Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO ID 42309606
25/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2026, 11:20
Não Conhecimento de recurso
22/05/2026, 10:32
Conclusão (para despacho)
23/03/2026, 09:48
Documento (Certidão)
23/03/2026, 09:45
Decurso de Prazo
21/03/2026, 03:14
Publicação
12/03/2026, 00:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo o Apelante, para que no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção, recolha integralmente o valor do preparo recursal ou comprove, com documentos idôneos e atualizados, a alegada hipossuficiência financeira, de modo a justificar a concessão do benefício da gratuidade judicial.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo o Apelante, para que no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção, recolha integralmente o valor do preparo recursal ou comprove, com documentos idôneos e atualizados, a alegada hipossuficiência financeira, de modo a justificar a concessão do benefício da gratuidade judicial.
11/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2026, 10:15
Mero expediente
09/03/2026, 16:29
Conclusão (para despacho)
07/01/2026, 20:59
Documento (Certidão)
07/01/2026, 20:59
Decurso de Prazo
20/12/2025, 01:37
Decurso de Prazo
20/12/2025, 01:37
Publicação
27/11/2025, 00:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025, 00:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrente, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da matéria preliminar arguida nas contrarrazões, a fim de garantir a observância do princípio da não surpresa (CPC, art. 9º).