Procedimento Comum Cível 0810224-49.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

02/07/2026, 09:15

Documento (Outros documentos)

02/07/2026, 09:12

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2026, 09:11

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:48

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:09

Publicação

16/03/2026, 06:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 09:12

Ato ordinatório

12/03/2026, 09:11

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Decurso de Prazo

11/10/2025, 01:43

Decurso de Prazo

12/09/2025, 03:18

Publicação

21/08/2025, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 00:12

Petição (Contraminuta)

20/08/2025, 14:51

Todas as movimentações(58)

Remessa (em grau de recurso)

02/07/2026, 09:15

Documento (Outros documentos)

02/07/2026, 09:12

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2026, 09:11

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:48

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:09

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

16/03/2026, 06:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 09:12

Ato ordinatório

12/03/2026, 09:11

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Decurso de Prazo

11/10/2025, 01:43

Decurso de Prazo

12/09/2025, 03:18

Publicação

21/08/2025, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 00:12

Petição (Contraminuta)

20/08/2025, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 07:39

Procedência

19/05/2025, 15:39

Conclusão (para julgamento)

28/01/2025, 09:35

Petição (Contraminuta)

16/12/2024, 15:39

Petição (Contraminuta)

28/11/2024, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 21:48

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 21:48

Requisição de Informações

21/11/2024, 14:26

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/11/2024, 23:46

Decurso de Prazo

02/11/2024, 00:49

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 09:20

Requisição de Informações

26/09/2024, 14:11

Retificação de Classe Processual

26/09/2024, 10:43

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/09/2024, 16:10

Decurso de Prazo

28/02/2024, 01:25

Petição (Contraminuta)

06/02/2024, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 13:59

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

18/09/2023, 11:35

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/09/2023, 21:16

Documento (Certidão)

15/09/2023, 21:16

Decurso de Prazo

15/08/2023, 00:44

Petição (Contraminuta)

14/07/2023, 16:21

Evolução da Classe Processual

20/06/2023, 22:29

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 22:28

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 22:27

Incompetência

07/03/2023, 12:33

Conclusão (para julgamento)

05/10/2022, 17:55

Decurso de Prazo

24/11/2021, 02:17

Petição (Contraminuta)

10/11/2021, 09:23

Petição (Contraminuta)

30/10/2021, 19:43

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2021, 21:20

Ato ordinatório

26/10/2021, 21:19

Petição (Contraminuta)

17/09/2021, 09:58

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 21:39

Decurso de Prazo

07/07/2021, 01:15

Petição (Contraminuta)

11/05/2021, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2021, 14:25

Mero expediente

10/05/2021, 08:24

Petição (Contraminuta)

04/05/2021, 23:40

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/04/2021, 12:27

Mero expediente

07/04/2021, 12:27

Distribuição (sorteio)

30/03/2021, 13:29