Cumprimento de sentença 0827350-49.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2020

Valor da Causa

R$ 15.187,17

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 10:13

Juntada de outras peças

19/03/2026, 10:12

Juntada de Ofício

18/03/2026, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 22:58

Conclusos para despacho

10/03/2026, 07:41

Processo Desarquivado

10/03/2026, 07:40

Juntada de ofício

10/03/2026, 07:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VALLE VALOGNES RESIDENCE em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:11

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 09:33

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:15

Publicado Expediente em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:00

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

01/02/2026, 23:28

Todas as movimentações(184)

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 10:13

Juntada de outras peças

19/03/2026, 10:12

Juntada de Ofício

18/03/2026, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 22:58

Conclusos para despacho

10/03/2026, 07:41

Documentos

Sentença

•01/12/2020, 20:52

Despacho

•08/06/2021, 22:40

Processo Desarquivado

10/03/2026, 07:40

Juntada de ofício

10/03/2026, 07:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VALLE VALOGNES RESIDENCE em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:11

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 09:33

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:15

Publicado Expediente em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:00

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

01/02/2026, 23:28

Juntada de ofício

04/12/2025, 10:59

Conclusos para despacho

20/10/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:26

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VALLE VALOGNES RESIDENCE EXECUTADO: LEO RICARDO PERES DE OLIVEIRA DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0827350-49.2020.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte exequente para, se manifestar da petição de Id. 123122174, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 21:06

Juntada de ofício

23/09/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 19:49

Conclusos para despacho

20/08/2025, 08:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VALLE VALOGNES RESIDENCE em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:37

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VALLE VALOGNES RESIDENCE EXECUTADO: LEO RICARDO PERES DE OLIVEIRA DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0827350-49.2020.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte exequente para, se manifestar da petição de id 111864375, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 20:08

Juntada de outros documentos

07/08/2025, 09:50

Conclusos para despacho

05/05/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

01/05/2025, 21:52

Decorrido prazo de LEO RICARDO PERES DE OLIVEIRA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:39

Publicado Despacho em 27/03/2025.

27/03/2025, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VALLE VALOGNES RESIDENCE EXECUTADO: LEO RICARDO PERES DE OLIVEIRA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0827350-49.2020.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se o executado da penhora e, para querendo, oferecer embargos no prazo legal, nos termos do artigo 847 e 848 do CPC. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal de eventual cônjuge ou da possuidora do imóvel, conforme prevê o art. 799, do Código de Processo Civil, cabend

26/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 23:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VALLE VALOGNES RESIDENCE em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:27

Conclusos para despacho

06/03/2025, 14:26

Publicado Despacho em 25/02/2025.

28/02/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 00:28

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VALLE VALOGNES RESIDENCE EXECUTADO: LEO RICARDO PERES DE OLIVEIRA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0827350-49.2020.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar da proposta de acordo de Id. 107980874, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

24/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 16:58

Conclusos para despacho

18/02/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 09:57

Juntada de Petição de diligência

17/02/2025, 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2025, 08:03

Expedição de Mandado.

21/01/2025, 08:30

Determinada diligência

16/12/2024, 16:46

Conclusos para despacho

12/11/2024, 07:43

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 17:52

Publicado Despacho em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VALLE VALOGNES RESIDENCE EXECUTADO: LEO RICARDO PERES DE OLIVEIRA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0827350-49.2020.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar da certidão de id. 102705760, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 22:00

Conclusos para despacho

29/10/2024, 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2024, 09:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/10/2024, 09:58

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 19:09

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 12:15

Deferido o pedido de

09/09/2024, 16:00

Conclusos para despacho

12/07/2024, 08:52

Juntada de Petição de resposta

10/07/2024, 20:39

Publicado Despacho em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VALLE VALOGNES RESIDENCE EXECUTADO: LEO RICARDO PERES DE OLIVEIRA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0827350-49.2020.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a viabilidade da penhora, visto que o imóvel está penhorado, conforme certidão de id. 91619139, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3

02/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 23:45

Conclusos para despacho

07/06/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 15:25

Publicado Despacho em 27/05/2024.

28/05/2024, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

28/05/2024, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VALLE VALOGNES RESIDENCE EXECUTADO: LEO RICARDO PERES DE OLIVEIRA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0827350-49.2020.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se o credor a indicar outro meio de execução que deseja ver realizado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de bens. Decorrido o prazo sem cumprimento, faça-se conclusão para sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula

24/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 11:25

Conclusos para despacho

09/05/2024, 09:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VALLE VALOGNES RESIDENCE em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 00:39

Publicado Despacho em 30/04/2024.

30/04/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VALLE VALOGNES RESIDENCE EXECUTADO: LEO RICARDO PERES DE OLIVEIRA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0827350-49.2020.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar a certidão atualizada do imóvel. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

29/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 16:41

Conclusos para despacho

15/03/2024, 07:31

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 21:16

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 21:15

Publicado Despacho em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VALLE VALOGNES RESIDENCE EXECUTADO: LEO RICARDO PERES DE OLIVEIRA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0827350-49.2020.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se o credor para indicar outro meio de execução que deseja ver realizado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção por ausência de bens. Decorrido o prazo sem cumprimento, faça-se conclusão para sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paul

01/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 21:02

Conclusos para despacho

22/02/2024, 10:13

Juntada de certidão de prevenção

22/02/2024, 09:30

Recebidos os autos

22/02/2024, 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/12/2023, 12:48

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/12/2023, 12:32

Conclusos para despacho

04/12/2023, 12:22

Decorrido prazo de LEO RICARDO PERES DE OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:15

