Procedimento Comum Cível 0809183-62.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 389.263,88

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de cota

04/05/2026, 19:27

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:44

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:44

Outras Decisões

27/04/2026, 19:31

Conclusos para despacho

21/04/2026, 11:54

Decorrido prazo de ISNEY BAPTISTA GIULIANO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:53

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 12:35

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:46

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:46

Juntada de Carta

05/03/2026, 11:38

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:22

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição de cota

04/05/2026, 19:27

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:44

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:44

Documentos

Despacho

•30/03/2023, 19:47

Despacho

•25/07/2023, 13:26

Outras Decisões

27/04/2026, 19:31

Conclusos para despacho

21/04/2026, 11:54

Decorrido prazo de ISNEY BAPTISTA GIULIANO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:53

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 12:35

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:46

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:46

Juntada de Carta

05/03/2026, 11:38

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:22

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:22

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:22

Juntada de Petição de contestação

14/10/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 12:54

Nomeado curador

03/10/2025, 13:14

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 13:01

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:32

Juntada de Petição de resposta

25/04/2025, 13:39

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809183-62.2023.8.15.0001. AUTOR: ISNEY BAPTISTA GIULIANO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIG Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 2ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 20:22

Determinada diligência

14/04/2025, 22:01

Revogada decisão anterior Por decisão judicial (898) datada de 06/06/2024

14/04/2025, 22:01

Conclusos para decisão

29/01/2025, 10:26

Decorrido prazo de ISNEY BAPTISTA GIULIANO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/06/2024, 23:55

Conclusos para despacho

13/05/2024, 10:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/03/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 01:10

Conclusos para despacho

11/03/2024, 11:29

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:19

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:19

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:19

Decorrido prazo de ISNEY BAPTISTA GIULIANO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:06

Publicado Edital em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ISNEY BAPTISTA GIULIANO em face de REU: BRAISCOMPANY SOLUCOE Edital Edital - Comarca de Campina Grande/PB - 2ª Vara Cível - Edital de Citação. Prazo: 20 (vinte) dias. Processo nº 0809183-62.2023.8.15.0001. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - PB, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, promovida por

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ISNEY BAPTISTA GIULIANO em face de REU: BRAISCOMPANY SOLUCOE Edital Edital - Comarca de Campina Grande/PB - 2ª Vara Cível - Edital de Citação. Prazo: 20 (vinte) dias. Processo nº 0809183-62.2023.8.15.0001. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - PB, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, promovida por

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ISNEY BAPTISTA GIULIANO em face de REU: BRAISCOMPANY SOLUCOE Edital Edital - Comarca de Campina Grande/PB - 2ª Vara Cível - Edital de Citação. Prazo: 20 (vinte) dias. Processo nº 0809183-62.2023.8.15.0001. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - PB, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, promovida por

14/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

13/11/2023, 07:39

Decorrido prazo de ISNEY BAPTISTA GIULIANO em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 08:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/10/2023, 23:19

Conclusos para despacho

04/10/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 19:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/10/2023, 19:37

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 14:41

Gratuidade da justiça concedida em parte a ISNEY BAPTISTA GIULIANO - CPF: 129.371.408-90 (AUTOR)

01/09/2023, 14:11

Decorrido prazo de ISNEY BAPTISTA GIULIANO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:59

Conclusos para despacho

01/08/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 13:26

Conclusos para despacho

29/06/2023, 11:04

Decorrido prazo de ALDEMIR FERNANDES GALVAO FILHO em 08/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 21:26

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 19:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/03/2023, 19:06

Distribuído por sorteio

24/03/2023, 19:06

Decisão

•01/09/2023, 14:11

Decisão

•26/10/2023, 23:19

Despacho

•21/03/2024, 01:10

Decisão

•06/06/2024, 23:55

Decisão

•14/04/2025, 22:01

Despacho

•03/10/2025, 13:14

Decisão

•27/04/2026, 19:31