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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

JOANA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ

Terceiro

PREFEITURA DE BREJO DO CRUZ

Terceiro

MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ

CNPJ

Reu

MARIA HELENA DANTAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ERICK PATRICK DE FRANCA PINHEIRO

CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS GARCIA

OAB/PB 30712·CPF·Representa: Autor

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES

OAB/PB 1663·CPF·Representa: Réu

EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO

OAB/PB 19004·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOANA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ

Terceiro

PREFEITURA DE BREJO DO CRUZ

Terceiro

MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ

CNPJ

Reu

MARIA HELENA DANTAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA BETANIA ALVES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

BRUNO GOMES MARCULINO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Extinto o processo por desistência

12/05/2026, 09:28

Conclusos para decisão

07/05/2026, 14:58

Decorrido prazo de ERICK PATRICK DE FRANCA PINHEIRO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de ERICK PATRICK DE FRANCA PINHEIRO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 11:33

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:37

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:37

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:37

Juntada de Petição de comunicações

11/03/2026, 15:06

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:53

Todas as movimentações(70)

Extinto o processo por desistência

12/05/2026, 09:28

Conclusos para decisão

07/05/2026, 14:58

Decorrido prazo de ERICK PATRICK DE FRANCA PINHEIRO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de ERICK PATRICK DE FRANCA PINHEIRO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 09:28

Despacho

•03/03/2026, 11:19

06/04/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 11:33

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:37

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:37

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:37

Juntada de Petição de comunicações

11/03/2026, 15:06

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 11:19

Conclusos para despacho

02/03/2026, 09:42

Juntada de Petição de réplica

04/12/2025, 14:42

Juntada de Petição de contestação

17/11/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:36

Determinada diligência

29/07/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/07/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 15:43

Juntada de Petição de comunicações

16/05/2025, 10:55

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

08/05/2025, 11:01

Desentranhado o documento

08/05/2025, 11:01

Conclusos para despacho

08/05/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/04/2025, 10:42

Decorrido prazo de MARIA BETANIA ALVES DA SILVA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:07

Decorrido prazo de BRUNO GOMES MARCULINO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:07

Decorrido prazo de MARIA HELENA DANTAS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:07

Decorrido prazo de Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:51

Juntada de Petição de diligência

21/03/2025, 06:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2025, 06:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2025, 06:42

Juntada de Petição de diligência

21/03/2025, 06:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2025, 06:40

Juntada de Petição de diligência

21/03/2025, 06:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2025, 06:31

Juntada de Petição de diligência

21/03/2025, 06:31

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 08:28

Publicado Edital em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Juliana Accioly Uchoa do(a) 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) CITADO(S) pelo presente edital os eventuais proprietários, herdeiros ou sucessores, bem como interessados ausentes, incertos ou desconhecidos, para contestarem ou integrarem, querendo, a presente ação, n

31/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 06:37

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 06:37

Expedição de Mandado.

30/01/2025, 06:33

Expedição de Mandado.

30/01/2025, 06:30

Expedição de Mandado.

30/01/2025, 06:30

Expedição de Mandado.

30/01/2025, 06:30

Expedição de Edital.

30/01/2025, 06:23

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 15:32

Conclusos para despacho

03/03/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 22:20

Retificado o movimento Conclusos para despacho

14/02/2023, 14:57

Conclusos para despacho

08/02/2023, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 20:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/11/2022, 13:40

Distribuído por sorteio

16/11/2022, 13:40

Juntada de Petição de petição inicial

16/11/2022, 13:40

Despacho

•29/07/2025, 14:52

Despacho

•12/07/2023, 15:32

Decisão

•08/02/2023, 20:32