Execução de Título Extrajudicial 0001592-35.2003.8.15.0211 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0001592-35.2003.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

16/06/2026, 09:34

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:48

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:48

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:08

Publicação

13/03/2026, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª Vara Mista de Itaporanga Processo n°: 0001592-35.2003.8.15.0211 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: [Cheque] Autor(a): VALDENOR NUNES DE OLIVEIRA Ré(u): ESPÓLIO DE RAIMUNDO MARQUES E SILVA e outros (3) DESPACHO (Assumi a comarca em 29/01/2026 com cerca de 800 processos conclusos). Não dei causa ao atraso no julgamento. Vistos. Considerando o recebimento dos Embargos à Execução nº 0803001-41.2025.8.15.0211 com atribuição de efeito suspensivo (ID 155389605), DETERMINO a suspensão da presente execução até o julgamento definitivo daquela demanda incidental. Cumpra-se. Utilize-se o presente despacho como carta de citação/notificação/intimação/precatório ou oficio, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento nº 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba(Código de Normas Judicial). ITAPORANGA, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DIOGO DE MENDONÇA FURTADO – Juiz de Direito Valor da causa: R$ 0,00

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª Vara Mista de Itaporanga Processo n°: 0001592-35.2003.8.15.0211 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: [Cheque] Autor(a): VALDENOR NUNES DE OLIVEIRA Ré(u): ESPÓLIO DE RAIMUNDO MARQUES E SILVA e outros (3) DESPACHO (Assumi a comarca em 29/01/2026 com cerca de 800 processos conclusos). Não dei causa ao atraso no julgamento. Vistos. Considerando o recebimento dos Embargos à Execução nº 0803001-41.2025.8.15.0211 com atribuição de efeito suspensivo (ID 155389605), DETERMINO a suspensão da presente execução até o julgamento definitivo daquela demanda incidental. Cumpra-se. Utilize-se o presente despacho como carta de citação/notificação/intimação/precatório ou oficio, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento nº 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba(Código de Normas Judicial). ITAPORANGA, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DIOGO DE MENDONÇA FURTADO – Juiz de Direito Valor da causa: R$ 0,00

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª Vara Mista de Itaporanga Processo n°: 0001592-35.2003.8.15.0211 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: [Cheque] Autor(a): VALDENOR NUNES DE OLIVEIRA Ré(u): ESPÓLIO DE RAIMUNDO MARQUES E SILVA e outros (3) DESPACHO (Assumi a comarca em 29/01/2026 com cerca de 800 processos conclusos). Não dei causa ao atraso no julgamento. Vistos. Considerando o recebimento dos Embargos à Execução nº 0803001-41.2025.8.15.0211 com atribuição de efeito suspensivo (ID 155389605), DETERMINO a suspensão da presente execução até o julgamento definitivo daquela demanda incidental. Cumpra-se. Utilize-se o presente despacho como carta de citação/notificação/intimação/precatório ou oficio, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento nº 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba(Código de Normas Judicial). ITAPORANGA, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DIOGO DE MENDONÇA FURTADO – Juiz de Direito Valor da causa: R$ 0,00

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª Vara Mista de Itaporanga Processo n°: 0001592-35.2003.8.15.0211 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: [Cheque] Autor(a): VALDENOR NUNES DE OLIVEIRA Ré(u): ESPÓLIO DE RAIMUNDO MARQUES E SILVA e outros (3) DESPACHO (Assumi a comarca em 29/01/2026 com cerca de 800 processos conclusos). Não dei causa ao atraso no julgamento. Vistos. Considerando o recebimento dos Embargos à Execução nº 0803001-41.2025.8.15.0211 com atribuição de efeito suspensivo (ID 155389605), DETERMINO a suspensão da presente execução até o julgamento definitivo daquela demanda incidental. Cumpra-se. Utilize-se o presente despacho como carta de citação/notificação/intimação/precatório ou oficio, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento nº 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba(Código de Normas Judicial). ITAPORANGA, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DIOGO DE MENDONÇA FURTADO – Juiz de Direito Valor da causa: R$ 0,00

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª Vara Mista de Itaporanga Processo n°: 0001592-35.2003.8.15.0211 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: [Cheque] Autor(a): VALDENOR NUNES DE OLIVEIRA Ré(u): ESPÓLIO DE RAIMUNDO MARQUES E SILVA e outros (3) DESPACHO (Assumi a comarca em 29/01/2026 com cerca de 800 processos conclusos). Não dei causa ao atraso no julgamento. Vistos. Considerando o recebimento dos Embargos à Execução nº 0803001-41.2025.8.15.0211 com atribuição de efeito suspensivo (ID 155389605), DETERMINO a suspensão da presente execução até o julgamento definitivo daquela demanda incidental. Cumpra-se. Utilize-se o presente despacho como carta de citação/notificação/intimação/precatório ou oficio, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento nº 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba(Código de Normas Judicial). ITAPORANGA, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DIOGO DE MENDONÇA FURTADO – Juiz de Direito Valor da causa: R$ 0,00

