Procedimento Comum Cível 0819597-32.2017.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião Especial (Constitucional)Procedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2026, 14:13

Petição (Contraminuta)

01/06/2026, 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 09:18

Ato ordinatório

12/05/2026, 09:16

Petição (Contraminuta)

08/05/2026, 17:09

Petição (Contraminuta)

09/04/2026, 10:23

Petição (Contraminuta)

23/03/2026, 09:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 00:37

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 11:22

Procedência

10/03/2026, 11:07

Conclusão (para decisão)

25/09/2025, 08:13

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

07/08/2025, 21:01

Todas as movimentações(198)

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2026, 14:13

Petição (Contraminuta)

01/06/2026, 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 09:18

Ato ordinatório

12/05/2026, 09:16

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Contraminuta)

08/05/2026, 17:09

Petição (Contraminuta)

09/04/2026, 10:23

Petição (Contraminuta)

23/03/2026, 09:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 00:37

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 11:22

Procedência

10/03/2026, 11:07

Conclusão (para decisão)

25/09/2025, 08:13

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

07/08/2025, 21:01

Petição (Contraminuta)

25/06/2025, 13:08

Publicação

10/06/2025, 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 13:20

Mero expediente

05/06/2025, 16:14

Conclusão (para decisão)

11/04/2025, 07:32

Petição (Contraminuta)

06/03/2025, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 10:15

Determinação de Diligência

05/12/2024, 10:22

Petição (Contraminuta)

08/11/2024, 08:59

Conclusão (para julgamento)

06/11/2024, 15:41

Petição (Contraminuta)

02/09/2024, 20:23

Petição (Contraminuta)

21/08/2024, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2024, 18:25

Conclusão (para decisão)

12/07/2024, 19:42

Petição (Contraminuta)

20/05/2024, 22:49

Petição (Contraminuta)

13/05/2024, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 21:42

Documento (Outros documentos)

08/01/2024, 17:58

Documento (Outros documentos)

08/12/2023, 11:01

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/12/2023, 10:59

Mero expediente

21/11/2023, 14:48

Petição (Contraminuta)

06/11/2023, 11:23

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/10/2023, 20:13

Petição (Contraminuta)

19/10/2023, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2023, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2023, 19:39

Mero expediente

06/09/2023, 19:39

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/07/2023, 20:38

Petição (Contraminuta)

19/06/2023, 10:17

Petição (Contraminuta)

05/06/2023, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 11:52

Indeferimento

30/05/2023, 11:52

Conclusão (para decisão)

29/05/2023, 23:43

Petição (Contraminuta)

24/05/2023, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 20:30

Petição (Contraminuta)

09/05/2023, 20:58

Petição (Contraminuta)

09/05/2023, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 09:35

Mero expediente

30/04/2023, 10:38

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/04/2023, 12:46

Redistribuição (sorteio; incompetência)

27/04/2023, 10:59

Evolução da Classe Processual

27/04/2023, 10:57

Retificação de Classe Processual

27/04/2023, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 09:54

Incompetência

27/04/2023, 09:30

Conclusão (para decisão)

17/04/2023, 14:53

Petição (Contraminuta)

17/04/2023, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 12:16

Mero expediente

20/03/2023, 09:51

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/03/2023, 15:59

Petição (Contraminuta)

14/03/2023, 21:25

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2023, 10:34

Mero expediente

24/02/2023, 10:59

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/02/2023, 08:48

Petição (Contraminuta)

16/02/2023, 19:17

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2022, 15:14

Outras Decisões

21/11/2022, 09:06

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/11/2022, 10:34

Petição (Contraminuta)

04/11/2022, 22:28

Petição (Contraminuta)

04/11/2022, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2022, 13:00

Mero expediente

19/09/2022, 11:30

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/09/2022, 18:45

Petição (Contraminuta)

12/09/2022, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2022, 10:34

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

10/08/2022, 11:54

Documento (Certidão)

09/08/2022, 18:29

Documento (Outros documentos)

08/08/2022, 19:07

Petição (Contraminuta)

12/07/2022, 16:49

Decurso de Prazo

03/07/2022, 02:43

Petição (Contraminuta)

29/06/2022, 09:57

Petição (Contraminuta)

12/06/2022, 22:37

Petição (Contraminuta)

07/06/2022, 08:27

Documento (Outros documentos)

06/06/2022, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 15:48

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

06/06/2022, 15:40

Outras Decisões

02/06/2022, 11:18

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/05/2022, 07:44

Documento (Outros documentos)

25/05/2022, 09:07

Decurso de Prazo

21/04/2022, 03:02

Petição (Contraminuta)

