Cumprimento de sentença 0800498-80.2018.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara da Comarca Integrada de Caaporã 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de BANCO PAN em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:46

Juntada de Petição de outros documentos

18/03/2026, 17:28

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2026, 09:32

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 09:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Conclusos para despacho

19/02/2026, 07:09

Juntada de Petição de outros documentos

25/07/2025, 16:52

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Realizado o depósito voluntário da obrigação, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar se concorda com os valores depositados ou impugná-los, (art. 526, §1, do NCPC).

18/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(152)

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de BANCO PAN em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:46

Juntada de Petição de outros documentos

Documentos

Despacho

•09/10/2018, 10:39

Despacho

•01/06/2020, 13:26

18/03/2026, 17:28

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2026, 09:32

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 09:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Conclusos para despacho

19/02/2026, 07:09

Juntada de Petição de outros documentos

25/07/2025, 16:52

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Realizado o depósito voluntário da obrigação, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar se concorda com os valores depositados ou impugná-los, (art. 526, §1, do NCPC).

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 12:45

Juntada de outros documentos

17/07/2025, 12:43

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:40

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:40

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 18:25

Juntada de Petição de outros documentos

10/07/2025, 10:08

Publicado Despacho em 18/06/2025.

18/06/2025, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800498-80.2018.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. Requerido o cumprimento de sentença, EVOLUO a classe para "Cumprimento de Sentença"; 1. INTIME-SE o devedor, na pessoa do advogado, ou através de carta com AR (na falta de advogado constituído), conforme art. 513, §2º, I e II do NCPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800498-80.2018.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. Requerido o cumprimento de sentença, EVOLUO a classe para "Cumprimento de Sentença"; 1. INTIME-SE o devedor, na pessoa do advogado, ou através de carta com AR (na falta de advogado constituído), conforme art. 513, §2º, I e II do NCPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800498-80.2018.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. Requerido o cumprimento de sentença, EVOLUO a classe para "Cumprimento de Sentença"; 1. INTIME-SE o devedor, na pessoa do advogado, ou através de carta com AR (na falta de advogado constituído), conforme art. 513, §2º, I e II do NCPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800498-80.2018.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. Requerido o cumprimento de sentença, EVOLUO a classe para "Cumprimento de Sentença"; 1. INTIME-SE o devedor, na pessoa do advogado, ou através de carta com AR (na falta de advogado constituído), conforme art. 513, §2º, I e II do NCPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 13:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/06/2025, 09:38

Conclusos para decisão

16/06/2025, 08:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/06/2025, 09:56

Publicado Expediente em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 346 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, in verbis: Art. 346. Com o retorno dos autos da instância superior, o servidor intimará a parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimo a parte vencedora, para, no prazo supramencionado, requerer a execução. CONDE, data e assinatura digitais. [Documento datado e assinado eletroni

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 11:43

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 11:43

Juntada de certidão de prevenção

22/05/2025, 07:19

Recebidos os autos

22/05/2025, 07:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/03/2024, 07:55

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:26

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:26

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:24

Juntada de Petição de apelação

14/02/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 14:46

Juntada de Petição de apelação

30/01/2024, 18:45

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 15:26

Publicado Sentença em 22/01/2024.

24/01/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

24/01/2024, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE FRANCELINO DA SILVA REU: BANCO BMG SA, BANCO PAN, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A SENTENÇA I - RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800498-80.2018.8.15.0441 [Empréstimo consignado] Trata-se de AÇÃO DE EXIBIÇÃO E NULIDADE DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA ajuizada por JOSÉ FRANCELINO DA SILVA em face de BANCO BMG S/

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE FRANCELINO DA SILVA REU: BANCO BMG SA, BANCO PAN, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A SENTENÇA I - RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800498-80.2018.8.15.0441 [Empréstimo consignado] Trata-se de AÇÃO DE EXIBIÇÃO E NULIDADE DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA ajuizada por JOSÉ FRANCELINO DA SILVA em face de BANCO BMG S/

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE FRANCELINO DA SILVA REU: BANCO BMG SA, BANCO PAN, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A SENTENÇA I - RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800498-80.2018.8.15.0441 [Empréstimo consignado] Trata-se de AÇÃO DE EXIBIÇÃO E NULIDADE DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA ajuizada por JOSÉ FRANCELINO DA SILVA em face de BANCO BMG S/

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE FRANCELINO DA SILVA REU: BANCO BMG SA, BANCO PAN, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A SENTENÇA I - RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800498-80.2018.8.15.0441 [Empréstimo consignado] Trata-se de AÇÃO DE EXIBIÇÃO E NULIDADE DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA ajuizada por JOSÉ FRANCELINO DA SILVA em face de BANCO BMG S/

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE FRANCELINO DA SILVA REU: BANCO BMG SA, BANCO PAN, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A SENTENÇA I - RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800498-80.2018.8.15.0441 [Empréstimo consignado] Trata-se de AÇÃO DE EXIBIÇÃO E NULIDADE DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA ajuizada por JOSÉ FRANCELINO DA SILVA em face de BANCO BMG S/

