Cumprimento de sentença 0801520-71.2022.8.15.0171 - TJPB

Cumprimento de sentença 0801520-71.2022.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 09:02

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Intime-se o executado para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento do saldo remanescente, qual seja, R$ 556,01 (quinhentos e cinquenta e seis reais e um centavo). Escoado o prazo, voltem-me os autos conclusos para análise do pedido de bloqueio. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança, data da assinatura eletrônica. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito em Substituição

11/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 21:16

Mero expediente

09/03/2026, 11:31

Conclusão (para despacho)

03/11/2025, 21:32

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 14:36

Publicação

20/10/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Intimado para pagamento, o executado requereu a designação de audiência de conciliação. Contudo, considerando que o principal objetivo apresentado pelo devedor é um novo prazo ou forma de pagamento, antes de designar o ato, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se tem interesse na designação da conciliação ou, sendo o caso, apresentar eventual proposta de transação. Sendo apresentada uma proposta, intime-se o executado para manifestar-se em 05 (cinco) dias. Em caso negativo, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança, 2 de setembro de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

17/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 12:25

Mero expediente

03/09/2025, 12:20

Conclusão (para despacho)

01/09/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 11:56

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: MARIA APARECIDA PAULINO BARBOSA Réu: ANDRE LUNA DA COSTA DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0801520-71.2022.8.15.0171 Vistos etc. Não ocorrendo quaisquer das hipóteses de julgamento antecipado do mérito (art. 355, CPC), passo a apreciar o feito na forma do art. 357 do Código de Processo Civil. No mais, verifica-se que o processo se encontra em ordem, não havendo vícios a sanear, nulidades a declarar ou questões pendentes a analisar. Resta incontroverso que o salário cujo pagamento é exigido foi quitado no curso do processo. Fixo, portanto, como ponto(s) fático(s) controvertido(s) sobre o(s) qual (quais) recairá a atividade probatória das partes o binômio necessidade e possibilidade em relação aos alimentos e o melhor interesse dos filhos quanto à guarda e convívio. Para a prova do alegado, defiro a produção de prova documental - já produzida pelas partes -a prova testemunhal e a prova pericial, devendo as partes, caso desejem, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar os respectivos rol de testemunhas, observando-se, para fins de intimação, a regra do artigo 455 do Código de Processo Civil1. Registre-se que a inércia quanto ao rol de testemunhas será interpretada como desinteresse na produção da referida prova. Ainda, tendo em vista as informações de que a filha mais velha do casal deixou a residência da genitora e está atualmente residindo com o pai, enquanto a filha mais nova passa 20 (vinte) dias na casa de seu pai, e considerando a controvérsia referente à guarda, em consonância com requerimento do Ministério Público, determino a realização de estudo psicossocial a ser realizado na residência do autor e da demandada, isso no prazo de 20 (vinte) dias. Com o relatório, intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se manifestarem nos autos. Inexistindo outras provas a serem produzidas, intime-se o Ministério Público para seu parecer. Intimem-se, ainda, as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar outras provas que pretendem produzir, justificando especificamente a sua necessidade, sob pena de indeferimento. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança/PB, 18 de abril de 2024. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito 1Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. (…) (grifos acrescentados)

21/08/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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