49

Remessa (em grau de recurso)

29/07/2020, 14:10

Documento (Certidão)

29/07/2020, 14:09

Decurso de Prazo

28/07/2020, 01:32

Decurso de Prazo

28/07/2020, 01:22

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2020, 13:54

Decurso de Prazo

28/10/2019, 02:04

Decurso de Prazo

18/10/2019, 02:10

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2019, 14:49

Ato ordinatório

07/10/2019, 14:49

Documento (Outros documentos)

07/10/2019, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2019, 00:00

Petição (Contraminuta)

27/09/2019, 00:00

Protocolo de Petição

24/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2019, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/06/2019, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/05/2019, 00:00

Petição (Contraminuta)

16/04/2019, 00:00

Protocolo de Petição

08/04/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2019, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2018, 00:00

Audiência (Juiz(a); realizada; instrução e julgamento)

23/08/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2018, 00:00

Audiência (instrução e julgamento; designada; Juiz(a))

11/07/2018, 00:00

Liminar

04/07/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/03/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

24/11/2017, 00:00

Mero expediente

06/11/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/10/2017, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/04/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2015, 00:00

Mero expediente

26/10/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/05/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2015, 00:00

Audiência (instrução e julgamento; Juiz(a); designada)

16/04/2015, 00:00

Mero expediente

05/03/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/12/2014, 00:00

Publicação

30/10/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2014, 00:00

Audiência (instrução e julgamento; Juiz(a); designada)

13/10/2014, 00:00

Mero expediente

29/07/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/07/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2014, 00:00

Mero expediente

28/05/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/05/2014, 00:00

Publicação

19/05/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2014, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/03/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2014, 00:00

Mero expediente

09/01/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/09/2013, 00:00

Mero expediente

21/08/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/07/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2013, 00:00

Requisição de Informações

11/03/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/03/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

19/12/2012, 00:00