Execução de Título Extrajudicial 0806729-38.2023.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCartão de CréditoExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

LUANA MEDEIROS CEZAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

08/06/2026, 07:36

Documento (Outros documentos)

18/05/2026, 11:21

Mero expediente

18/05/2026, 07:08

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 06:48

Petição (Contraminuta)

27/03/2026, 23:43

Publicação

13/03/2026, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0806729-38.2023.8.15.0251 DESPACHO Vistos etc. Intime-se o exequente para manifestar-se, em 10 dias, especificamente sobre a exceção de pré-executividade oposta pelo executado. Cumpra-se. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

12/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 08:35

Mero expediente

11/03/2026, 07:13

Conclusão (para despacho)

09/03/2026, 06:48

Petição (Contraminuta)

23/02/2026, 09:39

Petição (Contraminuta)

05/02/2026, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 08:44

Deferimento em Parte

16/01/2026, 10:10

Todas as movimentações(95)

Conclusão (para despacho)

08/06/2026, 07:36

Documento (Outros documentos)

18/05/2026, 11:21

Mero expediente

18/05/2026, 07:08

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 06:48

Petição (Contraminuta)

27/03/2026, 23:43

Documentos

•12/03/2026, 00:00

Publicação

13/03/2026, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0806729-38.2023.8.15.0251 DESPACHO Vistos etc. Intime-se o exequente para manifestar-se, em 10 dias, especificamente sobre a exceção de pré-executividade oposta pelo executado. Cumpra-se. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

12/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 08:35

Mero expediente

11/03/2026, 07:13

Conclusão (para despacho)

09/03/2026, 06:48

Petição (Contraminuta)

23/02/2026, 09:39

Petição (Contraminuta)

05/02/2026, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 08:44

Deferimento em Parte

16/01/2026, 10:10

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 06:48

Petição (Contraminuta)

04/12/2025, 11:03

Publicação

01/12/2025, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0806729-38.2023.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a manifestação retro (ID. 125595668), verifico que os documentos inseridos via sistema INFOJUD estavam resguardados por sigilo, o qual foi afastado nesta data, tornando-se públicos às partes. Diante disso, intime-se o exequente, nos termos da decisão anterior (ID. 116113420), para ciência dos ids.116113422, 116113423, 116113424, 116113425, 116113426 e 116113426, bem como para requerer o que entender cabível, sob pena de suspensão do feito. Int. e cumpra-se. Após, conclusos. Patos, datado e assinado eletronicamente. VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE Juíza de Direito

28/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 06:52

Mero expediente

27/11/2025, 06:50

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 07:21

Petição (Contraminuta)

21/10/2025, 14:11

Publicação

13/10/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806729-38.2023.8.15.0251. Autor: BANCO DO BRASIL S.A. Réu: LUANA MEDEIROS CEZAR DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Cartão de Crédito] Intime-se o exequente para indicar bens penhoráveis em 10 dias. 9 de outubro de 2025 Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

10/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 11:35

Mero expediente

09/10/2025, 10:19

Conclusão (para despacho)

28/07/2025, 10:00

Petição (Contraminuta)

24/07/2025, 11:17

Publicação

15/07/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0806729-38.2023.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. A pesquisa junto ao sistema Infojud é medida excepcional, por implicar na quebra de sigilo fiscal do executado, e somente deve ser deferida após esgotadas as diligências para localização de bens do devedor, como no caso em tela. A esse respeito, já se pronunciou a jurisprudência pátria: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONSULTA AO SISTEMA INFOJUD. POSSIBILIDADE. EXAURIMENTO DE VIAS EXTRAJUDICIAIS. DESNECESSIDADE. RECURSO PROVIDO. A ferramenta eletrônica INFOJUD tem como objetivo fornecer informações cadastrais e cópias de declarações disponibilizadas pela Receita Federal, para que seja realizada a busca de bens penhoráveis. Conforme jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, é desnecessário o exaurimento das vias extrajudiciais de localização de bens do devedor para a utilização do sistema INFOJUD. A pesquisa via INFOJUD não constitui violação ao sigilo fiscal do devedor, pois, após a pesquisa, será atribuído "segredo de justiça" aos documentos que constam informações fiscais do recorrido, nos termos do art. 189, III, do CPC. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.24.481267-3/001, Relator(a): Des.(a) José Maurício Cantarino Villela (JD 2G), 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Cív, julgamento em 10/03/2025, publicação da súmula em 11/03/2025). Diante disto, defiro o pleito retro e, por consequência promovi a consulta via Infojud nesta ocasião, conforme anexo. Intime-se o exequente para conhecimento, devendo indicar bens à penhora, em dez dias, sob pena de suspensão pelo art. 921, III, do CPC. Patos/PB, 11 de julho de 2025. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2025, 09:07