18/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 17:16

Julgado procedente em parte do pedido

17/01/2024, 17:15

Decorrido prazo de BANCO PAN em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:51

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 01:29

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800498-80.2018.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido do BANCO PAN para que se expeça novo ofício ou para que se intime a parte autora a trazer os extratos, tendo em vista que a própria requerente apontou o pedido de extrato como de novembro de 2016, tratando-se, portanto, de requerimento de prova protelatória. Destaco o pedido: Assim, intimo o referido Banco acerca do presente indeferimento. Decorrido o praz

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 11:11

Indeferido o pedido de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

09/11/2023, 11:11

Conclusos para despacho

06/11/2023, 11:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:35

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:35

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 14:39

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 04:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:30

Nomeado outro auxiliar da justiça

08/08/2023, 08:23

Conclusos para despacho

07/08/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 16:08

Juntada de outros documentos

24/07/2023, 16:06

Decorrido prazo de JOSE FRANCELINO DA SILVA em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:42

Decorrido prazo de JOSE FRANCELINO DA SILVA em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:39

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:21

Decorrido prazo de JOSE FRANCELINO DA SILVA em 23/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:41

Decorrido prazo de BANCO PAN em 23/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:39

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 24/03/2023 23:59.

27/03/2023, 00:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 23/03/2023 23:59.

27/03/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 10:53

Juntada de documento de comprovação

28/02/2023, 22:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/02/2023, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2023, 10:23

Juntada de Ofício

13/02/2023, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 20:36

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:29

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 02:14

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 10:38

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 15:50

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 15:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 15:19

Decorrido prazo de BANCO PAN em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 15:19

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 09:33

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 20:28

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 20:28

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 15:25

Juntada de Outros documentos

25/05/2021, 10:05

Juntada de outros documentos

27/04/2021, 13:05

Juntada de documento recibos salariais

26/04/2021, 10:54

Juntada de documento de comprovação

26/04/2021, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2021, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2021, 10:39

Deferido o pedido de

22/02/2021, 10:24

Conclusos para despacho

19/02/2021, 19:30

Decorrido prazo de AUREA JULIETA DE ARAUJO LIMA em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 02:50

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:29

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:29

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:09

Decorrido prazo de VITORIA SANTOS DE ARAUJO em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:09

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:09

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 17:12

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 11:15

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 17:09

Juntada de Petição de petição

20/11/2020, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 09:09

Conclusos para despacho

21/10/2020, 16:39

Juntada de Certidão

21/10/2020, 16:38

Decorrido prazo de VITORIA SANTOS DE ARAUJO em 15/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:15

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 13:26

Conclusos para despacho

28/05/2020, 19:03

Juntada de Certidão

28/05/2020, 19:02

Juntada de certidão

12/02/2020, 17:10

Juntada de certidão

12/02/2020, 17:09

Juntada de certidão

11/02/2020, 19:09

Juntada de Petição de contestação

06/02/2020, 16:42

Juntada de Petição de contestação

31/01/2020, 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2019, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2019, 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2019, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2019, 13:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/12/2018, 13:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato

08/11/2018, 21:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/10/2018, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2018, 10:39

Conclusos para decisão

17/07/2018, 16:36

Distribuído por sorteio

17/07/2018, 16:36

Despacho

•22/10/2020, 09:09

Decisão

•22/02/2021, 10:24

Documento de Comprovação

•22/09/2021, 15:25

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 20:28

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 20:28

Despacho

•17/08/2022, 20:36

Despacho

•08/08/2023, 08:23

Decisão

•09/11/2023, 11:11

Sentença

•17/01/2024, 17:15

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•30/04/2024, 17:33

Despacho

•08/06/2024, 21:36

Despacho

•06/08/2024, 21:40

Acórdão

•18/09/2024, 11:48

Todos os documentos(23)

Despacho

•09/10/2018, 10:39

Despacho

•01/06/2020, 13:26

Despacho

•22/10/2020, 09:09

Decisão

•22/02/2021, 10:24

Documento de Comprovação

•22/09/2021, 15:25

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 20:28

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 20:28

Despacho

•17/08/2022, 20:36

Despacho

•08/08/2023, 08:23

Decisão

•09/11/2023, 11:11

Sentença

•17/01/2024, 17:15

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•30/04/2024, 17:33

Despacho

•08/06/2024, 21:36

Despacho

•06/08/2024, 21:40

Acórdão

•18/09/2024, 11:48

Decisão

•08/04/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 11:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/06/2025, 09:56

Outros Documentos

•05/06/2025, 09:56

Despacho

•16/06/2025, 13:44

Despacho

•16/06/2025, 13:44

Sentença

•13/03/2026, 09:32

Sentença

•13/03/2026, 09:32