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0827350-49.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro a gratuidade judiciária à parte recorrente. Recebo o recurso em seu efeito devolutivo, com fulcro no art. 43 da LJE. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se à Turma Recursal. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Virgínia Gaudêncio de Novais Juíza de Direito

10/11/2023, 00:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/11/2023, 22:22

Conclusos para despacho

20/10/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 11:29

Conclusos para despacho

27/09/2023, 07:47

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 12:17

Juntada de Petição de recurso inominado

25/09/2023, 21:35

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 08:10

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

29/08/2023, 19:06

Conclusos para despacho

14/08/2023, 07:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VALLE VALOGNES RESIDENCE em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 13:10

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO VALLE VALOGNES RESIDENCE - CNPJ: 10.453.578/0001-57 (EXEQUENTE)

24/07/2023, 12:12

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 07:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VALLE VALOGNES RESIDENCE em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 13:55

Juntada de outros documentos

29/06/2023, 08:37

Juntada de Alvará

27/06/2023, 21:14

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

01/05/2023, 22:07

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 22:47

Conclusos para despacho

11/02/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

14/01/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 16:04

Conclusos para despacho

20/11/2022, 13:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VALLE VALOGNES RESIDENCE em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:51

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 21:29

Conclusos para despacho

25/10/2022, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2022, 16:55

Conclusos para despacho

05/12/2021, 17:42

Juntada de Certidão

05/12/2021, 17:42

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 16:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VALLE VALOGNES RESIDENCE em 02/12/2021 23:59:59.

03/12/2021, 01:29

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 14:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/11/2021, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2021, 17:34

Expedição de Outros documentos.

15/11/2021, 17:34

Conclusos para despacho

09/06/2021, 12:26

Juntada de Certidão

09/06/2021, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 22:40

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 09:04

Conclusos para despacho

09/05/2021, 17:27

Juntada de Certidão

09/05/2021, 17:27

Decorrido prazo de LEO RICARDO PERES DE OLIVEIRA em 15/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 00:31

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 11:56

Juntada de Certidão

11/02/2021, 11:55

Transitado em Julgado em 05/02/2021

09/02/2021, 20:55

Decorrido prazo de LEO RICARDO PERES DE OLIVEIRA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VALLE VALOGNES RESIDENCE em 25/01/2021 23:59:59.

26/01/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 16:53

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 16:53

Julgado procedente o pedido

01/12/2020, 20:52

Conclusos para julgamento

07/08/2020, 19:19

Audiência Una Automática realizada para 06/08/2020 16:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

06/08/2020, 16:11

Juntada de Petição de informações prestadas

06/08/2020, 15:01

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 22:43

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 22:43

Juntada de Certidão

28/07/2020, 22:36

Audiência Una Automática designada para 06/08/2020 16:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

28/07/2020, 22:34

Audiência Una Automática não-realizada para 14/07/2020 15:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.

14/07/2020, 14:47

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 12:44

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 12:27

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2020, 16:43

Audiência Una Automática designada para 14/07/2020 15:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.

13/05/2020, 14:44

Distribuído por sorteio

13/05/2020, 14:44

Despacho

•15/11/2021, 17:34

Despacho

•16/11/2021, 14:57

Despacho

•24/09/2022, 16:55

Despacho

•28/10/2022, 21:29

Despacho

•29/10/2022, 12:58

Despacho

•19/12/2022, 16:04

Despacho

•09/01/2023, 12:37

Despacho

•17/04/2023, 22:47

Documento de Comprovação

•10/05/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 13:40

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 13:40

Despacho

•04/07/2023, 13:55

Despacho

•24/07/2023, 12:12

Todos os documentos(45)

Sentença

•01/12/2020, 20:52

Despacho

•08/06/2021, 22:40

Despacho

•15/11/2021, 17:34

Despacho

•16/11/2021, 14:57

Despacho

•24/09/2022, 16:55

Despacho

•28/10/2022, 21:29

Despacho

•29/10/2022, 12:58

Despacho

•19/12/2022, 16:04

Despacho

•09/01/2023, 12:37

Despacho

•17/04/2023, 22:47

Documento de Comprovação

•10/05/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 13:40

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 13:40

Despacho

•04/07/2023, 13:55

Despacho

•24/07/2023, 12:12

Despacho

•24/07/2023, 13:10

Sentença

•29/08/2023, 19:06

Sentença

•30/08/2023, 08:10

Documento de Comprovação

•25/09/2023, 21:35

Despacho

•05/10/2023, 11:29

Despacho

•05/10/2023, 13:07

Decisão

•07/11/2023, 22:22

Decisão

•09/11/2023, 11:41

Despacho

•04/12/2023, 17:21

Acórdão

•29/01/2024, 20:28

Despacho

•28/02/2024, 21:02

Despacho

•29/02/2024, 12:47

Despacho

•23/04/2024, 16:41

Despacho

•26/04/2024, 07:52

Despacho

•22/05/2024, 11:25

Despacho

•23/05/2024, 10:57

Despacho

•28/06/2024, 23:45

Despacho

•01/07/2024, 09:53

Decisão

•09/09/2024, 16:00

Despacho

•30/10/2024, 22:00

Despacho

•31/10/2024, 07:35

Decisão

•16/12/2024, 16:46

Despacho

•20/02/2025, 16:58

Despacho

•21/02/2025, 10:13

Despacho

•24/03/2025, 23:01

Despacho

•25/03/2025, 07:30

Despacho

•07/08/2025, 20:08

Despacho

•02/10/2025, 21:06

Sentença

•01/02/2026, 23:28

Despacho

•12/03/2026, 22:58