Execução de Título Extrajudicial 0806729-38.2023.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 5.507,66

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 06:48

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 23:43

Publicado Despacho em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 07:13

Conclusos para despacho

09/03/2026, 06:48

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 09:39

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 08:44

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

16/01/2026, 10:10

Conclusos para despacho

09/12/2025, 06:48

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 11:03

Publicado Despacho em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:15

Todas as movimentações(100)

Conclusos para despacho

27/04/2026, 06:48

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 23:43

Publicado Despacho em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 08:35

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 08:35

Despacho

•11/03/2026, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 07:13

Conclusos para despacho

09/03/2026, 06:48

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 09:39

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 08:44

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

16/01/2026, 10:10

Conclusos para despacho

09/12/2025, 06:48

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 11:03

Publicado Despacho em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0806729-38.2023.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a manifestação retro (ID. 125595668), verifico que os documentos inseridos via sistema INFOJUD estavam resguardados por sigilo, o qual foi afastado nesta data, tornando-se públicos às partes. Diante disso, intime-se o exequente, nos termos da decisão anterior (ID. 116113420), para ciência dos ids.116113422, 116113423, 116113424, 116113425, 116113426 e 116113426, bem como para requerer o que entender cabível, sob pena de suspensão do feito. Int. e cumpra-se. Após, conclusos. Patos, datado e assinado eletronicamente. VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE Juíza de Direito

28/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 06:52

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 06:50

Conclusos para despacho

10/11/2025, 07:21

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 14:11

Publicado Despacho em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806729-38.2023.8.15.0251. Autor: BANCO DO BRASIL S.A. Réu: LUANA MEDEIROS CEZAR DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Cartão de Crédito] Intime-se o exequente para indicar bens penhoráveis em 10 dias. 9 de outubro de 2025 Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 10:19

Conclusos para despacho

28/07/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 11:17

Publicado Decisão em 15/07/2025.

15/07/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0806729-38.2023.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. A pesquisa junto ao sistema Infojud é medida excepcional, por implicar na quebra de sigilo fiscal do executado, e somente deve ser deferida após esgotadas as diligências para localização de bens do devedor, como no caso em tela. A esse respeito, já se pronunciou a jurisprudência pátria: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONSULTA AO SISTEMA INFOJUD. POSSIBILIDADE. EXAURIMENTO DE VIAS EXTRAJUDICIAIS. DESNECESSIDADE. RECURSO PROVIDO. A ferramenta eletrônica INFOJUD tem como objetivo fornecer informações cadastrais e cópias de declarações disponibilizadas pela Receita Federal, para que seja realizada a busca de bens penhoráveis. Conforme jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, é desnecessário o exaurimento das vias extrajudiciais de localização de bens do devedor para a utilização do sistema INFOJUD. A pesquisa via INFOJUD não constitui violação ao sigilo fiscal do devedor, pois, após a pesquisa, será atribuído "segredo de justiça" aos documentos que constam informações fiscais do recorrido, nos termos do art. 189, III, do CPC. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.24.481267-3/001, Relator(a): Des.(a) José Maurício Cantarino Villela (JD 2G), 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Cív, julgamento em 10/03/2025, publicação da súmula em 11/03/2025). Diante disto, defiro o pleito retro e, por consequência promovi a consulta via Infojud nesta ocasião, conforme anexo. Intime-se o exequente para conhecimento, devendo indicar bens à penhora, em dez dias, sob pena de suspensão pelo art. 921, III, do CPC. Patos/PB, 11 de julho de 2025. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2025, 09:07

Determinada a quebra do sigilo fiscal

12/07/2025, 08:39

Determinada diligência

12/07/2025, 08:39

Deferido o pedido de

12/07/2025, 08:39

Conclusos para despacho

30/06/2025, 07:29

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 14:42

Publicado Despacho em 19/05/2025.

