Apelação Cível 0856811-66.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 328.162,64

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ALLIANCE JO?O PESSOA 10 CONSTRUC?ES SPE LTDA

CNPJ

Autor

MARIA ISABEL GADELHA DE OLIVEIRA CAVALCANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/11/2023, 15:22

Baixa Definitiva

05/11/2023, 15:22

Transitado em Julgado em 01/11/2023

05/11/2023, 15:21

Decorrido prazo de ALLIANCE BLUE CONSTRUCOES SPE LTDA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:34

Decorrido prazo de MARIA ISABEL GADELHA DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 14:38

Embargos de Declaração Acolhidos

27/09/2023, 15:53

Conclusos para despacho

19/08/2023, 08:26

Juntada de Certidão

19/08/2023, 08:25

Decorrido prazo de MARIA ISABEL GADELHA DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:30

Decorrido prazo de MARIA ISABEL GADELHA DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 11:07

Conclusos para despacho

08/08/2023, 23:01

Decorrido prazo de MARIA ISABEL GADELHA DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:05

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/11/2023, 15:22

Baixa Definitiva

05/11/2023, 15:22

Transitado em Julgado em 01/11/2023

05/11/2023, 15:21

Decorrido prazo de ALLIANCE BLUE CONSTRUCOES SPE LTDA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:34

Decorrido prazo de MARIA ISABEL GADELHA DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 24/10/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•27/11/2020, 12:12

DECISÃO

•14/12/2020, 11:56

25/10/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 14:38

Embargos de Declaração Acolhidos

27/09/2023, 15:53

Conclusos para despacho

19/08/2023, 08:26

Juntada de Certidão

19/08/2023, 08:25

Decorrido prazo de MARIA ISABEL GADELHA DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:30

Decorrido prazo de MARIA ISABEL GADELHA DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 11:07

Conclusos para despacho

08/08/2023, 23:01

Decorrido prazo de MARIA ISABEL GADELHA DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:05

Decorrido prazo de MARIA ISABEL GADELHA DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/07/2023, 19:07

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 07:19

Conhecido o recurso de ALLIANCE BLUE CONSTRUCOES SPE LTDA - CNPJ: 23.113.308/0001-49 (APELANTE) e provido em parte

04/07/2023, 15:44

Conclusos para despacho

09/02/2023, 12:51

Juntada de Petição de parecer

09/02/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 07:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2023, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 15:30

Conclusos para despacho

12/12/2022, 10:03

Juntada de Certidão

12/12/2022, 10:03

Recebidos os autos

12/12/2022, 09:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/12/2022, 09:04

Distribuído por sorteio

12/12/2022, 09:04

DESPACHO

•24/06/2021, 14:45

DESPACHO

•28/06/2021, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2021, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2021, 09:30

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2021, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2021, 10:37

DESPACHO

•13/01/2022, 09:07

DECISÃO

•30/04/2022, 20:08

DECISÃO

•02/05/2022, 11:29

SENTENÇA

•30/08/2022, 20:13

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 20:07

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 20:08

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2022, 09:02

Todos os documentos(19)

DECISÃO

•27/11/2020, 12:12

DECISÃO

•14/12/2020, 11:56

DESPACHO

•24/06/2021, 14:45

DESPACHO

•28/06/2021, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2021, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2021, 09:30

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2021, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2021, 10:37

DESPACHO

•13/01/2022, 09:07

DECISÃO

•30/04/2022, 20:08

DECISÃO

•02/05/2022, 11:29

SENTENÇA

•30/08/2022, 20:13

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 20:07

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 20:08

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2022, 09:02

DESPACHO

•19/12/2022, 15:30

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•04/07/2023, 15:44

DESPACHO

•09/08/2023, 11:07

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•27/09/2023, 15:53