Execução Fiscal 0815492-89.2018.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0815492-89.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:26

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 14:13

Conclusos para despacho

17/10/2025, 09:51

Juntada de Certidão

17/10/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 16:18

Decorrido prazo de RICARDO MALACHIAS CICONELO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:13

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 01:17

Juntada de Certidão

24/09/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 15:48

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0815492-89.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, da sentença id.123134894, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: RICARDO MALACHIAS CICONELO OAB: PB130857 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 11 de setembro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18031207540049600000012714576 020003220172766 Documento de Comprovação 18031207534572100000012714578 Petição Petição 18071619235627300000015000474 Petição - Juntada Seguro - Cautelar para EF Outros Documentos 18071619213973200000015000527 Doc.01 - Procuracoes-e-Estatuto-Social - parte 01 Procuração 18071619220973300000015000532 Doc.01 - Procuracoes-e-Estatuto-Social - parte 02 Procuração 18071619221957500000015000534 Doc.02 - Inicial Tutela e decisão liminar Documento de Comprovação 18071619223984000000015000537 Doc.03 - Apolice Seguro Garantia Documento de Comprovação 18071619231363900000015000543 Despacho Despacho 21042715430508200000040284856 Carta Carta 21050607220238400000040649853 Petição Petição 21082416575980400000045188436 Petição - Ratificar EEF - Pasta RMC 410179 Outros Documentos 21082416580195500000045188437 Petição Petição 22070117302022100000057141131 Apólice de Seguro Garantia - Julho 2022 - Pasta RMC 410179 Documento de Comprovação 22070117302179900000057141151 Extrato JUN 2022 - AI 93300008.09.00000476.2012-20 - EF 0815492-89.2018.8.15.2001 - Pasta RMC 410179 Documento de Identificação 22070117302320700000057141152 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110622131830000000062048372 Despacho Despacho 22123108345318000000063918017 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112603292542300000097988700 Petição Petição 25082817200014200000114293526 ID.714387 - PED. ADESÃO ICMS - Inscrição Estadual 16.127.916-3 - CNPJ 47.508.411 1145-93 Documento de Comprovação 25082817200067100000114293527 ID.714387 - DETALHAMENTO ICMS Documento de Comprovação 25082817200118500000114293528 ID.714387 - Comprovante de Pagamento - 86.972,93 Documento de Comprovação 25082817200168800000114293529 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25090213415615300000115146300 Expediente Expediente 25090213415615300000115146300 Petição Petição 25090814565331300000115407149 020003220172766 Documento de Comprovação 25090814565350200000115407151 Sentença Sentença 25091109372444600000115611102 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 14:13

Sentença

•11/09/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0815492-89.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, da sentença id.123134894, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: RICARDO MALACHIAS CICONELO OAB: PB130857 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 11 de setembro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18031207540049600000012714576 020003220172766 Documento de Comprovação 18031207534572100000012714578 Petição Petição 18071619235627300000015000474 Petição - Juntada Seguro - Cautelar para EF Outros Documentos 18071619213973200000015000527 Doc.01 - Procuracoes-e-Estatuto-Social - parte 01 Procuração 18071619220973300000015000532 Doc.01 - Procuracoes-e-Estatuto-Social - parte 02 Procuração 18071619221957500000015000534 Doc.02 - Inicial Tutela e decisão liminar Documento de Comprovação 18071619223984000000015000537 Doc.03 - Apolice Seguro Garantia Documento de Comprovação 18071619231363900000015000543 Despacho Despacho 21042715430508200000040284856 Carta Carta 21050607220238400000040649853 Petição Petição 21082416575980400000045188436 Petição - Ratificar EEF - Pasta RMC 410179 Outros Documentos 21082416580195500000045188437 Petição Petição 22070117302022100000057141131 Apólice de Seguro Garantia - Julho 2022 - Pasta RMC 410179 Documento de Comprovação 22070117302179900000057141151 Extrato JUN 2022 - AI 93300008.09.00000476.2012-20 - EF 0815492-89.2018.8.15.2001 - Pasta RMC 410179 Documento de Identificação 22070117302320700000057141152 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110622131830000000062048372 Despacho Despacho 22123108345318000000063918017 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112603292542300000097988700 Petição Petição 25082817200014200000114293526 ID.714387 - PED. ADESÃO ICMS - Inscrição Estadual 16.127.916-3 - CNPJ 47.508.411 1145-93 Documento de Comprovação 25082817200067100000114293527 ID.714387 - DETALHAMENTO ICMS Documento de Comprovação 25082817200118500000114293528 ID.714387 - Comprovante de Pagamento - 86.972,93 Documento de Comprovação 25082817200168800000114293529 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25090213415615300000115146300 Expediente Expediente 25090213415615300000115146300 Petição Petição 25090814565331300000115407149 020003220172766 Documento de Comprovação 25090814565350200000115407151 Sentença Sentença 25091109372444600000115611102 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

12/09/2025, 00:00

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Partes do Processo(12)

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Publicado Expediente em 12/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de RICARDO MALACHIAS CICONELO em 06/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 15/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

Todas as movimentações(40)