12/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 11:14

Documento (Certidão)

11/03/2026, 10:51

Documento (Outros documentos)

26/11/2025, 14:16

Documento (Outros documentos)

24/11/2025, 09:44

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itaporanga EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0001592-35.2003.8.15.0211 DECISÃO Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial em que o exequente manifesta-se nos autos para requerer a reconsideração da decisão que determinou a indisponibilidade e penhora do bem imóvel descrito na inicial, postulando a manutenção da constrição em face da descaracterização da proteção legal da impenhorabilidade. A representante do espólio executado, por sua vez, sustenta a impenhorabilidade do bem, alegando tratar-se de bem de família protegido pela Lei nº 8.009/90. É o relatório. DECIDO. DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA A Lei nº 8.009/90 estabelece a impenhorabilidade do bem de família, dispondo em seu artigo 1º que "o imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, contraída pelos cônjuges ou pelos pais ou filhos que sejam seus proprietários e nele residam". O artigo 5º da mesma lei, por sua vez, define que "para os efeitos de impenhorabilidade, de que trata esta lei, considera-se residência um único imóvel utilizado pelo casal ou pela entidade familiar para moradia permanente". Percebe-se, portanto, que a proteção legal exige, como requisito essencial, que o imóvel seja efetivamente utilizado como residência familiar, servindo de moradia permanente à entidade familiar. DA ANÁLISE DO CASO CONCRETO Do Estado Atual do Imóvel Analisando detidamente a documentação acostada aos autos, verifica-se que o exequente logrou demonstrar, de forma convincente, que o imóvel objeto da penhora encontra-se desocupado e abandonado. A Ata Notarial juntada pelo exequente comprova que o imóvel se encontra em estado de abandono, desocupado e com avarias, tornando-se impróprio para habitação humana, conforme documentado pelo Tabelião do 2º Cartório de Notas, detentor de fé pública. Da Ineficácia dos Documentos Apresentados pela Executada Os documentos apresentados pela representante do espólio não se prestam a comprovar a utilização do imóvel como residência familiar: a) Faturas de água: As faturas apresentadas demonstram valores idênticos de R$ 35,86, correspondentes à taxa mínima de adesão, evidenciando consumo zero ou mínimo, o que corrobora a tese de desocupação do imóvel. b) Faturas de energia elétrica: O valor de R$ 30,40 referente à competência de abril/2025 corresponde à taxa mínima de adesão da concessionária, igualmente indicando ausência de consumo efetivo. c) Comprovantes de entrega: Os comprovantes de delivery referem-se majoritariamente aos anos de 2022 e 2023, período anterior ao falecimento do executado, quando este ainda residia no imóvel com a inventariante. O único comprovante de 2025 foi produzido após a citação da contestante, sendo providencial e unilateral. Do Bem Colocado à Venda Elemento adicional que evidencia o abandono do imóvel é o fato de ter sido colocado à venda pelo próprio espólio, com afixação de placa de venda na frente do imóvel, conforme demonstram as fotografias juntadas aos autos. DA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento pacificado de que imóvel desocupado não goza da proteção da impenhorabilidade. O mesmo entendimento é aplicado pelos Tribunais Regionais do Trabalho e demais instâncias ordinárias, que reconhecem que a proteção legal não se estende ao imóvel desocupado que não auxilia no sustento familiar. CONCLUSÃO Face ao exposto, considerando que: O imóvel objeto da penhora encontra-se comprovadamente desocupado e abandonado, conforme Ata Notarial; A inventariante fixou residência em outro imóvel, conforme demonstram as faturas de energia elétrica; As faturas de água e energia do imóvel constrito demonstram apenas o pagamento de taxas mínimas, evidenciando consumo zero; O próprio espólio colocou o imóvel à venda, demonstrando o desinteresse em utilizá-lo como residência; A jurisprudência consolidada do STJ e demais tribunais reconhece que imóvel desocupado não goza da proteção da impenhorabilidade; DECIDO: I - JULGAR IMPROCEDENTE a alegação de impenhorabilidade suscitada pela representante do espólio executado, uma vez que o imóvel não atende aos requisitos legais estabelecidos nos artigos 1º e 5º da Lei nº 8.009/90, por não ser utilizado como residência permanente da entidade familiar. II - DETERMINAR a PENHORA do imóvel descrito na petição inicial, consistente no imóvel descrito no ID 107997450; III - DETERMINAR que seja ANOTADA A PENHORA no Cartório de Registro de Imóveis competente da Comarca de Sousa/PB, expedindo-se o necessário ofício para tanto. IV - DETERMINAR que seja realizada a AVALIAÇÃO do imóvel penhorado por Oficial de Justiça Avaliador, observando-se o disposto no art. 870 e seguintes do Código de Processo Civil. V - Após a avaliação, INTIME-SE o executado para, querendo, apresentar impugnação ao valor da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 873 do CPC.. Publique-se. Intimem-se. Itaporanga/PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

