Procedimento Comum Cível 0024590-78.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCND/Certidão Negativa de DébitoProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2025, 12:46

Ato ordinatório

09/12/2025, 12:43

Decisão de Saneamento e Organização

18/08/2025, 11:37

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/05/2025, 11:50

Desarquivamento

06/05/2025, 11:50

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 22:40

Definitivo

23/04/2025, 09:03

Documento (Outros documentos)

23/04/2025, 09:02

Decurso de Prazo

26/10/2024, 00:45

Decurso de Prazo

15/10/2024, 02:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 08:47

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 22:50

Acolhimento de Embargos de Declaração

05/04/2024, 12:10

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/03/2024, 14:51

Todas as movimentações(70)

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2025, 12:46

Ato ordinatório

09/12/2025, 12:43

Decisão de Saneamento e Organização

18/08/2025, 11:37

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/05/2025, 11:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Desarquivamento

06/05/2025, 11:50

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 22:40

Definitivo

23/04/2025, 09:03

Documento (Outros documentos)

23/04/2025, 09:02

Decurso de Prazo

26/10/2024, 00:45

Decurso de Prazo

15/10/2024, 02:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 08:47

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 22:50

Acolhimento de Embargos de Declaração

05/04/2024, 12:10

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/03/2024, 14:51

Documento (Certidão)

12/03/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 15:11

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:11

Decurso de Prazo

05/12/2023, 01:53

Decurso de Prazo

05/12/2023, 01:53

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

04/11/2023, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2023, 23:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2023, 23:00

Procedência em Parte

27/10/2023, 11:23

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 00:11

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/05/2023, 22:49

Documento (Outros documentos)

06/11/2022, 23:41

de Instrução (realizada; Juiz(a))

20/09/2022, 16:34

Decurso de Prazo

04/09/2022, 10:23

Decurso de Prazo

04/09/2022, 10:23

Decurso de Prazo

04/09/2022, 10:23

de Instrução (Juiz(a); designada)

31/08/2022, 09:36

Decurso de Prazo

28/08/2022, 03:19

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2022, 09:37

Outras Decisões

13/08/2022, 17:08

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/08/2021, 10:39

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2021, 21:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/05/2021, 14:38

Documento (Outros documentos)

07/05/2021, 14:38

Decurso de Prazo

20/04/2021, 03:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 01:04

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 14:15

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 18:14

Expedição de documento (Mandado)

25/03/2021, 23:27

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2021, 23:10

Mero expediente

23/03/2021, 16:41

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/09/2019, 15:13

Documento (Outros documentos)

16/09/2019, 15:12

Mero expediente

09/09/2019, 18:34

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/04/2019, 13:26

Ato ordinatório

11/04/2019, 13:26

Petição (Petição (outras))

10/04/2019, 18:29

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2019, 00:00

Conclusão (para julgamento)

11/12/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/10/2014, 00:00

Mero expediente

29/09/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/09/2014, 00:00

Conclusão (para julgamento)

21/08/2013, 00:00

Documento (Outros documentos)

23/07/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2013, 00:00

Audiência (instrução e julgamento; Juiz(a); designada)

05/07/2013, 00:00

Mero expediente

21/05/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/05/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2013, 00:00

Audiência (Juiz(a); designada; instrução e julgamento)

19/03/2013, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/02/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

02/08/2011, 00:00