Usucapião 0804901-80.2022.8.15.0141 - TJPB

Usucapião 0804901-80.2022.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804901-80.2022.8.15.0141. AUTOR: JOANA MARIA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ERICK PATRICK DE FRANCA PINHEIRO - RN19545, FRANCISCO DE ASSIS GARCIA - PB30712 REU: MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ Advogado do(a) REU: EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO - PB19004 SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Catolé do Rocha 1ª Vara Mista USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária] Trata-se de demanda em que a promovente requereu a homologação de desistência e a extinção do feito sem resolução do mérito. Decido. HOMOLOGO a desistência e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, c/c art. 200, todos do CPC. Após as devidas intimações, arquivem-se os autos. Catolé do Rocha/PB, data conforme certificação digital. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

19/05/2026, 00:00

Definitivo

18/05/2026, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2026, 10:11

Desistência

12/05/2026, 09:28

Conclusão (para decisão)

07/05/2026, 14:58

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:50

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:10

Petição (Contraminuta)

06/04/2026, 11:24

Petição (Contraminuta)

27/03/2026, 11:33

Publicação

12/03/2026, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:37

Petição (Contraminuta)

11/03/2026, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOANA MARIA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ERICK PATRICK DE FRANCA PINHEIRO - RN19545, FRANCISCO DE ASSIS GARCIA - PB30712 REU: MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ Advogado do(a) REU: EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO - PB19004 DESPACHO/MANDANDO/OFÍCIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Fórum Desembargador João Sérgio Maia Avenida Deputado Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB, CEP: 58884-000 e-mail: [email protected] - tel/whatsapp: (83) 99145-4187 Usucap n. 0804901-80.2022.8.15.0141 INTIME-SE AS PARTES para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretende produzir ou, de outro modo, sobre o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC. Havendo a expressa manifestação pela produção de provas por quaisquer das partes, voltem-me os autos conclusos para decisão. Caso contrário, decorrido o prazo processual, não havendo manifestação ou interesse na produção de provas, voltem-se os autos conclusos para sentença. Por fim, demonstrada a necessidade de “atos de administração” e de “mero expediente” para impulsionar e/ou regularizar o trâmite procedimental, observado o Código de Processo Civil, o Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do do Estado da Paraíba, o(a) servidor(a) responsável pelo dígito fica ciente de que deverá realizar o impulso oficial por meio de ato ordinatório, independente de nova conclusão dos autos. Cumpra-se. Utilize-se o presente ato judicial como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, a depender do caso, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial). CATOLÉ DO ROCHA/PB, datado e assinado eletronicamente. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito ENDEREÇOS: Nome: JOANA MARIA DA SILVA Endereço: RUA ANTÔNIO INÁCIO DA COSTA, 15, BREJINHO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Advogado: ERICK PATRICK DE FRANCA PINHEIRO OAB: RN19545 Endereço: desconhecido Advogado: FRANCISCO DE ASSIS GARCIA OAB: PB30712 Endereço: Av. Alcino Olímpio Maia, S/N, sala 102, CENTRO, BELÉM B CRUZ - PB - CEP: 58895-000 Nome: MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ Endereço: R SOLON DE LUCENA, 10, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Advogado: JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES OAB: PB1663 Endereço: RUA MONTEIRO LOBATO, 697, APT 301, TAMBAU, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO OAB: PB19004 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000

Documentos

EXPEDIENTE

•19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOANA MARIA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ERICK PATRICK DE FRANCA PINHEIRO - RN19545, FRANCISCO DE ASSIS GARCIA - PB30712 REU: MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ Advogado do(a) REU: EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO - PB19004 DESPACHO/MANDANDO/OFÍCIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Fórum Desembargador João Sérgio Maia Avenida Deputado Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB, CEP: 58884-000 e-mail: [email protected] - tel/whatsapp: (83) 99145-4187 Usucap n. 0804901-80.2022.8.15.0141 INTIME-SE AS PARTES para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretende produzir ou, de outro modo, sobre o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC. Havendo a expressa manifestação pela produção de provas por quaisquer das partes, voltem-me os autos conclusos para decisão. Caso contrário, decorrido o prazo processual, não havendo manifestação ou interesse na produção de provas, voltem-se os autos conclusos para sentença. Por fim, demonstrada a necessidade de “atos de administração” e de “mero expediente” para impulsionar e/ou regularizar o trâmite procedimental, observado o Código de Processo Civil, o Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do do Estado da Paraíba, o(a) servidor(a) responsável pelo dígito fica ciente de que deverá realizar o impulso oficial por meio de ato ordinatório, independente de nova conclusão dos autos. Cumpra-se. Utilize-se o presente ato judicial como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, a depender do caso, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial). CATOLÉ DO ROCHA/PB, datado e assinado eletronicamente. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito ENDEREÇOS: Nome: JOANA MARIA DA SILVA Endereço: RUA ANTÔNIO INÁCIO DA COSTA, 15, BREJINHO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Advogado: ERICK PATRICK DE FRANCA PINHEIRO OAB: RN19545 Endereço: desconhecido Advogado: FRANCISCO DE ASSIS GARCIA OAB: PB30712 Endereço: Av. Alcino Olímpio Maia, S/N, sala 102, CENTRO, BELÉM B CRUZ - PB - CEP: 58895-000 Nome: MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ Endereço: R SOLON DE LUCENA, 10, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Advogado: JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES OAB: PB1663 Endereço: RUA MONTEIRO LOBATO, 697, APT 301, TAMBAU, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO OAB: PB19004 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000

11/03/2026, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

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