13/08/2025, 00:00

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itaporanga EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0001592-35.2003.8.15.0211 DECISÃO Trata-se de AÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL formulada pela VALDENOR NUNES DE OLIVEIRA em desfavor de FRANCISCO ALVES DE MELO e do ESPÓLIO DE RAIMUNDO MARQUES DA SILVA, igualmente qualificados. O exequente requereu a substituição do bem penhorado e a citação do Espólio de Raimundo Marques Da Silva (id 107997450), alegando que foi efetuada a penhora do imóvel residencial do devedor/executado, localizado na Rua Gualberto Filho, 74, Centro, Sousa/PB, no entanto o referido imóvel constrito nestes autos já estava, também, penhorado nos autos da Ação de Execução, Proc. 0005132-96.2003.8.15.0371, em curso na 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa/PB, contudo, referida penhora foi levantada por aquele juízo em razão da interposição de Embargos de Terceiro (Proc. 0805151-73.2020.8.15.0371), cuja demanda embargatória foi julgada procedente no juízo monocrático e recentemente confirmada pela instância ordinária ad quem, em sede recursal. Aduz que o presente feito ficou sem a devida garantia do juízo executivo em face da inexistência hodierna de bens penhorados nos autos. Informou que o executado (espólio) é, também, proprietário do Imóvel Residencial localizado na Rua, Cel. João Avelino Gomes de Sá, 51, Centro, Sousa/PB, cujas descrições, dimensões e limítrofes estão definidas na Certidão da Escritura Pública emanada do Cartório de Registro Imobiliário da Comarca de Sousa. O Espólio de Raimundo Marques Da Silva foi devidamente citado no id 111060242, através de Dulceni da Silva Marques, mas permaneceu inerte. O exequente requereu medida liminar a fim de que seja determinado a indisponibilidade do Imóvel Residencial localizado na Rua, Cel. João Avelino Gomes de Sá, 51, Centro, Sousa/PB, a fim de assegurar a presente execução, pois o executado pode frustrar o resultado da execução alienando o bem. É o relatório. Passo a decidir. Para a concessão da medida liminar, são exigidos dois requisitos legais, ou seja, a relevância da fundamentação do pedido e a possibilidade de ocorrência de lesão irreparável ou de difícil reparação ao direito do promovente, se vier a ser reconhecida na sentença definitiva – fumus bonis iuris e periculum in mora. Procedendo à análise dos elementos probatórios acostados ao caderno processual, impõe-se reconhecer o preenchimento dos requisitos legais suficientes e necessários à concessão da medida liminar pleiteada pela promovente. O fumus bonis iuris resta evidenciado pelas provas juntadas que aos autos, suficientes para embasar o convencimento deste julgador, pois foi comprovada através do documento do id 107997454 que executado é proprietário de um bem imóvel (matrícula nº R-5-2387, Imóvel Residencial localizado na Rua, Cel. João Avelino Gomes de Sá, 51, Centro, Sousa/PB). O periculum in mora, por sua vez, resta patente na hipótese sob comento, visto que existe o risco da demora consistente na possibilidade de o executado alienar o bem pertencente ao espólio e, consequentemente, frustrando a presente execução. Por fim, frise-se que deve ser realizada a substituição da penhora, conforme requerido pelo exequente, diante do que foi decidido nos autos dos Embargos de Terceiro (Proc. 0805151-73.2020.8.15.0371). ANTE O EXPOSTO, com fulcro na legislação vigente e princípios de direito aplicáveis à espécie, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR para, por conseguinte, determinar o BLOQUEIO CAUTELAR DO IMÓVEL matrícula nº R-5-2387 (Imóvel Residencial localizado na Rua, Cel. João Avelino Gomes de Sá, 51, Centro, Sousa/PB), até ulterior deliberação deste juízo, bem como DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA. Intime-se as partes desta decisão. Oficiado Cartório de Registro Geral de Imóveis, Títulos e Documentos Cíveis - 1º Tabelionato da Circunscrição de Sousa/PB, devendo ser anexo cópias dos documentos dos id 62485583 e 107997454, para que: a) proceda a averbação do bloqueio para venda e a constrição judicial (penhora) na margem da respectiva escritura pública do imóvel matrícula nº R-5-2387 (Imóvel Residencial localizado na Rua, Cel. João Avelino Gomes de Sá, 51, Centro, Sousa/PB), independente de pagamento de emolumentos, já que o exequente é beneficiário da justiça gratuita, a fim assegurar a satisfação do crédito da demandante na presente ação; b) proceda a baixa da penhora do imóvel matrícula nº R-20-1170, localizado na Rua Gualberto Filho, 74, Centro, Sousa/PB. Expeça-se mandado de penhora e avaliação do citado bem imóvel, informando a desnecessidade de pagamento de diligências do oficial de justiça considerando que o autor é beneficiário da justiça gratuita, devendo intimar, devendo intimar Dulceni da Silva Marques, na qualidade de representante do espólio de Raimundo Marques da Silva, do citado ato. Expeçam-se expedientes de urgência. Itaporanga/PB, data e assinatura eletrônicas. JOÃO LUCAS SOUTO GIL MESSIAS Juiz de Direito

12/05/2025, 00:00

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