Cumprimento de sentença 0801520-71.2022.8.15.0171 - TJPB

Cumprimento de sentença 0801520-71.2022.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

09/04/2026, 09:02

Decorrido prazo de ANDRE LUNA DA COSTA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:44

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 11:31

Conclusos para despacho

03/11/2025, 21:32

Juntada de Petição de resposta

28/10/2025, 14:36

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Intimado para pagamento, o executado requereu a designação de audiência de conciliação. Contudo, considerando que o principal objetivo apresentado pelo devedor é um novo prazo ou forma de pagamento, antes de designar o ato, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se tem interesse na designação da conciliação ou, sendo o caso, apresentar eventual proposta de transação. Sendo apresentada uma proposta, intime-se o executado para manifestar-se em 05 (cinco) dias. Em caso negativo, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança, 2 de setembro de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 12:20

Conclusos para despacho

01/09/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 11:56

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 21:16

Despacho

•09/03/2026, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: MARIA APARECIDA PAULINO BARBOSA Réu: ANDRE LUNA DA COSTA DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0801520-71.2022.8.15.0171 Vistos etc. Não ocorrendo quaisquer das hipóteses de julgamento antecipado do mérito (art. 355, CPC), passo a apreciar o feito na forma do art. 357 do Código de Processo Civil. No mais, verifica-se que o processo se encontra em ordem, não havendo vícios a sanear, nulidades a declarar ou questões pendentes a analisar. Resta incontroverso que o salário cujo pagamento é exigido foi quitado no curso do processo. Fixo, portanto, como ponto(s) fático(s) controvertido(s) sobre o(s) qual (quais) recairá a atividade probatória das partes o binômio necessidade e possibilidade em relação aos alimentos e o melhor interesse dos filhos quanto à guarda e convívio. Para a prova do alegado, defiro a produção de prova documental - já produzida pelas partes -a prova testemunhal e a prova pericial, devendo as partes, caso desejem, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar os respectivos rol de testemunhas, observando-se, para fins de intimação, a regra do artigo 455 do Código de Processo Civil1. Registre-se que a inércia quanto ao rol de testemunhas será interpretada como desinteresse na produção da referida prova. Ainda, tendo em vista as informações de que a filha mais velha do casal deixou a residência da genitora e está atualmente residindo com o pai, enquanto a filha mais nova passa 20 (vinte) dias na casa de seu pai, e considerando a controvérsia referente à guarda, em consonância com requerimento do Ministério Público, determino a realização de estudo psicossocial a ser realizado na residência do autor e da demandada, isso no prazo de 20 (vinte) dias. Com o relatório, intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se manifestarem nos autos. Inexistindo outras provas a serem produzidas, intime-se o Ministério Público para seu parecer. Intimem-se, ainda, as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar outras provas que pretendem produzir, justificando especificamente a sua necessidade, sob pena de indeferimento. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança/PB, 18 de abril de 2024. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito 1Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. (…) (grifos acrescentados)

21/08/2024, 00:00

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Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ANDRE LUNA DA COSTA em 27/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Publicado Despacho em 12/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de resposta

Publicado Expediente em 20/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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