Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO ID 42309606
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo o Apelante, para que no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção, recolha integralmente o valor do preparo recursal ou comprove, com documentos idôneos e atualizados, a alegada hipossuficiência financeira, de modo a justificar a concessão do benefício da gratuidade judicial.
11/03/2026, 00:00
Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)
22/02/2026, 16:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrente, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da matéria preliminar arguida nas contrarrazões, a fim de garantir a observância do princípio da não surpresa (CPC, art. 9º).