28/03/2022, 09:58

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 20:03

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 20:01

Decurso de Prazo

25/03/2022, 02:05

Decurso de Prazo

15/03/2022, 04:14

Decurso de Prazo

12/03/2022, 03:08

Documento (Outros documentos)

02/03/2022, 20:37

Mandado (entregue ao destinatário)

16/02/2022, 09:52

Documento (Outros documentos)

16/02/2022, 09:52

Mandado (entregue ao destinatário)

15/02/2022, 09:39

Documento (Outros documentos)

15/02/2022, 09:39

Expedição de documento (Mandado)

08/02/2022, 13:56

Expedição de documento (Mandado)

08/02/2022, 13:56

Mero expediente

25/01/2022, 15:40

Petição (Contraminuta)

24/01/2022, 14:48

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/01/2022, 21:09

Petição (Contraminuta)

13/01/2022, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2021, 18:12

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/11/2021, 19:40

Petição (Contraminuta)

14/11/2021, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2021, 18:55

Petição (Contraminuta)

25/10/2021, 21:36

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 14:37

Decurso de Prazo

15/09/2021, 01:55

Conclusão (para julgamento)

03/09/2021, 08:22

Petição (Contraminuta)

20/08/2021, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2021, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2021, 09:21

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

28/07/2021, 12:19

Documento (Certidão)

27/07/2021, 20:04

Petição (Contraminuta)

03/05/2021, 15:14

Decurso de Prazo

29/04/2021, 01:39

Petição (Contraminuta)

20/04/2021, 15:13

Petição (Contraminuta)

20/04/2021, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2021, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2021, 10:51

Audiência (instrução e julgamento; designada; Juiz(a))

20/04/2021, 10:42

Outras Decisões

23/03/2021, 17:49

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/03/2021, 07:51

Decurso de Prazo

06/03/2021, 01:15

Petição (Contraminuta)

09/02/2021, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2021, 15:39

Petição (Contraminuta)

19/01/2021, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2020, 15:55

Mero expediente

07/12/2020, 14:59

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/12/2020, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2020, 15:52

Documento (Outros documentos)

31/08/2020, 08:42

Ato ordinatório

25/08/2020, 15:38

Mero expediente

01/06/2020, 13:56

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/05/2020, 00:12

Petição (Contraminuta)

25/05/2020, 18:45

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2020, 10:58

Mero expediente

19/03/2020, 13:59

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/03/2020, 15:42

Ato ordinatório

13/03/2020, 15:41

Mero expediente

20/02/2020, 20:47

Conclusão (para despacho; para despacho)

31/01/2020, 07:03

Ato ordinatório

30/01/2020, 07:48

Petição (Contraminuta)

29/01/2020, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2020, 09:33

Mero expediente

17/12/2019, 14:07

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/12/2019, 13:28

Petição (Contraminuta)

05/12/2019, 22:06

Mandado (entregue ao destinatário)

02/12/2019, 15:07

Expedição de documento (Mandado)

20/11/2019, 09:10

Mero expediente

19/11/2019, 13:10

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/11/2019, 09:40

Petição (Contraminuta)

13/11/2019, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2019, 09:03

Mero expediente

02/11/2019, 19:02

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/10/2019, 08:11

Petição (Contraminuta)

01/10/2019, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2019, 21:50

Mero expediente

18/09/2019, 15:19

Decurso de Prazo

10/06/2019, 03:34

Decurso de Prazo

28/05/2019, 00:43

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/05/2019, 20:31

Ato ordinatório

23/05/2019, 20:31

Petição (Contraminuta)

23/05/2019, 19:26

Mandado (entregue ao destinatário)

22/04/2019, 10:20

Petição (Contraminuta)

08/04/2019, 08:33

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2019, 17:27

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2019, 17:23

Ato ordinatório

03/04/2019, 17:16

Decurso de Prazo

14/03/2019, 02:02

Decurso de Prazo

14/03/2019, 01:17

Decurso de Prazo

08/03/2019, 00:30

Documento (Outros documentos)

29/01/2019, 13:39

Petição (Contraminuta)

28/01/2019, 14:59

Petição (Contraminuta)

21/01/2019, 12:10

Mandado (entregue ao destinatário)

15/01/2019, 16:58

Petição (Contraminuta)

14/01/2019, 16:00

Mandado (entregue ao destinatário)

10/01/2019, 10:27

Documento (Outros documentos)

18/12/2018, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2018, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2018, 14:14

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/12/2018, 14:14

Expedição de documento (Mandado)

17/12/2018, 13:57

Expedição de documento (Mandado)

17/12/2018, 13:57

Mero expediente

29/11/2017, 15:48

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/11/2017, 16:17

Distribuição (sorteio)

08/11/2017, 16:46