Apelação Cível 0800020-08.2017.8.15.0021 - TJPB

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/10/2024, 06:41

Baixa Definitiva

22/10/2024, 06:41

Transitado em Julgado em 21/10/2024

22/10/2024, 06:41

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Caaporã em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:11

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:11

Decorrido prazo de DURVAL JOAQUIM DE SOUZA FILHO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 12:23

Conhecido o recurso de PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ (APELANTE) e não-provido

29/08/2024, 09:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2024, 22:31

Juntada de certidão de julgamento

28/08/2024, 21:34

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/08/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 10:12

Conclusos para despacho

07/08/2024, 21:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/08/2024, 07:58

Conclusos para despacho

03/07/2024, 06:52

Juntada de Certidão

03/07/2024, 06:52

Decorrido prazo de DURVAL JOAQUIM DE SOUZA FILHO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 05:03

Juntada de Petição de agravo (interno)

28/05/2024, 23:27

Decorrido prazo de DURVAL JOAQUIM DE SOUZA FILHO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:20

Decorrido prazo de DURVAL JOAQUIM DE SOUZA FILHO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 09:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAAPORA - CNPJ: 08.865.644/0001-54 (REPRESENTANTE) e provido em parte

03/04/2024, 09:27

Conclusos para despacho

23/03/2024, 04:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAAPORA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:01

Decorrido prazo de DURVAL JOAQUIM DE SOUZA FILHO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 19:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

24/01/2024, 19:54

Conclusos para despacho

15/01/2024, 11:37

Juntada de Petição de cota

15/01/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2023, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 19:20

Juntada de Certidão

04/12/2023, 08:48

Conclusos para despacho

04/12/2023, 08:48

Recebidos os autos

01/12/2023, 18:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/12/2023, 18:32

Distribuído por sorteio

01/12/2023, 18:32

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Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 21/10/2024

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Caaporã em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de DURVAL JOAQUIM DE SOUZA FILHO em 30/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/09/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Conhecido o recurso de PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ (APELANTE) e não-provido

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Juntada de certidão de julgamento

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

Proferido despacho de mero expediente

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