Execução Fiscal 0815492-89.2018.8.15.2001 - TJPB

Conclusão (para despacho)

12/06/2026, 14:19

Petição (Contraminuta)

17/03/2026, 15:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0815492-89.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, se manifester sobre a certidão do ID 125384058, devendo comprovar a regularização junto ao setor de custas ou recolher eventual diferença apurada, uma vez que o pagamento foi extemporâneo. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juiz de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR O ATO JUDICIAL ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

11/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 11:20

Mero expediente

26/02/2026, 14:13

Conclusão (para despacho)

17/10/2025, 09:51

Documento (Certidão)

17/10/2025, 09:41

Petição (Contraminuta)

07/10/2025, 16:18

Decurso de Prazo

07/10/2025, 03:13

Petição (Contraminuta)

26/09/2025, 01:17

Documento (Certidão)

24/09/2025, 10:58

Petição (Contraminuta)

19/09/2025, 15:48

Publicação

15/09/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0815492-89.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, da sentença id.123134894, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: RICARDO MALACHIAS CICONELO OAB: PB130857 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 11 de setembro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18031207540049600000012714576 020003220172766 Documento de Comprovação 18031207534572100000012714578 Petição Petição 18071619235627300000015000474 Petição - Juntada Seguro - Cautelar para EF Outros Documentos 18071619213973200000015000527 Doc.01 - Procuracoes-e-Estatuto-Social - parte 01 Procuração 18071619220973300000015000532 Doc.01 - Procuracoes-e-Estatuto-Social - parte 02 Procuração 18071619221957500000015000534 Doc.02 - Inicial Tutela e decisão liminar Documento de Comprovação 18071619223984000000015000537 Doc.03 - Apolice Seguro Garantia Documento de Comprovação 18071619231363900000015000543 Despacho Despacho 21042715430508200000040284856 Carta Carta 21050607220238400000040649853 Petição Petição 21082416575980400000045188436 Petição - Ratificar EEF - Pasta RMC 410179 Outros Documentos 21082416580195500000045188437 Petição Petição 22070117302022100000057141131 Apólice de Seguro Garantia - Julho 2022 - Pasta RMC 410179 Documento de Comprovação 22070117302179900000057141151 Extrato JUN 2022 - AI 93300008.09.00000476.2012-20 - EF 0815492-89.2018.8.15.2001 - Pasta RMC 410179 Documento de Identificação 22070117302320700000057141152 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110622131830000000062048372 Despacho Despacho 22123108345318000000063918017 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112603292542300000097988700 Petição Petição 25082817200014200000114293526 ID.714387 - PED. ADESÃO ICMS - Inscrição Estadual 16.127.916-3 - CNPJ 47.508.411 1145-93 Documento de Comprovação 25082817200067100000114293527 ID.714387 - DETALHAMENTO ICMS Documento de Comprovação 25082817200118500000114293528 ID.714387 - Comprovante de Pagamento - 86.972,93 Documento de Comprovação 25082817200168800000114293529 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25090213415615300000115146300 Expediente Expediente 25090213415615300000115146300 Petição Petição 25090814565331300000115407149 020003220172766 Documento de Comprovação 25090814565350200000115407151 Sentença Sentença 25091109372444600000115611102 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 10:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/09/2025, 09:37

Conclusão (para julgamento)

10/09/2025, 11:47

Petição (Contraminuta)

08/09/2025, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 13:42

Ato ordinatório

02/09/2025, 13:41

Petição (Contraminuta)

28/08/2025, 17:20

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 03:29

Recebimento de Embargos à Execução

31/12/2022, 08:34

Documento (Outros documentos)

06/11/2022, 22:13

Petição (Contraminuta)

01/07/2022, 17:30

Redistribuição (competência exclusiva; extensão de unidade judiciária)

15/05/2022, 22:39

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/08/2021, 17:14

Petição (Contraminuta)

24/08/2021, 16:58

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/05/2021, 07:22

Mero expediente

27/04/2021, 15:43

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/02/2021, 16:46

Redistribuição (sorteio; erro material)

02/11/2018, 11:31

Petição (Contraminuta)

16/07/2018, 19:24

Distribuição (sorteio)

12/03/2018, 07:54

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Documento (Certidão)

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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