21/05/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0806729-38.2023.8.15.0251 DESPACHO Defiro o pedido do AUTOR, constante do ID 112194321, concedendo o prazo de 20 dias para cumprimento da diligência determinada. Intime-se. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

16/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 07:41

Conclusos para despacho

13/05/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 10:51

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

16/04/2025, 07:44

Determinada diligência

16/04/2025, 07:44

Conclusos para despacho

14/04/2025, 07:21

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/04/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 11:17

Juntada de documento de comprovação

13/03/2025, 11:15

Juntada de Alvará

12/03/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 08:50

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/02/2025, 08:47

Decorrido prazo de LUANA MEDEIROS CEZAR em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:40

Publicado Edital em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. em face de LUANA MEDEIROS CEZAR, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Di Edital Edital - Comarca de 4ª Vara Mista de Patos – PB. Edital de intimação. Prazo: 05 dias. Processo nº 0806729-38.2023.8.15.0251. Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Patos, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

03/02/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

31/01/2025, 09:23

Determinada diligência

30/01/2025, 14:08

Expedido alvará de levantamento

30/01/2025, 14:08

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 03:48

Conclusos para despacho

04/11/2024, 07:21

Juntada de informações prestadas

16/10/2024, 12:11

Juntada de documento de comprovação

14/10/2024, 07:37

Juntada de documento de comprovação

26/09/2024, 21:54

Juntada de documento de comprovação

26/09/2024, 21:53

Transitado em Julgado em 25/09/2024

26/09/2024, 21:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:47

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/09/2024, 10:46

Julgado procedente o pedido

30/08/2024, 11:18

Determinada diligência

30/08/2024, 11:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/08/2024, 11:18

Conclusos para despacho

27/05/2024, 06:58

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/03/2024, 10:09

Decorrido prazo de LUANA MEDEIROS CEZAR em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2024, 11:15

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/02/2024, 11:15

Expedição de Mandado.

12/01/2024, 08:48

Juntada de petição

12/01/2024, 08:47

Expedido alvará de levantamento

05/01/2024, 07:48

Conclusos para despacho

27/11/2023, 07:10

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

12/11/2023, 21:54

Ato ordinatório praticado

12/11/2023, 21:54

Juntada de Petição de diligência

06/11/2023, 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 14:34

Expedição de Mandado.

29/09/2023, 20:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:58

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 19:41

Deferido o pedido de

09/08/2023, 19:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO DO BRASIL S.A. (00.000.000/0001-91).

09/08/2023, 19:41

Determinada diligência

09/08/2023, 19:41

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 11:00

Decisão

•16/01/2026, 10:10

Despacho

•27/11/2025, 06:52

Despacho

•27/11/2025, 06:50

Despacho

•09/10/2025, 11:35

Despacho

•09/10/2025, 10:19

Decisão

•12/07/2025, 09:07

Decisão

•12/07/2025, 08:39

Despacho

•15/05/2025, 18:00

Despacho

•15/05/2025, 07:41

Decisão

•16/04/2025, 10:51

Decisão

•16/04/2025, 07:44

Despacho

•13/03/2025, 11:17

Despacho

•30/01/2025, 14:08

Todos os documentos(21)

Despacho

•11/03/2026, 08:35

Despacho

•11/03/2026, 07:13

Decisão

•16/01/2026, 10:10

Despacho

•27/11/2025, 06:52

Despacho

•27/11/2025, 06:50

Despacho

•09/10/2025, 11:35

Despacho

•09/10/2025, 10:19

Decisão

•12/07/2025, 09:07

Decisão

•12/07/2025, 08:39

Despacho

•15/05/2025, 18:00

Despacho

•15/05/2025, 07:41

Decisão

•16/04/2025, 10:51

Decisão

•16/04/2025, 07:44

Despacho

•13/03/2025, 11:17

Despacho

•30/01/2025, 14:08

Sentença

•02/09/2024, 10:47

Sentença

•30/08/2024, 11:18

Despacho

•05/01/2024, 07:48

Ato Ordinatório

•12/11/2023, 21:54

Ato Ordinatório

•12/11/2023, 21:54

Decisão

•09/08/2023, 19:41