deferimento

12/07/2025, 08:39

Conclusão (para despacho)

30/06/2025, 07:29

Petição (Contraminuta)

13/06/2025, 14:42

Publicação

21/05/2025, 17:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0806729-38.2023.8.15.0251 DESPACHO Defiro o pedido do AUTOR, constante do ID 112194321, concedendo o prazo de 20 dias para cumprimento da diligência determinada. Intime-se. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

16/05/2025, 00:00

Mero expediente

15/05/2025, 07:41

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/05/2025, 11:48

Petição (Contraminuta)

08/05/2025, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2025, 10:51

Indeferimento

16/04/2025, 07:44

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/04/2025, 07:21

Retificação de Classe Processual

02/04/2025, 08:51

Petição (Contraminuta)

20/03/2025, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2025, 11:17

Documento (Outros documentos)

13/03/2025, 11:15

Documento (Alvará)

12/03/2025, 14:30

Petição (Contraminuta)

07/03/2025, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 08:47

Decurso de Prazo

15/02/2025, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. em face de LUANA MEDEIROS CEZAR, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra INTIMAR o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, Edital Edital - Comarca de 4ª Vara Mista de Patos – PB. Edital de intimação. Prazo: 05 dias. Processo nº 0806729-38.2023.8.15.0251. Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Patos, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por intime-se o executado cujos valores foram bloqueados, pelo DJE em seu nome, podendo falar em cinco dias (art. 854, §3º, CPC).. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 4ª Vara Mista de Patos-Pb, 31 de janeiro de 2025. Eu, Tathiana Maria Santos Lima-Técnica Judiciária desta vara, o digitei. VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito.

03/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

31/01/2025, 09:23

Determinação de Diligência

30/01/2025, 14:08

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 03:48

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/11/2024, 07:21

Documento (Outros documentos)

16/10/2024, 12:11

Documento (Outros documentos)

14/10/2024, 07:37

Documento (Outros documentos)

26/09/2024, 21:54

Documento (Outros documentos)

26/09/2024, 21:53

Trânsito em julgado

26/09/2024, 21:52

Decurso de Prazo

26/09/2024, 01:06

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 10:47

Evolução da Classe Processual

02/09/2024, 10:46

Procedência

30/08/2024, 11:18

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/05/2024, 06:58

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 10:09

Decurso de Prazo

02/03/2024, 00:38

Mandado (entregue ao destinatário)

06/02/2024, 11:15

Petição (Contraminuta)

06/02/2024, 11:15

Expedição de documento (Mandado)

12/01/2024, 08:48

Documento (Outros documentos)

12/01/2024, 08:47

Expedição de alvará de levantamento

05/01/2024, 07:48

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/11/2023, 07:10

Petição (Contraminuta)

24/11/2023, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2023, 21:54

Ato ordinatório

12/11/2023, 21:54

Petição (Contraminuta)

06/11/2023, 09:57

Petição (Contraminuta)

20/10/2023, 14:34

Expedição de documento (Mandado)

29/09/2023, 20:54

Decurso de Prazo

28/09/2023, 01:09

Decurso de Prazo

27/09/2023, 22:58

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 08:11

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2023, 00:24

Petição (Contraminuta)

18/08/2023, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 19:41

deferimento

09/08/2023, 19:41

Determinação de Diligência

09/08/2023, 19:41

Distribuição (sorteio)

09/08/2023, 11:00

Despacho

•28/11/2025, 00:00

•10/10/2025, 00:00

•14/07/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•03/02/2025, 00:00